Governo do Estado garante, por mais um ano, apoio para Missa do Vaqueiro, valorizando a fé e a cultura sertaneja

O Governo do Estado assegurou, por mais um ano, recursos e ação integrada das forças de segurança para a realização da Missa do Vaqueiro, Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco e uma das mais importantes expressões de fé e cultura popular do Estado, realizada neste fim de semana, em Serrita, no Sertão Central.

Nesta 56ª edição, a gestão estadual já garantiu R$ 2 milhões para a missa, neste domingo (26) por meio da Fundação Padre João Câncio, e para a contratação artística da Festa de Jacó, evento de responsabilidade da Prefeitura de Serrita, conforme estabelece a Lei Municipal nº 003/2025. Além disso, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) estruturou um esquema especial de segurança.

Para esta edição, os recursos destinados pelo Estado já foram garantidos e todos os procedimentos legais e administrativos de sua responsabilidade estão em andamento, dentro dos prazos estabelecidos, para assegurar a realização da festa.

“Como vem sendo feito desde 2023, o Governo de Pernambuco segue atuando de forma integrada com os demais organizadores para garantir uma edição a altura da relevância histórica, cultural e religiosa da Missa do Vaqueiro, reafirmando seu compromisso com a valorização e a preservação desse importante patrimônio cultural pernambucano”, ressaltou o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), Eduardo Loyo.

Para garantir a segurança no período, a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco terá 480 profissionais das forças de segurança reforçando o policiamento e o atendimento à população. A Polícia Militar de Pernambuco empregará 330 policiais militares, que atuarão em ações de policiamento ostensivo nas modalidades a pé e motorizada, com foco na prevenção de ocorrências e garantia da segurança dos participantes. “As equipes da PM também contarão com o apoio do Grupamento Tático Aéreo (GTA), que participa da operação com o emprego de drones para ampliar o monitoramento da área e apoiar as ações desenvolvidas pelas equipes em solo”, explicou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

A Polícia Civil de Pernambuco contará com 60 servidores durante o evento. Além do reforço no efetivo, será disponibilizada uma delegacia móvel para ampliar a capacidade de atendimento a moradores e visitantes, possibilitando o registro de ocorrências e a prestação de serviços policiais no local do evento. A Gerência Geral da Polícia Científica atuará com equipes do Instituto de Criminalística (IC). Os profissionais estarão de prontidão para a realização de exames periciais relacionados às ocorrências registradas durante o evento e para a emissão de laudos, quando necessário.

Já o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) atuará com um esquema especial de prevenção e resposta a emergências. A operação contará com o emprego de bombeiros militares e uma viatura especializada em operações de resgate e salvamento, garantindo atendimento rápido e eficiente a possíveis ocorrências durante toda a programação.

Reforma do Parque João Câncio - Além de todo o apoio para esta edição da missa, o Governo de Pernambuco também está reestruturando o local da festa, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Parque Estadual João Câncio está com obras em execução para sua requalificação, com investimento de R$ 2,5 milhões. A ação é um compromisso da gestão estadual com a valorização da cultura popular, apoiando manifestações culturais e religiosas em todas as regiões.

Com trajetória marcada pela defesa da saúde, Tadeu Calheiros é oficializado candidato a deputado federal pelo MDB

O Movimento Democrático Brasileiro (MDB) oficializou, neste sábado, a candidatura do vereador do Recife Tadeu Calheiros a deputado federal. Médico pediatra, com mais de 25 anos de atuação no Sistema Único de Saúde (SUS), Tadeu chega à disputa após consolidar um mandato reconhecido pela forte atuação em defesa da saúde pública, da valorização dos profissionais da saúde e da melhoria dos serviços oferecidos à população recifense.

Durante o mandato na Câmara Municipal do Recife, Tadeu destinou 100% de suas emendas parlamentares para a saúde, totalizando mais de R$ 1 milhão investidos na reforma, estruturação e aquisição de equipamentos para unidades da rede municipal.

