Presidente Bolsonaro edita decretos que intensificam políticas públicas de telecomunicações

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, editou dois decretos que reconfiguram as políticas públicas de telecomunicações, em proveito da ampliação da conectividade no país. As medidas impactam diretamente na aprovação do edital do leilão do 5G e foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta (17). O Decreto 10.799/2021 flexibiliza regras para que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) possa prever, nos compromissos com as prestadoras, não apenas investimentos em capacidade, mas também em serviços de acesso à internet. Já o Decreto 10.800/2021 instituir o Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), criando seu Comitê Gestor, em atendimento às exigências formuladas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Os compromissos listados no Decreto 10.799/2021 são celebrados com as operadoras em razão de editais de licitação, termos de ajustamento de conduta e outras situações. Buscou-se com isso proporcionar a ampliação da conectividade e a efetiva utilização dos serviços pela sociedade brasileira, particularmente a população mais vulnerável. A norma altera o Decreto 9.612/2018, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

Cabe destacar como potencial beneficiário de tais medidas o setor de educação. Políticas públicas endereçadas à efetiva conectividade facilitariam que estudantes – cujas famílias careçam de recursos – tenham acesso ao conteúdo ofertado pelas instituições educacionais em plataformas on-line. O intuito é promover a inclusão digital e social da população.

Além disso, o Decreto contém dispositivo que permitirá que, além da Telebras, outros órgãos ou entidades públicas (ou privadas) possam realizar a implementação da rede privativa de comunicação da administração pública federal. Atualmente, o Decreto 9.612/2018 prevê que essa função cabe somente à Telebras, que está qualificada no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) com vistas à sua desestatização.

Banda larga na Região Amazônica – O Pais, executado pelo Ministério das Comunicações (MCom), visa implantar rede de transporte de fibra óptica de alta capacidade ao longo dos rios da Região Amazônica e de redes metropolitanas nos municípios conectados à rede de transporte. As redes implantadas permitirão a conexão de estabelecimentos públicos, como instituições de ensino, unidades de saúde, hospitais, bibliotecas, instituições de segurança pública e tribunais.

O Decreto publicado hoje autoriza a realização de parcerias com órgãos ou entidades, públicas ou privadas, para utilização da capacidade excedente das redes implantadas, garantindo a sustentabilidade econômica do Programa e permitindo a oferta de serviços de telecomunicações.

O Comitê Gestor deverá pautar sua atuação na garantia da sustentabilidade operacional e comercial da rede implantada e disponibilizar a capacidade excedente ao setor privado, de forma não discriminatória aos usuários interessados. Com isso, espera-se atingir o principal objetivo do programa, que é permitir a oferta de serviço de banda larga de boa qualidade à população da Região Norte.

Além disso, a normatização do Pais ganha relevância diante da iminente publicação do edital do 5G, que deverá considerar o estabelecimento de compromissos de abrangência, incluindo obrigações de implantação. Assim, estima-se a destinação de R$ 1,5 bilhão ao Programa Norte Conectado (que inclui o Pais), provenientes da contrapartida das vencedoras do leilão.

Tábata Amaral assina filiação ao PSB nesta terça-feira (21)

O Partido Socialista Brasileiro recebe, nesta terça-feira (21), a deputada federal paulista, Tabata Amaral, em ato de filiação, às 10h, na Fundação João Mangabeira. O evento será transmitido ao vivo pelas redes sociais do PSB.

O presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, aguarda com ansiedade a filiação de Tábata, que foi amplamente atacada nas redes sociais pelo ator José de Abreu. “Seja bem-vinda, deputada!”, postou Siqueira.

Namorado de Tábata o prefeito do Recife, João Campos, prestigia o ato de filiação. Amaral conseguiu na justiça o direito de mudar de legenda. Ela teve vários atritos com a direção do PDT, após votar contra a orientação da bancada em algumas pautas.

Recife é a primeira capital no Brasil a instituir a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa

Vereador Samuel Salazar (MDB)

A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei do Executivo 9/2021, que institui a Política Municipal de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa. Com isso, a capital pernambucana é primeira no Brasil a ter uma legislação que resultará na formulação de um Conselho Municipal de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas, novo organismo de controle social que abrange todas as áreas das competências municipais. Com a aprovação, a matéria segue para a sanção do prefeito João Campos. A vitória foi comemorada pelo vereador e líder do Governo, Samuel Salazar (MDB).

