Ingrid Zanella nomeia quase 100 diretorias de comissões temáticas na OAB-PE

A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE), Ingrid Zanella, nomeou quase 100 diretorias de comissões temáticas da instituição nesta quarta-feira (11), durante o Encontro de Comissões. A solenidade foi conduzida ao lado da vice-presidente da OAB-PE, Schamkypou Bezerra, que também atua como coordenadora-geral das comissões.

 

O encontro reuniu representantes da advocacia pernambucana e reforçou a atuação das comissões temáticas da OAB-PE em diferentes áreas do Direito, fortalecendo o trabalho institucional da Ordem e ampliando o diálogo com a sociedade.

 

A mesa de honra foi composta pelo secretário-geral da OAB-PE, Max Maciel; pelo ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; pelo diretor-geral da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), Carlos Barros; pelo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Pedro Silveira; pelo assessor especial da Presidência da OAB-PE, Gustavo Freire; pelo secretário-geral adjunto da OAB-PE, Cláudio Ferreira; pelo presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Nelson Barbosa; pela ouvidora da OAB-PE, Renata Berenguer; pela diretora de Advocacia Pública da OAB-PE, Fabiana Augusta; e pela conselheira estadual Sarah Assmann.

 

A programação contou ainda com a participação do jornalista Aldo Vilela, que conduziu um momento de diálogo sobre comunicação de impacto. Na ocasião, foram compartilhadas orientações sobre como dar visibilidade às iniciativas das comissões e transformar ações institucionais em conteúdos de interesse público, fortalecendo a presença da advocacia no debate social.

 

Para a presidente Ingrid Zanella, a nomeação das diretorias representa um passo importante para o fortalecimento da atuação coletiva da instituição. “Esse é um momento muito feliz. 2026 começa como um ano em que teremos que trabalhar em dobro pelo sucesso da gestão. A gestão da OAB-PE não é de uma ou duas pessoas. Aqui, todos têm papel, têm voz, têm espaço e oportunidade. Por isso faço questão de que as nossas comissões se sintam à vontade para atuar”, destacou.

 

A vice-presidente da OAB-PE e coordenadora-geral das comissões, Schamkypou Bezerra, também ressaltou o papel dos grupos temáticos. “Quero agradecer a presença de cada um hoje aqui. O trabalho que vocês desempenham é extremamente importante. Vocês são a OAB e nos representam perante a sociedade”, afirmou.

Justiça nega pedido de afastamento do cargo da prefeita de Ibirajuba; veja direito de resposta

Ao analisar o caso, o Poder Judiciário apreciou o pedido de afastamento do cargo de prefeita e decidiu pelo seu indeferimento. Conforme consta expressamente no dispositivo da decisão:

 “2) INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência para o afastamento cautelar da Ré Maria Izalta Silva Lopes Gama do cargo de Prefeita do Município de Ibirajuba, por não vislumbrar, neste momento processual, o preenchimento do requisito previsto no art. 20, parágrafo único, da Lei nº 8.429/92. Ressalto que a presente decisão poderá ser revista a qualquer tempo, caso surjam nos autos provas concretas de efetiva obstrução à instrução processual;” 

Segue direito de resposta da gestora municipal:

DIREITO DE RESPOSTA

Em razão de matérias divulgadas na imprensa, onde foi noticiado que eu teria sido processada por supostas irregularidades apontadas por vereadores da oposição, venho a público exercer meu direito de resposta, a fim de restabelecer a verdade dos fatos perante a população de Ibirajuba.

As publicações veiculadas não retratam de forma fiel o conteúdo da decisão judicial proferida nos autos do processo nº 0000101-40.2026.8.17.2180, em tramitação na Vara Única da Comarca de Altinho. Portanto, é importante esclarecer que as interpretações divulgadas em algumas publicações não correspondem ao conteúdo efetivo da decisão judicial, que analisou o pedido formulado e decidiu pelo seu indeferimento.