Um dos principais marcos de sua atuação foi a liderança do movimento #NomeiaJá, que contribuiu diretamente para a convocação de mais de 5 mil profissionais aprovados em seleções e concursos públicos da saúde municipal, fortalecendo a rede de atendimento e ampliando a assistência prestada à população.

Na Câmara do Recife, Tadeu também se destacou pela fiscalização permanente dos serviços de saúde, pela defesa dos profissionais do SUS e pela apresentação de projetos e iniciativas voltados à melhoria da assistência pública.

Sua atuação abrange pautas como a ampliação da Atenção Básica, o fortalecimento da saúde bucal, a defesa das pessoas com fibromialgia e com transtorno do espectro autista (TEA), além de ações voltadas à segurança pública, inclusão social e proteção dos direitos da população.

Médico oncologista pediátrico, Tadeu construiu sua trajetória conciliando a atuação clínica com a vida pública. Ex-presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), ex-presidente e atual diretor do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), ele leva para a disputa eleitoral a experiência de quem conhece de perto os desafios enfrentados por pacientes e profissionais da saúde.

Com a candidatura homologada pelo MDB, Tadeu Calheiros afirma que pretende ampliar sua atuação em Brasília, levando para a Câmara dos Deputados a defesa do fortalecimento do SUS, da valorização dos profissionais da saúde, da ampliação do acesso da população aos serviços públicos e da destinação de mais recursos para estados e municípios.

“Nosso compromisso sempre foi transformar o discurso em resultados. Fazemos isso no Recife, trabalhando diariamente pela saúde pública, fiscalizando, apresentando propostas e buscando soluções. Agora, queremos levar essa experiência para a Câmara Federal, defendendo um SUS cada vez mais forte, os profissionais da saúde e políticas públicas que melhorem a vida das pessoas.”, afirmou Tadeu Calheiros.

A oficialização da candidatura reforça o nome de Tadeu Calheiros como um dos principais nomes do MDB na disputa por uma vaga na Câmara dos Deputados. Com uma trajetória construída na medicina, no movimento sindical e no parlamento, Tadeu apresenta-se como a voz da saúde em Brasília, defendendo um mandato voltado ao fortalecimento do SUS, à valorização dos profissionais da saúde e à construção de políticas públicas capazes de ampliar o acesso da população a uma saúde pública cada vez mais eficiente, humanizada e de qualidade.

Prefeitura de Belo Jardim inaugura quinta Cozinha Comunitária do município no Loteamento Vila Bela I e amplia ações de combate à fome

Ampliar o acesso à alimentação e fortalecer as ações de combate à fome são os principais objetivos da nova Cozinha Comunitária Maria de Lourdes Silva Santos, inaugurada no Loteamento Vila Bela I, na sexta-feira (24).

Realizada pela Prefeitura de Belo Jardim, por meio da Secretaria de Assistência Social, a iniciativa conta com a parceria do Governo do Estado e funcionará de segunda a sexta-feira, oferecendo 200 refeições por dia, totalizando cerca de 4 mil por mês para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para o prefeito interino José Lopes, a entrega representa mais um avanço nas ações de combate à fome e de promoção da dignidade.

“A inauguração desta cozinha reforça o nosso compromisso em cuidar das pessoas e garantir que as famílias que mais precisam tenham acesso a uma alimentação de qualidade. É uma conquista importante para Belo Jardim e, principalmente, para quem será beneficiado diariamente por esse serviço”, afirmou.

Com a inauguração desta unidade, o município passa a contar com cinco Cozinhas Comunitárias, ampliando a rede de segurança alimentar para a população. A nova cozinha fortalece as políticas públicas de inclusão e dignidade social, garantindo que mais famílias tenham acesso diário a uma alimentação adequada.

Segundo o secretário de Assistência Social em exercício, Fábio Portela, a nova unidade amplia o alcance das ações de segurança alimentar no município.

“Esse espaço representa acolhimento, cuidado e compromisso com as famílias que mais precisam. Com a oferta diária de refeições, conseguimos contribuir diretamente para garantir uma alimentação adequada e fortalecer a dignidade das pessoas em situação de vulnerabilidade social”, destacou.