“A proposta da Política de Cultura de Paz e Justiça Restaurativa tem o intuito de estimular uma nova relação no convívio social, mediando conflitos nas comunidades, oferecendo qualificações de comunicação não-violenta na sociedade, entre outras ações. São ações que buscam minimizar a existência de contextos de violência em nossa cidade, contribuindo com o desenvolvimento de todos”, disse o vereador Samuel Salazar.

Com a proposta aprovada pela Casa José Mariano, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, poderá consolidar um Conselho Municipal de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas, que, entre as premissas, promoverá ações de comunicação não-violenta para professores e agentes de trânsito, práticas integrativas na saúde, criação de uma política de formação continuada de Cultura de Paz para funcionários do poder executivo, realização de círculos restaurativos nos presídios, realização de oficinas contra bullying e outras formas de violência, entre outras.

“É uma política municipal que propõe que a cidade se transforme a partir de uma cultura de paz. As ações perpassam por eixos como educação para a paz; promoção da saúde humanizada; meio ambiente; relações sociais e o espaço urbano; segurança cidadã; prevenção à violência e ao conflito. Além de cultura, esportes, turismo e lazer”, enfatizou Salazar.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei do Mandante

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2021 (conhecido como Lei do Mandante), que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Segundo a nova legislação, os clubes de futebol têm o direito de negociar a transmissão e a reprodução de seus próprios jogos quando forem os mandantes do espetáculo. A nova norma foi publicada na edição desta segunda-feira (20) do Diário Oficial da União.

A partir de agora, a emissora de TV interessada em transmitir uma partida de futebol precisará negociar apenas com um time, no caso o mandante (a equipe que joga em casa). Além disso, o próprio clube vai poder transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de obtenção de recursos para as equipes de futebol.

Quando não houver definição do mando de jogo, o chamado direito de arena dependerá da concordância dos dois clubes.

CURTINHAS

Usina Cucaú – A solenidade de aniversário dos 130 anos de fundação da Usina Cucaú reuniu diversas personalidades do mundo político, empresarial e social pernambucano. Da política, participaram o governador Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho, o prefeito João Campos, os deputados federais Augusto Coutinho, Fernando Filho, Fernando Monteiro, Tadeu Alencar, Raul Henry e Silvio Costa Filho e o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros. O ex-ministro do TCU, José Múcio Monteiro, que também trabalhou na usina, foi mais uma figura ilustre, dentre outras tantas, na solenidade comandada por Eduardo de Queiroz Monteiro.

Disposição – O governador Paulo Câmara afirmou que está animado para continuar o ritmo de entregas no estado. Esta semana será em cidades da Região Metropolitana do Recife, através do Plano de Retomada. De acordo com o chefe do executivo estadual, o avanço da vacinação no estado e a redução de casos e mortes por Covid-19 ajudaram a consolidar o Plano de Retomada.

Telefone – A presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministra Ana Arraes, está lançando um novo telefone 0800 para atender a qualquer cidadão. “O Tribunal de Contas da União está querendo te ouvir. Por isso está lançando um novíssimo número para ligações gratuitas que já vai funcionar em 1º de outubro. Então anote aí, o novo telefone do TCU é 0800-644-2300”, informa a assessoria do órgão.

Inocente quer saber – Qual partido será o destino de parlamentares que não montarão chapas em siglas da Frente Popular?

Por Edmar Lyra

Alexandre Rebêlo destaca que a intenção do Governo é investir 5 bilhões de reais até 2022 para gerar emprego e renda no Estado de Pernambuco

“Estamos vivendo um novo momento do Governo”, afirmou o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, ao Blog do Alberes Xavier, durante visita do governador Paulo Câmara a municípios do estado. Rebêlo destaca que este é o momento de uma retomada nos investimentos e nas ações do Governo que acontece logo após o enfrentamento a pandemia da covid-19. “O Governador lançou o plano retomada, são quase cinco bilhões de reais de investimentos que vão ser aplicados até o ano de 2022 em todas as regiões do estado”, disse.

Os recursos são provenientes de uma gestão equilibrada do governador Paulo Câmara “desde o primeiro dia do seu mandato”. Alexandre garante que não vai faltar dinheiro para execução do conjunto de obras e das ações anunciadas. “Este dinheiro já está na conta”, afirmou. “O Governador é um ‘craque’ nesta área de finanças públicas e sabe como fazer este trabalho”.