Reafirmo minha tranquilidade e confiança na Justiça, bem como minha disposição permanente em prestar todos os esclarecimentos necessários no âmbito do devido processo legal, respeitando as instituições e a transparência com a população. Seguirei exercendo meu mandato com responsabilidade, compromisso e dedicação ao povo de Ibirajuba, com a convicção de que a verdade sempre prevalecerá.

Maria Izalta Silva Lopes Gama

Prefeita de Ibirajuba

Aula inaugural do Programa CNH Social é realizada no Recife; 300 novas vagas são anunciadas

Promovido pela Prefeitura do Recife, o evento foi realizado no Teatro Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio, e também marcou a parceria com a plataforma 99, que vai beneficiar 500 motoristas já habilitados com a regularização dos registros de Exerce Atividade Remunerada (EAR)

Nesta quinta-feira (12), o prefeito do Recife, João Campos, realizou a aula inaugural do Programa CNH Social Recife, reunindo no Teatro Santa Isabel, no bairro de Santo Antônio, com os 300 beneficiários inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e contemplados na primeira edição da iniciativa. O encontro marcou oficialmente o início das atividades da ação e apresentou aos participantes as próximas etapas do processo para obtenção gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na solenidade, realizada no dia do aniversário da cidade, o gestor recifense anunciou a ampliação do programa, com a abertura de mais 300 vagas para uma segunda turma, além de uma parceria com a plataforma 99 para beneficiar 500 motoristas já habilitados com o registro de Exerce Atividade Remunerada (EAR) e bônus de R$ 999,00.

“Nós vamos disponibilizar o treinamento, a formação e o acesso à Carteira de Habilitação de maneira gratuita. Começamos com 300 vagas, vale destacar que são 284 mulheres, e hoje vamos anunciar mais 300, duplicando. Também vamos viabilizar o EAR, que é a autorização para exercer a atividade remunerada, em parceria com a plataforma 99”, contou o prefeito João Campos.

“A 99 acredita que tecnologia deve ampliar oportunidades. Ao apoiar o projeto de inclusão da EAR em Recife, queremos reduzir barreiras que impedem muitas pessoas de acessar uma fonte legítima de renda. Ao custear esse processo, ajudamos cidadãos já habilitados a ingressar de forma regular e segura no transporte por aplicativo, fortalecendo a inclusão produtiva na cidade”, explica o diretor de Políticas Públicas da 99, Fernando Paes.

Instituído pela Lei Municipal nº 19.428/25, o Programa CNH Social Recife integra as estratégias de inclusão produtiva da Secretaria de Assistência Social e Combate à Fome e busca ampliar o acesso ao mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Nesta primeira edição, foram contempladas 300 pessoas para a obtenção gratuita da primeira habilitação nas categorias A e B ou para mudança de categoria, com possibilidade de inclusão do registro de EAR. A iniciativa contribui para ampliar as oportunidades de geração de renda em atividades como transporte por aplicativo e serviços de entrega, que exigem habilitação formal para atuação profissional.

“A gente sabe que a CNH é uma ferramenta que pode proporcionar uma oportunidade de trabalho e de renda, mas vivemos uma realidade desigual e o acesso é escasso para algumas pessoas, porque o custo pode ser caro. Aqui, a gente vai garantir capacitação e as ferramentas necessárias para mudar essa realidade”, disse João Campos.

Durante a aula inaugural, os participantes receberam orientações sobre o funcionamento do programa e as próximas etapas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo a formação teórica e prática, a realização dos exames médicos e psicotécnicos e os procedimentos junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). 

Executado pelas secretarias de Assistência Social e Combate à Fome e de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do município, o programa registrou mais de 21 mil inscrições nesta primeira edição. Todo o processo pôde ser acompanhado de forma digital pela plataforma Conecta Recife (https://cnhsocial.recife.pe.gov.br/), além de contar com suporte presencial nos Espaços Conecta para os candidatos que precisaram de auxílio durante as etapas de inscrição e acompanhamento.