Governo Trump planeja enviar funcionários ao Brasil para questionar integridade das urnas eletrônicas, diz jornal

O governo dos Estados Unidos organiza o envio de dois altos funcionários do Departamento de Estado a Brasília com a missão de colocar em dúvida a transparência e a integridade do sistema eleitoral brasileiro, segundo revelou o jornal "The Washington Post" nesta sexta-feira (24), com base no relato de autoridades americanas e brasileiras sob condição de anonimato.

A viagem estaria prevista para ocorrer poucas semanas antes das eleições presidenciais do país, agendadas para 4 de outubro.

De acordo com as informações apuradas pelo "The Washington Post", a delegação será composta por Riley M. Barnes, secretário-assistente, e Samuel Samson, subsecretário-assistente. Samson é conhecido por viajar por diversos países promovendo a pauta conservadora e cultivando laços com grupos da direita, o que, em ocasiões anteriores gerou atritos com diplomatas e políticos tradicionais.

Reação do diplomacia brasileira e suspeitas sobre a missão

A movimentação gerou forte reação nos bastidores do diplomacia nacional. Segundo reportado pelo "The Washington Post", diplomatas seniores do Brasil disseram ter tomado conhecimento da manobra norte-americana e prometeram agir para impedir que os enviados intervenham no processo interno.

Uma das autoridades ouvidas pelo jornal classificou a iniciativa como um "estratagema completamente incompatível com a democracia brasileira" e assegurou que o governo atuará para "proteger o sistema de votação".

A suspeita das autoridades brasileiras é de que o objetivo dos enviados seja se reunir com críticos do sistema eleitoral e elaborar um relatório voltado a deslegitimar as urnas eletrônicas. Em nota enviada ao "The Washington Post", o Departamento de Estado dos EUA confirmou a viagem dos diplomatas para Brasília, mas não respondeu às perguntas sobre o propósito da missão ou sobre eventuais preocupações com a integridade eleitoral brasileira.

Escalada de tensões entre Washington e Brasília

O envio dos emissários representa um agravamento nas tensões diplomáticas entre os dois países. O jornal americano destaca que o clima de atrito envolve divergências sobre:

os limites da liberdade de expressão;
tarifas comerciais recentes impostas pelos EUA a produtos brasileiros;
e o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar após ser condenado por tentativa de golpe de Estado.
Além disso, a iniciativa evidencia uma mudança no comportamento da diplomacia norte-americana. Um alto funcionário do próprio Departamento de Estado desabafou ao "The Washington Post" sobre essa transformação:

"Antigamente, mobilizávamos nosso poder em situações de risco para defender a democracia. Agora, enviamos nomeados políticos para desacreditar o sistema eleitoral de outro país", afirmou a fonte ao jornal.
A postura atual diverge do posicionamento adotado pelos EUA nas eleições brasileiras de 2022. Naquela época, o governo americano atuou para reforçar a estabilidade democrática e frear discursos golpistas, respaldando relatórios de inteligência que atestavam a total ausência de fraudes no sistema de votação do Brasil.

O contraste entre a segurança das urnas e a narrativa de fraude

Apesar das investidas políticas, a confiabilidade do sistema eletrônico do Brasil segue amplamente reconhecida, destaca o "The Washington Post".

Observadores internacionais confirmam seguidamente a eficiência das urnas. Benoni Belli, embaixador do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA), ressaltou ao jornal que todas as missões de observação internacional no Brasil desde 2018 atestaram que o sistema é seguro, confiável e plenamente capaz de produzir resultados legítimos.

No mesmo sentido, o especialista em eleições Salvador Romero afirmou ao periódico que o modelo brasileiro é "sem dúvida um dos mais robustos da América Latina".