Alexandre destaca que o apoio prestado com recursos pelo Estado para os pequenos produtores regionais, através do programa ‘Força Local’, é uma das ações importantes para a geração de emprego e renda para as famílias e manutenção das cooperativas e produção rural. “São nessas áreas que tem o emprego e a renda do nosso povo”, concluiu.

Deputado Professor Paulo Dutra visita escolas para celebrar centenário de Paulo Freire

Ao longo desta semana, escolas de todo estado estarão realizando atos em comemoração ao centenário de Paulo Freire, patrono da educação do Brasil e de Pernambuco. Além de celebrarem os 100 anos de Freire, as unidades educacionais da rede pública estão cumprindo o que estabelece a lei nº 17.284/21, sobre a promoção de ações pedagógicas ou culturais que exaltem a vida e a obra do pedagogo e filósofo na semana em que esteja compreendida a data do aniversário – 19 de setembro. A norma foi criada pelo deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB) neste ano em que Paulo Freire completaria 100 anos e o parlamentar, vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, está visitando escolas para acompanhar essas celebrações e para fortalecer o nome de Freire entre os estudantes.

Uma dessas comemorações aconteceu na Escola de Referência em Ensino Médio Pedro Tavares, na cidade de Camutanga, Zona da Mata Norte. Com a coordenação do gestor da unidade, prof. Arão Correia, estudantes da unidade realizaram apresentações culturais com músicas e danças, elaboraram cartazes e textos e sabatinaram o deputado Professor Paulo Dutra sobre a importância de Paulo Freire para a educação. O evento reuniu, além da comunidade escolar, lideranças políticas da cidade, como o vice-prefeito, Antônio Trigueiro, o presidente da Câmara Municipal, Jessé de Romildo, o secretário de educação da cidade, Valmir Correia, o prof. Orlando Sales e Doda Soares.

“Fico muito feliz em ver que Paulo Freire vive em cada educanda e cada educando do nosso estado. Poder participar de um evento como esse aqui em Camutanga, mas que vem se repetindo em várias outras cidades de Pernambuco, é algo que me alegra muito e que mostra que as escolas entenderam o que pretendíamos quando propomos essa lei que foi prontamente aprovada pelos demais deputados da Alepe”, disse o Professor Paulo Dutra.

De acordo com o deputado socialista, as ações que celebram o centenário do autor de Pedagogia do Oprimido são uma forma de enfrentamento contra tentativas de desqualificar a contribuição de Paulo Freire para a educação. “Freire está sendo celebrado em todo mundo por seu papel fundamental na construção do conhecimento de crianças, jovens e adultos em diversos países. Até por isso ele recebeu mais títulos honoris causa em universidades do exterior do que qualquer outro brasileiro na história. Negar a importância de Paulo Freire para a nossa educação é um absurdo que precisa ser combatido. Por isso que criamos essa lei e a lei que dá ao já patrono da educação do Brasil e da cidade do Recife, o mesmo título a nível estadual, aprovado em 2019 na Alepe”, comentou.

A semana estadual de Paulo Freire vai até o próximo dia 25 de setembro. Além das escolas, a Assembleia Legislativa de Pernambuco também está celebrando o centenário de Freire por meio de ações organizadas pela comissão organizadora do Ano Educador Paulo Freire na Alepe, que também conta com a participação do deputado Professor Paulo Dutra.

Pernambuco recebe 1.560 doses de vacinas da Janssen

 Imunizantes servirão para aplicação de dose de reforço de idosos com mais de 70 anos e imunossuprimidos, ambos de população indígena

Na manhã desta segunda-feira (20.09), Pernambuco recebeu um lote com 1.560 doses de vacinas da Janssen. O voo trazendo esta quinta remessa desse fabricante aterrissou no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre às 12h05. O imunizante, utilizado em dose única, será destinado à aplicação de doses de reforço em idosos com 70 anos ou mais que completaram o esquema vacinal há pelo menos seis meses, além de pacientes imunossuprimidos, ambos de população indígena.

A nova remessa seguirá para as sedes das Gerências Regionais de Saúde (Geres) nesta terça-feira (21.09), onde ficarão à disposição dos gestores municipais para retirada. Até lá, as vacinas ficam armazenadas na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE).

“Com essas novas doses, podemos avançar na proteção da população contra a Covid-19. O imunizante proporciona a completude de novos esquemas vacinais em uma única etapa. Até o domingo (19.09), 172.991 pessoas já haviam recebido doses da vacina da Janssen e estão protegidas contra o vírus”, afirmou a superintendente de Imunizações do Estado, Ana Catarina de Melo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.159.500 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.216.270 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.287.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.