PERFIL SOCIOECONÔMICO - Segundo a secretária em exercício de Assistência Social e Combate à Fome, Edivania Arcanjo, a seleção do CNH Social Recife priorizou critérios sociais voltados à população em maior situação de vulnerabilidade. Entre os 300 beneficiários, 94,7% são mulheres e 99,3% são pessoas negras (pretas e pardas). O programa também contempla públicos prioritários como pessoas com deficiência (11%), mulheres vítimas de violência (6,6%), pais e mães atípicos (16,3%) e pessoas com dependentes em cuidados terapêuticos contínuos (11,7%).

O perfil socioeconômico reforça o foco da iniciativa em quem mais precisa: 93,3% dos selecionados não possuem trabalho formal e 97,3% são beneficiários do Bolsa Família. “O CNH Social Recife chega justamente para ampliar oportunidades para pessoas que enfrentam mais barreiras no acesso ao trabalho e à renda. Quando priorizamos mulheres, pessoas negras, mães e pais atípicos e famílias em situação de vulnerabilidade, estamos garantindo que essa política pública alcance quem mais precisa e possa abrir novos caminhos de autonomia e inclusão produtiva”, afirmou Edivania.

AMPLIAÇÃO - Além da primeira turma, o prefeito João Campos anunciou a abertura de um novo edital com mais 300 vagas para a habilitação gratuita voltada a pessoas inscritas no CadÚnico. Outra novidade apresentada foi a parceria com a plataforma 99. A iniciativa prevê a abertura de uma nova seleção voltada para 500 pessoas que já possuem habilitação, mas ainda não têm o registro de Exerce Atividade Remunerada na CNH, permitindo que esses motoristas possam atuar profissionalmente no transporte por aplicativo.

“Dar canais para geração de renda é garantir que a população possa viver uma realidade mais digna. Unindo tecnologia e assistência social nós vamos fazer o Recife crescer”, concluiu o secretário de Transformação Digital, Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Cunha.

Os participantes selecionados nessa nova etapa terão acesso ao curso necessário para inclusão do EAR na habilitação e, ao concluírem a formação e ingressarem na plataforma, receberão um bônus de R$ 999 disponibilizado pela 99.

Prefeito Zeca Cavalcanti entrega nova ambulância ao GSVA e amplia atendimento de urgência em Arcoverde

O prefeito Zeca Cavalcanti entregou, na manhã desta quinta-feira (12), uma ambulância zero quilômetro ao Grupo de Socorristas Voluntários de Arcoverde (GSVA). O veículo, classificado como ambulância do tipo B, destinada ao suporte intermediário, passa a integrar a estrutura de atendimento a ocorrências de urgência e emergência no município.

Com o novo equipamento, o grupo amplia a capacidade de resposta em atendimentos como acidentes e situações de risco, fortalecendo o suporte prestado à população em diferentes pontos da cidade. O GSVA atua de forma voluntária em apoio às ações de socorro e atendimento pré-hospitalar.

Durante o encontro com os socorristas, o prefeito destacou a importância do trabalho voluntário realizado pelo grupo. “Vocês saem de suas casas de forma voluntária, para socorrer quem precisa em momentos difíceis. Isso mostra o compromisso de cada um com o povo de Arcoverde. A Prefeitura é parceira de vocês, porque quem serve ao povo de Arcoverde tem o nosso respeito e apoio”, afirmou Zeca Cavalcanti.

O gestor também informou que a primeira ambulância destinada ao grupo foi adquirida em 2018, por meio de emenda parlamentar quando exercia mandato de deputado federal. Na ocasião desta quinta-feira, o prefeito determinou ainda a adoção de providências para a recuperação da ambulância mais antiga do grupo, ampliando as condições de atuação dos socorristas voluntários em Arcoverde.

