Transparência, compromisso e integração. Foi com esse conjunto de esforços permanentes que Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (15.01), em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.
Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. “Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.
De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, reforçou.
O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. “Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.
Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado”, cravou.
A segunda melhor marca obtida no Programa Pacto Pela Vida foi registrada em 2010, quando a retração foi de 12,67%, em contraste com 2009 – ano que detém o terceiro maior patamar, com -11,26% em relação a 2008. Em relação a dezembro do ano passado, Pernambuco alcançou o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com -22,7%, quando comparado com o meso período no ano anterior. Se em 2017 ocorreram 395 mortes violentas intencionais no último mês do ano, em 2018 o número de vítimas foi de 305. Quanto à taxa por 100 mil habitantes em Pernambuco, houve um recuo de 24,1% nos CVLIs em 2018, comparado com o índice de 2017. No ano passado, foram 43,29 casos por 100 mil habitantes, contra a de 57,05 verificados no total dos 12 meses precedentes. Inclusive, o patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do PPV (2007), que havia sido de 53,91 por 100 mil.
Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.
A seguir, o detalhamento dos números:
Municípios com zero CVLI no ano
Seis municípios e um distrito do Estado finalizaram 2018 sem registro de CVLIs, a maioria no Sertão. Além de Fernando de Noronha, não houve vítimas em Brejinho, Calumbi, Quixaba, Santa Cruz, Serrita (todos no Sertão) e em Salgadinho, no Agreste. Quando se considera apenas o mês de dezembro, 92 municípios e Fernando de Noronha não contabilizaram nenhum CVLI (veja lista no final do texto).
Além dos municípios que não registraram CVLIs em 2018 e, portanto, reduziram esse tipo de crime em 100%, outras cidades destacaram-se com altos percentuais de queda nos homicídios. Bodocó, no Sertão, finalizou o ano com -86% em número de mortes violentas intencionais (de 14 em 2017 para 2 em 2018). Em João Alfredo, no Agreste, os CVLIs caíram de 12 para 2 (-83%). Os municípios que apresentaram queda de 80% de 2017 para 2018 foram: Cedro e Santa Terezinha, ambos saindo de 5 para 1 caso; e Jataúba e São Benedito do Sul, cada um passando de 10 para 2 vítimas de homicídio.
Capital tem 191 vidas salvas
Depois de atingir 791 casos de homicídio em 2017, o Recife teve 191 vítimas a menos em 2018, tendo sido computados 600 CVLIs. Um decréscimo de 24,15% no contraste entre os dois anos. No que concerne apenas ao mês de dezembro, a variação desse indicador de segurança na capital variou caiu em -16,67%, passando de 60 para 50 crimes desse tipo notificados.
“Trata-se de uma redução progressiva e consistente. Em algumas Áreas Integradas de Segurança (AIS) da capital, conseguimos os melhores resultados em vários anos. Na AIS 1, por exemplo, que abrange o bairro de Santo Amaro, houve duas vítimas de CVLIs em dezembro, maior apenas do que em março de 2015. Já na AIS 2, que tem sede no Espinheiro, em 2018 verificamos o mais baixo registro anual de homicídios dos últimos cinco anos, com 69 ocorrências”, detalhou o secretário de Defesa Social.
Agreste apresenta maior redução
A região de Pernambuco onde mais fortemente se sentiu a diminuição dos CVLIs foi o Agreste, com -31,08%. De 2017 para 2018, 441 vidas foram salvas nesse conjunto de municípios, saindo de 1.419 homicídios para 978. Nos últimos dois anos, o Agreste recebeu investimentos como o 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp), sediado em Caruaru, que atende a mais de 3 milhões de habitantes da região, além da 11ª Companhia Independente da PMPE, que fica em Lajedo e abrange 120 mil moradores também de cidades vizinhas.
Caruaru foi um destaque na região, pois apresentou o menor número de mortes violentas intencionais dos últimos quatro anos, com 169 CVLIs em 2018. Em relação a 2017, a diminuição na cidade mais populosa do Agreste ficou em 35,49%. Da mesma maneira, a Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17), sediada em Santa Cruz do Capibaribe, apresentou a menor ocorrência de homicídios dos últimos cinco anos, com 140 casos.
As demais regiões também registraram redução. A Região Metropolitana (sem incluir a capital) teve a segunda queda mais expressiva nesse comparativo entre 2018 e 2017, com -21,07%, passando de 1.571 para 1.240 registros de homicídios. Jaboatão dos Guararapes atingiu a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes desde 2004, ano de início da série histórica de estatísticas da SDS. Foram 45,28 vítimas de CVLIs por 100 mil habitantes em 2018. Em números absolutos, no ano passado houve queda de 20% quando se compara com 2017: de 398 para 317 casos.