Ainda assim, a narrativa de dúvida sobre a votação eletrônica permanece como um pilar entre setores da oposição. Conforme registra o jornal americano, o pré-candidato Flávio Bolsonaro voltou a reproduzir alegações de que as urnas brasileiras seriam vulneráveis a fraudes — acusações formalmente desmentidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por outro lado, o influenciador de extrema-direita Paulo Figueiredo confirmou ao "The Washington Post" que tem mantido reuniões na Casa Branca e que o sistema eleitoral brasileiro se tornou um tema de profundo interesse para a atual gestão norte-americana.

Ingerência política na América Latina
Segundo o jornal americano, a investida em relação ao Brasil faz parte de uma postura mais ampla do governo de Trump de apoiar ostensivamente candidatos alinhados às ideologias conservadoras na América Latina.

Como exemplos desse movimento regional, o jornal cita o respaldo e ajuda financeira ao presidente Javier Milei na Argentina, o apoio ao presidente conservador eleito em Honduras e a recente aliança com Abelardo de la Espriella na Colômbia.

No caso colombiano, contudo, o comportamento dos EUA foi oposto: quando o ex-presidente de esquerda Gustavo Petro questionou os resultados, o Departamento de Estado americano emitiu nota condenando expressamente qualquer tentativa de desacreditar ou lançar dúvidas sobre o processo eleitoral. Com informações do G1.

INSS libera novo depósito inesperado de até R$ 1.280 para benefíciarios

O depósito do INSS relacionado à devolução de descontos indevidos pode representar um alívio importante para aposentados e pensionistas. O valor não é um bônus liberado para todos, mas um ressarcimento calculado conforme as cobranças realizadas no benefício.

Como funciona o depósito do INSS?
Os pagamentos fazem parte do acordo criado para devolver valores descontados por entidades associativas sem autorização do beneficiário. O calendário inicial começou em 24 de julho de 2025, portanto essa data não representa a criação de um novo benefício anual.

Depois da aprovação do pedido, o dinheiro é pago em parcela única na mesma conta utilizada para receber aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário. A quantia passa por atualização monetária antes de entrar na folha de pagamento.

Quem pode receber o ressarcimento?
O direito alcança aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025. Para participar do acordo, o segurado precisava contestar a cobrança e cumprir as etapas apresentadas pelo INSS.

Algumas condições ajudam a entender quem pode ter valores disponíveis:

Beneficiários que não reconheceram descontos de mensalidades associativas.
Pessoas que registraram a contestação pelos canais oficiais.
Segurados cuja entidade não comprovou a autorização da cobrança.
Aposentados e pensionistas que aceitaram o acordo administrativo.

O depósito do INSS relacionado à devolução de descontos indevidos pode representar um alívio importante para aposentados e pensionistas. O valor não é um bônus liberado para todos, mas um ressarcimento calculado conforme as cobranças realizadas no benefício.

Como funciona o depósito do INSS?
Os pagamentos fazem parte do acordo criado para devolver valores descontados por entidades associativas sem autorização do beneficiário. O calendário inicial começou em 24 de julho de 2025, portanto essa data não representa a criação de um novo benefício anual.

Depois da aprovação do pedido, o dinheiro é pago em parcela única na mesma conta utilizada para receber aposentadoria, pensão ou outro benefício previdenciário. A quantia passa por atualização monetária antes de entrar na folha de pagamento.

Quem pode receber o ressarcimento?
O direito alcança aposentados e pensionistas que identificaram descontos associativos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025. Para participar do acordo, o segurado precisava contestar a cobrança e cumprir as etapas apresentadas pelo INSS.

Algumas condições ajudam a entender quem pode ter valores disponíveis:

Beneficiários que não reconheceram descontos de mensalidades associativas.
Pessoas que registraram a contestação pelos canais oficiais.
Segurados cuja entidade não comprovou a autorização da cobrança.
Aposentados e pensionistas que aceitaram o acordo administrativo.

Por que o valor pode chegar a R$ 1.280?
A quantia varia porque cada beneficiário teve um histórico diferente de descontos. Quem sofreu cobranças durante vários meses pode receber mais do que alguém que identificou apenas uma mensalidade indevida.

