quinta-feira, 30 de abril de 2026

Sem novo ministro, STF mantém ao menos 14 processos travados

Pelo menos 14 processos no Supremo Tribunal Federal seguem sem desfecho à espera de um novo ministro, após a rejeição de Jorge Messias pelo Senado.

Os julgamentos foram suspensos entre o fim de 2025 e 2026 e envolvem temas como segurança pública, meio ambiente e funcionalismo.

Entre os casos estão cadastro de condenados por pedofilia, regras para servidores, licenciamento ambiental e conflitos entre instâncias judiciais.

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