João Godoy leva a Brasília pautas do CRO-PE sobre piso salarial e exame de proficiência da odontologia

O presidente do Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE), João Godoy, cumpriu agenda em Brasília na última terça (10) e quarta-feira (11) para defender pautas estratégicas da odontologia brasileira, com foco na valorização profissional e no fortalecimento do piso salarial da categoria.

Durante reuniões no Congresso Nacional e em articulações institucionais, Godoy destacou que a defesa do piso não é apenas uma pauta corporativa, mas uma questão de respeito à profissão e de garantia de qualidade na assistência prestada à população. Ele também ressaltou a importância da 4ª Caravana pelo Piso Salarial da Odontologia, organizada pelo movimento Dentistas do SUS, que acontecerá nos dias 14 e 15 de abril.

A agenda também reforçou a mobilização nacional da categoria em torno do PL 3000/2024, que trata do exame de proficiência para cirurgiões-dentistas e tem como relator o senador pernambucano Fernando Dueire (MDB). O parlamentar debateu com o presidente João Godoy os desafios relacionados à expansão acelerada de cursos de Odontologia no país e os impactos dessa realidade na formação dos novos profissionais.

Para o presidente do CRO-PE, o momento exige articulação política e união da categoria. “Pernambuco sempre esteve na linha de frente da defesa da odontologia. E continuaremos firmes em Brasília para garantir respeito e valorização aos profissionais”, concluiu Godoy.

Felipe Carreras lidera nova maratona ministerial com prefeitos em Brasília e garante avanços para municípios do Agreste

Em mais uma intensa rodada de agendas em Brasília, o deputado federal Felipe Carreras reforçou sua capacidade de articulação política ao conduzir prefeitos pernambucanos a uma série de reuniões no alto escalão do Governo Federal. Durante dois dias, o parlamentar participou de encontros com seis ministros de Estado, o vice-presidente da República e presidentes de importantes órgãos federais, garantindo avanços e encaminhamentos para municípios do Agreste.

A agenda reuniu a prefeita de Jupi, Rivanda Freire, os prefeitos Erivaldo Chagas, de Lajedo, Sivaldo Albino, de Garanhuns, Alexandre Batité, de São Bento do Una e Helinho Aragão, de Santa Cruz do Capibaribe, além do deputado estadual Cayo Albino. Juntos, eles apresentaram demandas prioritárias das cidades diretamente aos centros de decisão do governo.

A comitiva foi recebida pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, além dos ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Gustavo Feliciano (Turismo), Jader Filho (Cidades), Márcio França (Empreendedorismo) e Alexandre Padilha (Saúde). As tratativas incluíram ainda reuniões com a presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba, e com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Ricardo Capelli.

A sequência de agendas e a diversidade de áreas envolvidas reforçam o trânsito político do parlamentar em Brasília e sua capacidade de abrir portas para os municípios pernambucanos, transformando articulação em investimentos e conquistas para a população.

Feitosa alerta para situação do efetivo da PMPE

“Os policiais precisam de um plano de cargos e carreira digno que garanta a progressão dentro da corporação porque isso é mais do que uma valorização, é reconhecimento ao trabalho que coloca em risco a vida de pais e mães policiais militares”. A fala do deputado Coronel Alberto Feitosa, nesta quinta feira no Plenário da Alepe, foi uma cobrança direta ao Governo do Estado.

O Projeto de Lei Complementar que fixa o novo efetivo da PMPE, permitindo promoções de cargos e carreiras na corporação, não avança para ser enviado à votação na Assembleia Legislativa. Isso acontece porque o Projeto de Lei está travado na Secretaria de Administração do Governo de Pernambuco. Um estudo detalhado foi elaborado pelo Comando da Polícia Militar de Pernambuco levantando o número de efetivo necessário à realidade atual do Estado. Esse estudo foi encaminhado à Secretaria de Defesa Social (SDS). A SDS, por sua vez, aprovou o levantamento e encaminhou à Secretaria da Administração onde está parado.