O valor de R$ 1.280 não funciona como pagamento fixo nem como garantia para todos. O cálculo considera o total descontado e a correção pelo índice de inflação aplicado desde cada cobrança até a inclusão do ressarcimento no pagamento.

Como consultar a situação pelo Meu INSS?
A consulta deve ser realizada diretamente no Meu INSS, utilizando CPF e senha da conta Gov.br. Dentro do sistema, o beneficiário consegue verificar solicitações, exigências, respostas das entidades e eventual liberação do pagamento.

O caminho de acompanhamento costuma reunir as seguintes etapas:

Consulta do ressarcimento
Como acompanhar a devolução de descontos associativos no Meu INSS
O andamento do pedido, possíveis exigências e a confirmação do pagamento podem ser consultados diretamente pelo aplicativo ou pelo site do Meu INSS.

01
Acessar o Meu INSS pelo aplicativo ou navegador
Entre na plataforma oficial utilizando a conta Gov.br vinculada ao titular do benefício.

02
Entrar na área de consulta de pedidos
Procure pela opção destinada ao acompanhamento de solicitações e requerimentos realizados ao INSS.

03
Localizar a solicitação referente aos descontos associativos
Identifique o pedido relacionado à contestação ou à devolução dos valores descontados sem autorização.

04
Verificar comentários, exigências e situação do ressarcimento
Confira se o pedido está em análise, foi aprovado ou depende do envio de informações complementares.

05
Confirmar no extrato se o crédito foi incluído no pagamento
Consulte o extrato de pagamento do benefício para verificar se o valor do ressarcimento já foi lançado.

Quais cuidados devem ser tomados antes do pagamento?
O INSS não exige depósito antecipado, taxa de liberação ou contratação de intermediários. Mensagens que pedem transferências, dados bancários, códigos de segurança ou instalação de aplicativos desconhecidos devem ser ignoradas.

Também é importante observar que o dinheiro não aparece automaticamente para qualquer aposentado ou pensionista. O crédito depende da identificação do desconto indevido, da contestação registrada e da conclusão do procedimento. Acompanhar o extrato e utilizar somente o Meu INSS, o telefone 135 ou o atendimento oficial reduz riscos e ajuda a proteger o benefício. Com informações de O Antagonista.

Ivan Moraes chega hoje (25) a Caruaru para lançar livro sobre bastidores da política

O comunicador Ivan Moraes, pré-candidato ao governo de Pernambuco pela chapa PSOL/Rede e PCB, chega hoje (25) a Caruaru para lançar o livro "Papo Reto: o que aprendi (e ainda aprendo) tentando transformar a política". O evento será na Cultural Livraria e Cafeteria e tem início marcado para às 17h.

A obra reúne reflexões, bastidores e aprendizados acumulados ao longo de dez anos de atuação na política partidária, período que também marca a trajetória dele como vereador do Recife por dois mandatos.

Michelle Santos, candidata à Prefeitura de Caruaru em 2024 e atual pré-candidata a deputada federal, tem presença confirmada, junto a outras lideranças políticas locais.

A assessoria de imprensa de Ivan Moraes está à disposição de veículos para agendamento de entrevistas antes, durante ou após o evento.

Ataque ucraniano deixa mortos em área ocupada pela Rússia

Um ataque ucraniano atingiu a cidade de Kyrylivka, na região de Zaporizhzhia, na madrugada deste sábado (25). Segundo autoridades locais nomeadas pelo Kremlin, oito pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas.

A cidade foi a mais afetada pela ofensiva, de acordo com informações divulgadas por agências internacionais. As autoridades russas atribuíram o bombardeio às forças ucranianas.

O conflito entre Rússia e Ucrânia segue com intensificação dos ataques, aumentando o número de vítimas civis nas áreas afetadas pela guerra.

