O ministro do STF Dias Toffoli afirmou nesta quarta-feira (13) que as cortes constitucionais têm papel fundamental na garantia dos direitos fundamentais, especialmente da população mais pobre.
A declaração foi feita durante a abertura da 16ª Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, realizada na sede do Supremo, em Brasília.
Segundo Toffoli, os tribunais enfrentam ataques por buscarem assegurar a efetividade das constituições e a preservação do Estado Democrático de Direito em meio às transformações tecnológicas e políticas.
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