Isso significa que a promoção do efetivo não avança. O deputado Coronel Alberto Feitosa reforçou ainda que este é um ano eleitoral com regras da legislação que estipulam prazos para o Governo do Estado enviar projetos de impacto financeiro para votação do Legislativo. “Governadora, se a Secretaria de Administração não fizer sua parte, corre o risco dos policiais militares não receberem as promoções”, disse Feitosa em recado direto para a governadora Raquel Lyra.

A falta de perspecetiva de crescimento dentro da corporação é o que faz muitos policiais militares deixarem a função para procurar trabalho em outros lugares fora da instituição PMPE.

Júnior de Irmã Têca entrega terceira praça revitalizada e reforça ritmo de obras em Itapissuma

O prefeito Júnior de Irmã Têca entregou nesta quinta-feira, 12 de março de 2026, a Praça da Camboa totalmente revitalizada, durante mais uma edição da Caravana do Prefeito.

A obra, executada com recursos próprios do município, marca a terceira praça entregue pela atual gestão, reforçando a agenda de requalificação de espaços públicos e convivência urbana em diferentes bairros da cidade.

A intervenção foi conduzida pela Secretaria de Obras e Infraestrutura e integra um conjunto de melhorias que o prefeito vem implementando com foco na valorização dos espaços de lazer e na presença da gestão nas comunidades.

A Praça da Camboa passou por uma reestruturação completa. O local recebeu novo piso intertravado, substituindo o antigo revestimento, além da reforma e padronização dos bancos, seguindo o modelo adotado em outras praças do município. Também foram realizados serviços de reorganização dos canteiros, renovação do paisagismo e implantação de nova área de grama, garantindo um ambiente mais agradável para moradores e visitantes.

A iluminação pública também foi ampliada com a instalação de novos postes, melhorando a visibilidade e a segurança no período noturno. Na área destinada às crianças, a gestão instalou novos brinquedos de madeira, padrão adotado pela prefeitura em outras áreas de lazer, além da recuperação das caixas de areia.

Outro ponto da revitalização foi a instalação de novas mesas e lixeiras, equipamentos que contribuem para a organização do espaço e incentivam o uso coletivo da praça.

A entrega integra o circuito de obras e serviços que o prefeito Júnior de Irmã Têca vem levando aos bairros por meio da Caravana do Prefeito. A iniciativa tem funcionado como instrumento de aproximação entre a gestão municipal e as comunidades, permitindo que obras e melhorias sejam acompanhadas de perto pela população.

Com a entrega da Praça da Camboa, que se soma a outras duas já revitalizadas pela atual administração, o prefeito reforça a estratégia de investir na recuperação de áreas públicas como forma de ampliar os espaços de lazer, convivência e qualidade de vida para os moradores de Itapissuma.

Movimento inédito de Léo do Ar pode mudar a vida de pais de crianças atípicas em Pernambuco

Proposta apresentada por representantes da União dos Vereadores de Pernambuco prevê a criação de comissões nas câmaras municipais para ouvir famílias, organizar associações e ampliar o acesso a apoio público, jurídico e institucional

Uma articulação apresentada pela União dos Vereadores de Pernambuco promete abrir um novo caminho de apoio para mães e pais de crianças atípicas em várias cidades do estado. A proposta prevê a criação de comissões em cada câmara de vereadores para promover encontros com as famílias, ouvir demandas locais e transformar essas discussões em ações permanentes de acolhimento e organização social.

A iniciativa foi defendida durante uma reunião realizada em Afogados da Ingazeira, no Sertão de Pernambuco, com a presença do presidente da entidade, Léo do AR, e de outros representantes da União dos Vereadores. O objetivo é formar, a partir desses encontros setoriais, associações voltadas especificamente para mães, pais e crianças atípicas.