Simão Durando defende Miguel Coelho para o Senado em chapa com Raquel Lyra

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (União Brasil), elevou o tom da defesa pela candidatura de Miguel Coelho ao Senado e reforçou a articulação para que Pernambuco volte a ter um representante do interior na Câmara Alta. A manifestação pública do prefeito consolida mais um importante apoio político ao projeto liderado pela governadora Raquel Lyra (PSD) para as eleições deste ano.

Ao defender o nome do ex-prefeito de Petrolina, em sua rede social, Simão destacou que o estado precisa ampliar a presença do interior nos espaços de decisão em Brasília. Para ele, Miguel reúne experiência administrativa, capacidade de diálogo e conhecimento das diferentes regiões pernambucanas, características que o credenciam para representar Pernambuco no Senado.

"Pernambuco merece ter também um senador do interior, que conheça o Sertão, o Agreste, a Zona da Mata e a Região Metropolitana. Miguel é um dos maiores líderes que Pernambuco formou nos últimos tempos. Tenho certeza de que Raquel Lyra terá um grande parceiro no Senado em Miguel. Mais do que isso, o Sertão e todo Pernambuco terão um senador que merecemos", afirmou.

A declaração de Simão ocorre em um momento de intensificação das articulações para a formação da chapa majoritária e reforça o discurso de fortalecimento da representação política do interior. Como principal liderança política de Petrolina, o prefeito sinaliza que a construção da candidatura de Miguel ao Senado passa a ser uma das prioridades do grupo, fortalecendo o debate sobre a necessidade de ampliar a voz do Sertão e das demais regiões do estado no Congresso Nacional.

Esposa de João Gomes desabafa sobre saúde do cantor: "Chegou a alucinar"

A influenciadora Ary Mirelle, 24, esposa do cantor João Gomes, 23, usou as redes sociais na sexta-feira (24) para desabafar sobre o quadro de saúde do marido. O artista foi hospitalizado com um quadro de influenza e precisou cancelar shows que faria em Pernambuco.

Em uma sequência de vídeos publicados no Instagram, Ary Mirelle falou sobre o que aconteceu. "João adoeceu na terça, e a gente achava que tomando remédios em casa iria melhorar, mas acabou piorando", escreveu ela na legenda de um dos vídeos.

Na publicação, ela diz: "O João foi diagnosticado com influenza. Ele está com uma gripe viral muito forte e a gente foi ao hospital logo, porque Jorginho teve, há pouco tempo, pneumonia e teve as mesmas reações. Ele já teve isso, uma sinusite inflamatória. Ele está bem cheio de secreção e está tendo muita dor de cabeça", completa.

Em seguida, ela explica que, ao contrário do que alguns seguidores cogitaram, o mal-estar do cantor não está relacionado a uma possível ressaca. "Ele já chegou em casa praticamente adoecendo. A febre vinha, ele tomava remédio, a gente achava que ia passar, mas voltava pior", conta. "E aí estava chegando a 40 graus de febre, e a gente sabe que isso não é normal", completa.

A influenciadora acrescenta, ainda, que João chegou a ter alucinações por conta da febre. "Ontem chegou a 40 [graus] e ele começou a alucinar", escreveu.

Por conta do quadro de influenza, o cantor está isolado em sua própria casa, mantendo-se afastado da esposa e dos filhos pequenos. Ary e João são pais de Jorge, 2, e Joaquim, 10 meses.

Na última quarta-feira (22), Ary compartilhou alguns vídeos cômicos do parceiro bêbado após curtir um "vale night" longe dos filhos pequenos. Os dois, que estão juntos desde 2022, tiveram um encontro romântico antes do cantor viajar para as apresentações que foram canceladas na manhã desta sexta-feira (24).

O encontro do casal também foi a forma que eles encontraram de celebrar o aniversário do artista antecipadamente, já que, na data especial, ele estaria longe da família performando. Recentemente, Mirelle contou que tem vontade de ter mais um filho com o cantor, e que até já deixou um espaço reservado para o herdeiro entre as tatuagens dedicadas aos filhos. Com informações da CNN.

Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo o país. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), em 2025, foram registradas 185.861 escrituras públicas – um crescimento de 59% em comparação aos 116.225 atos formalizados em 2020.