Já a Zona da Mata atingiu -18,48%, saindo de 1.039 para 847 homicídios. No Sertão, houve 501 vítimas em 2018, isto é, -17,46% em relação aos 607 casos de CVLIs em 2017. Também nessa área da Diretoria Integrada do Interior 2 (Dinter 2) houve 11 datas em dezembro nas quais nenhum homicídio ocorreu: dias 3, 7, 9, 10, 13, 16, 18, 19, 25, 27 e 28.
Feminicídios e estupros têm retração
Os crimes classificados como feminicídio em Pernambuco chegaram a quatro no mês passado – quatro a menos do que em dezembro de 2017, uma redução de 57,1%. Em todo o ano passado, foram registrados 75 inquéritos de feminicídio, um a menos do que em 2017. No que tange ao crime de estupro, dezembro de 2018 computou 48 denúncias a menos que em 2017, o que, em termos percentuais, representa -24,37%. De 197 casos reportados às autoridades policiais naquele mês de 2017, passou-se para 149 ocorrências no mesmo período do ano seguinte. No cômputo geral de 2018, houve uma alta de 6,82% em comparação com o ano antecedente (de 2.361 para 2.522 denúncias).
As denúncias de violência doméstica contra a mulher, por sua vez, cresceram em Pernambuco ao longo do ano passado, o que indica que mais mulheres procuraram as delegacias para prestar queixa contra seus agressores. Perfizeram, portanto, 39.945 ocorrências em 2018, contra as 33.493 do ano anterior, correspondendo a uma variação de 19,26%. Dezembro, isoladamente, teve aumento de 15,31% (de 3.056 para 3.524 casos).
Taxa de latrocínio cai quase à metade
Em 2018, a taxa de roubo seguido de morte, por 100 mil habitantes, caiu 48,2% em relação a 2017. Foi de 2,63 vítimas para 1,36. Em números absolutos, significa que o Estado teve 119 vítimas de latrocínio a menos, saindo de 250 crimes do tipo para 131 de um ano para o outro. Somente em dezembro do ano passado foram sete casos, contra oito em dezembro de 2017.
Atividades criminosas são principais motivações
Dos 4.166 homicídios registrados em Pernambuco em 2018, mais de dois terços estão relacionados ao tráfico de drogas, acertos de contas e outras atividades criminosas. Ou seja, 67,83% dos crimes violentos intencionais contra a vida ocorridos nesses 12 meses foram motivados por uma dessas atividades. Em seguida, aparecem os homicídios praticados por causa de conflitos na comunidade (19,16%), conflitos afetivos ou familiares (3,22%, excetuando-se os feminicídios), latrocínio (3,1%) e feminicídio (1,8%). Entre as vítimas, 64% não respondiam a processo por crimes.
Particularmente em dezembro de 2018, tráfico de drogas, acerto de contas e outras atividades delitivas corresponderam a 73,44% das motivações dos 305 CVLIs, e 71% não haviam sido submetidas ao sistema de jurisdição criminal.
Os 92 municípios e um distrito com zero CVLI em dezembro de 2018:
Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Água Preta, Alagoinha, Amaraji, Angelim, Araçoiaba, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Bodocó, Bom Conselho, Brejão, Brejinho, Calçado, Calumbi, Camutanga, Canhotinho, Carnaíba, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cedro, Chã de Alegria, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Exu, Fernando de Noronha, Ferreiros, Floresta, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Granito, Ibimirim, Iguaraci, Ingazeira, Itaíba, Itapetim, Jataúba, Jatobá, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Jucati, Jupi, Jurema, Lagoa do Itaenga, Lagoa Grande, Machados, Manari, Maraial, Mirandiba, Moreilândia, Nazaré da Mata, Palmeirina, Panelas, Parnamirim, Paudalho, Petrolândia, Poção, Pombos, Primavera, Quipapá, Quixaba, Salgadinho, Saloá, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria do Cambucá, Santa Terezinha, São Benedito do Sul, São João, São José do Belmonte, São Vicente Férrer, Serrita, Sertânia, Solidão, Surubim, Tabira, Tacaratu, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Terra Nova, Tracunhaém, Trindade, Tupanatinga, Tuparetama, Venturosa, Verdejante e Vertente do Lério.
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