Pelo modelo apresentado, a entidade estadual dará suporte na parte estrutural para que essas associações saiam do papel. Entre as medidas previstas estão a elaboração de estatutos, encaminhamentos cartorários, regularização documental e o registro formal das novas organizações. A proposta é permitir que esses grupos tenham condições legais de atuar em defesa das famílias e buscar amparo junto ao poder público.

A expectativa é que essas associações passem a desenvolver trabalhos direcionados ao atendimento das famílias, ampliando o debate sobre direitos, acompanhamento clínico, tratamentos e até apoio jurídico e financeiro. A ideia também é fortalecer a busca por políticas públicas e por recursos que possam ser acessados inclusive em articulação com o Governo Federal.

A medida é tratada como um passo importante para ampliar o papel dos parlamentos municipais na defesa de causas sociais sensíveis, especialmente as relacionadas ao autismo e a outras condições que exigem atenção contínua das famílias e do Estado. Na avaliação dos participantes, a criação desses núcleos pode aproximar o poder legislativo da realidade enfrentada diariamente por quem cuida de crianças atípicas.

Além do apoio prático, a proposta também tem um peso político e social relevante. Ao levar o debate para dentro das câmaras municipais, a intenção é transformar uma pauta muitas vezes restrita ao ambiente familiar em tema permanente de discussão pública, com mais visibilidade, organização e capacidade de cobrança.

O encontro em Afogados da Ingazeira marcou o início dessa mobilização e reforçou a intenção da União dos Vereadores de Pernambuco de atuar de forma mais direta em pautas ligadas à infância atípica. A leitura entre os participantes é de que, com articulação entre vereadores, famílias e entidades organizadas, o estado pode avançar no atendimento, na inclusão e na garantia de direitos.

Nos próximos passos, a expectativa é que as câmaras municipais comecem a estruturar suas comissões e iniciem o diálogo com mães e pais atípicos de cada cidade. A aposta é que o surgimento dessas associações fortaleça ainda mais a causa, amplie a rede de apoio e dê mais voz a quem convive diariamente com os desafios do cuidado e da inclusão.

Prefeito Sérgio Colin assina ordem de serviço de 1.5 milhão, para reformas e ampliações de escolas e creche de Toritama

Na manhã desta quinta (12), o prefeito de Toritama, Sérgio Colin (PP), autorizou um importante pacote de investimentos para a educação municipal no Centro Administrativo. Com um aporte de mais de 1.5 milhão, a gestão assinou a ordem de serviço para a reforma e ampliação das escolas municipais Belmiro Gonçalves (Independente) e Elizete Borba (Areal), além do CMEI Professora Maria Auxiliadora, localizado às margens da rodovia PE-90. O ato foi acompanhado pelo Secretário de Gestão Estratégica por Resultados, Edilson Tavares, e por vereadores da base aliada.

Celebrando os novos avanços, o prefeito Sérgio Colin destacou a importância de garantir ambientes escolares modernos para o futuro da cidade. "Hoje damos mais um passo largo no fortalecimento do nosso ensino. Esse investimento de mais de um milhão e meio de reais é pensando em ampliar a qualidade da infraestrutura de nossas unidades, com foco em nossas crianças e profissionais da educação. Toritama segue em ritmo acelerado de trabalho, servindo de inspiração para o estado porque acreditamos que a gestão eficiente transforma a vida das pessoas", afirmou o prefeito.

O evento também contou com a presença da prefeita de Tacaimbó, Joelda Pereira, que visitou o município acompanhada de uma comitiva para conhecer de perto as instalações dos prédios públicos e os processos administrativos que tornaram a cidade um exemplo para outras prefeituras. Nos últimos meses, Toritama tem recebido visitas frequentes de gestores interessados em replicar sua metodologia de resultados e eficiência na administração pública.