Para especialistas, a “corrida” aos cartórios e à plataforma digital do CNB, o e-notariado, reflete uma crescente busca das famílias para antecipar a transferência de patrimônio, antes da entrada em vigor das novas regras do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O ITCMD é um imposto que os estados e o Distrito Federal cobram sobre a herança e a doação de bens ou direitos patrimoniais. Cada unidade federativa tem autonomia para definir seus próprios prazos e taxas.

Com a gradual entrada em vigor da Reforma Tributária, quanto maior for o valor do bem maior será o percentual das alíquotas do ITCMD, podendo chegar ao máximo de 8%.

A título de exemplo, no Distrito Federal, o governo distrital cobra uma alíquota progressiva de 4% a 6% para heranças e doações, independentemente do valor do patrimônio transmitido. Em São Paulo, há dois projetos de lei em discussão na Assembleia Legislativa: um que reduz a alíquota progressiva atualmente cobrada no estado, limitando-a ao máximo de 4%, e outro que institui o teto de 8%.

Além disso, conforme o texto da Emenda nº 132/2023, que institui a Reforma Tributária, a base de cálculo do imposto passará a ser o valor de mercado do imóvel ou bem, e não mais seu valor patrimonial – geralmente, mais baixo.

“A expectativa é que esse volume de doações continue crescendo e, portanto, também as lavraturas de escrituras”, declarou, em nota, o presidente do CNB, Eduardo Calais.

Ainda segundo a entidade, que representa os mais de 9 mil notários e tabeliães do Brasil, o registro de escrituras públicas de doações de imóveis começou a aumentar já em 2020, antes mesmo da Reforma Tributária ser promulgada, mas se intensificou nos últimos anos, até atingir, em 2025, o maior número da série histórica.

“Nos últimos meses, é nítido o aumento na procura de clientes que buscam antecipar sua sucessão patrimonial, seja por meio de doações diretas a descendentes, seja pela integralização de ativos em holdings familiares”, acrescentou, na mesma nota, Joanna Oliveira Rezende Barbosa, especialista em planejamento patrimonial.

Para os especialistas, há muitas famílias acompanhando a movimentação legislativa nos estados e no Distrito Federal para decidir se antecipam as doações em vida, e como fazê-las. Até porque, conforme já estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mudanças na cobrança do imposto precisam ser previamente aprovadas e regulamentadas pelo poder local.

Doações exigem cautela
Por outro lado, o advogado Matheus Bertolo Piconez alerta que agir impulsivamente pode gerar uma série de problemas, inclusive familiares.

Por exemplo: se os pais antecipam a doação para o(s) filho(s) do único imóvel que possuem, sem estabelecer seu direito de, enquanto vivos, continuarem morando ou se beneficiando da renda gerada pelo bem, passarão a depender da boa vontade do(s) herdeiro(s).

“A antecipação faz sentido quando vem acompanhada de planejamento completo, não como uma corrida de última hora”, acrescentou o advogado.

Piconez destaca a importância de o interessado também definir os termos gerais do acordo de transmissão do bem e verificar se dispõe dos recursos financeiros necessários para honrar despesas imediatas, já que a doação de um imóvel ou patrimônio não elimina a obrigação de pagar o ITCMD e outras despesas.

Presidente da seção do Colégio Notarial do Brasil no Distrito Federal, Geraldo Felipe de Souto destaca que, além de poderem registrar as escrituras remotamente, por meio da plataforma e-notariado, é possível realizar o planejamento sucessório sem abrir mão do pleno controle patrimonial. Uma das opções mais adotadas para isto é a chamada doação com reserva de usufruto.

"A Reforma Tributária trouxe urgência para conversas que muitas famílias ainda não tinham tido. Planejar a sucessão patrimonial deixou de ser algo para o futuro e passou a ser uma decisão do presente”, comentou Souto, garantindo que os cartórios de notas estão prontos para orientar cada família sobre as melhores alternativas para cada caso. Com informações da Agência Brasil.