Depois de décadas de espera, moradores da comunidade Engenho Marimbondo, no Jaboatão dos Guararapes, deram na noite da última quarta-feira (15) o primeiro passo para conquistar oficialmente o direito sobre as casas onde vivem. A Prefeitura do Jaboatão iniciou o processo de regularização fundiária da área, reunindo as famílias que serão beneficiadas pela regularização. Ao todo, serão três mil títulos a serem entregues, divididos em três etapas. A ação promete garantir segurança jurídica e dignidade para milhares de famílias da localidade.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Executiva de Habitação e Regularização Fundiária, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental, em parceria com a Pernambuco Participações e Investimentos S/A (PERPART). O trabalho marca o início dos procedimentos técnicos da Regularização Fundiária Urbana (REURB), instrumento previsto na legislação brasileira que permite reconhecer e legalizar áreas urbanas ocupadas.
Durante o encontro com moradores, o prefeito do Jaboatão, Mano Medeiros, destacou o impacto social da ação e afirmou que o processo representa um momento histórico para a comunidade. “Esse é um momento muito importante para todos vocês. Muita gente mora aqui há anos e carrega esse sentimento de pertencimento, de dizer: agora essa casa é realmente minha. A regularização fundiária traz exatamente isso, a segurança jurídica e a dignidade para as famílias. É o primeiro passo de um processo que vai transformar a vida de muita gente”, afirmou.
A área do Engenho Marimbondo integra um território que originalmente fazia parte da antiga Usina Muribeca e possui cerca de 1,9 milhão de metros quadrados, sendo considerada um núcleo urbano consolidado. Com a regularização, os moradores poderão receber a Certidão de Regularização Fundiária (CRF), documento que permite o registro oficial dos imóveis.
Segundo Erika Lócio, diretora de Regularização Fundiária da PERPART, o encontro realizado com a comunidade marca o início da primeira fase do processo.
“Hoje estamos dando o pontapé inicial dessa primeira etapa de regularização fundiária aqui na área de Muribeca. Nesta fase, cerca de 800 famílias devem ser contempladas dentro de um universo de aproximadamente 3 mil imóveis, mas o processo acontece por etapas. O mais importante agora é que a população receba as equipes técnicas que vão visitar as casas para realizar medições e coletar as informações necessárias”, explicou.
De acordo com a diretora, o maior ganho para as famílias é a garantia do direito definitivo sobre o imóvel. “O maior benefício é que, ao final do processo, a família terá em mãos o título de propriedade da casa onde mora. Isso traz segurança jurídica, valoriza o imóvel e permite que esse patrimônio seja transmitido para os filhos ou utilizado de forma regular, inclusive em financiamentos”, acrescentou.
O trabalho faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, que vem realizando processos de regularização fundiária em diversas regiões do estado. “Desde 2023 já foram entregues mais de 14 mil títulos de propriedade em Pernambuco, e a meta do governo estadual é chegar a 50 mil títulos até o final da gestão”, destacou Erika.
Na comunidade, onde vivem cerca de 8 mil famílias, a notícia reacendeu um sonho antigo. Presidente da associação de moradores, Laura Santos acompanhou o encontro com emoção e disse que a regularização representa uma conquista esperada há anos pelos moradores. “É uma felicidade muito grande. A gente vem lutando por isso há muito tempo. Desde 2022 a gente conversa sobre essa possibilidade e sempre disse que queremos ser donos da nossa casa de verdade. Hoje ver esse processo começar traz uma esperança enorme para toda a comunidade”, afirmou.
Segundo ela, embora o processo aconteça por etapas, a população entende que esse é o início de uma transformação maior. “Sabemos que não vai acontecer tudo de uma vez, porque a comunidade é grande. Aqui são milhares de famílias. Mas esse é o primeiro passo, e a gente acredita que esse trabalho vai continuar até alcançar todo mundo”, disse.
Entre os moradores, o sentimento predominante foi o de esperança, mas também de cautela, após anos de promessas que nunca saíram do papel. Moradora e uma das fundadoras da comunidade, Edilene Maria de Medeiros acompanhou o encontro e contou que vive na área desde os primeiros anos de ocupação. “Pra mim significa muito. Eu moro aqui desde o começo, quando tudo era muito difícil. A gente já passou por muita coisa. No início eram casas de madeira, depois fomos construindo aos poucos. Hoje tenho meu cantinho, mas sempre existiu essa preocupação de não ter o documento”, relatou.
Ela contou que o título da casa também representa segurança para evitar conflitos familiares no futuro. “Minha casa veio do meu pai e hoje está dividida entre mim e minha irmã. Ter o título vai garantir que tudo fique organizado e que não haja problema entre os herdeiros. É uma tranquilidade muito grande”, disse.
Nos próximos meses, equipes técnicas devem iniciar visitas às residências para realizar levantamento das áreas, medições e cadastramento das famílias, etapas fundamentais para que os imóveis possam ser oficialmente regularizados.
Para os moradores do Engenho Marimbondo, o processo iniciado nesta semana representa mais do que um procedimento administrativo. É a possibilidade de transformar décadas de ocupação em um direito reconhecido oficialmente.