Paulo Câmara assina projeto de lei criando o Sistema de Proteção Social dos Militares em Pernambuco

 Iniciativa, que será enviada à Assembleia Legislativa, assegura direitos adquiridos e cria dispositivos de proteção social para os servidores da PMPE e CBMPE e seus beneficiários. Governador também sancionou lei que beneficia 470 sargentos das duas corporações

Com o objetivo de preservar direitos e oferecer melhores condições para que os efetivos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar permaneçam por mais tempo na ativa, servindo a população pernambucana, o governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20.09), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social dos Militares de Pernambuco. A iniciativa seguirá para as comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e, caso seja aprovada, entrará na pauta de votações da Casa.

De acordo com Paulo Câmara, os militares são servidores essenciais, e o projeto enviado à Alepe propõe uma série de dispositivos de proteção social não só para eles, mas também para seus beneficiários. “Estamos atuando para assegurar direitos adquiridos e estabelecer regras transitórias, para evitar perdas para aqueles que se encontram nas fileiras das corporações militares”, pontuou.

Com a mudança na legislação, o Estado propõe a criação do instituto da promoção requerida como regra transitória válida apenas para os que já estão na administração pública. Ainda na ativa, os militares poderão solicitar e obter, em caso de cumprimento das regras, a progressão antes da aposentadoria, tecnicamente chamada de reserva remunerada. Entre as proposições contidas no projeto de lei também estão a preservação do abono permanência, a simplificação das faixas etárias compulsórias e a ampliação do limite do tempo de serviço para obter a transferência para a reserva.

O projeto vai adequar o Estado à Constituição Federal (Art. 22, inciso XXI) e à Lei Federal nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019. “Atualmente, os praças e oficiais se aposentam de acordo com critérios que variam conforme cada graduação ou patente, o que gera dúvidas e incertezas. Estamos propondo a compulsoriedade de 67 anos para oficiais e de 63 anos para praças. Além de estarem bastante produtivos e experientes para colaborar com a segurança pública, em atividades compatíveis com suas capacidades, eles terão, ao longo da carreira, mais possibilidades de promoções e ascensões”, detalhou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

SARGENTOS – Na solenidade, o governador também sancionou lei que permitirá a promoção de 470 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. O texto autoriza o Estado a realizar transações extrajudiciais para garantir a graduação de sargento aos praças que, por força de medida judicial, concluíram o Curso de Formação de Sargentos entre 2013 e 2018. O curso foi realizado por meio de processo seletivo interno, mas devido a questionamentos sobre o edital, alguns candidatos ingressaram com processos na Justiça. A nova lei possibilita um acordo entre o Estado e os policiais e bombeiros militares, reestabelece promoções e tempos de serviço dos servidores na graduação de sargento.

Caberá à Procuradoria Geral do Estado elaborar os Termos de Transação Extrajudicial, subscritos pelo procurador-geral do Estado e pelo secretário de Defesa Social, assim como pelos policiais e bombeiros militares interessados, garantindo a eles a retroação a suas turmas de formação e capacitação. Para se enquadrarem na lei, os servidores deverão desistir dos processos judiciais. Não haverá, com a nova regra, prejuízo ao erário, tendo em vista que os beneficiados já recebem pela função de sargento, seja por já terem sido promovidos por antiguidade ou por estarem beneficiados pela Lei n° 10.496/20, que permite ao militar, devidamente capacitado, receber o valor da função acima da que ocupa conforme graduação ou patente.

Estiveram presentes ao ato de assinatura e sanção da lei no Palácio do Campo das Princesas os secretários Humberto Freire (Defesa Social) e José Neto (Casa Civil), o chefe da Casa Militar, Carlos José, o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, o superintendente da Assistência Militar da Alepe, coronel Ely Jobson, e os comandantes gerais da PMPE, coronel Roberto de Santana, e do CBMPE, coronel Rogério Coutinho.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Capacidade de Lucielle Laurentino eleva administração pública da cidade de Bezerros

A prefeita de Bezerros Lucielle Laurentino (DEM), tem trabalhado ações importantes para o crescimento de seu município. A competente administradora faz com que sua cidade respire novos ares e ande em direção ao desenvolvimento. A simplicidade e humildade, aliada à alta capacidade de gestão pública, coloca a jovem prefeita como expoente da boa política na terra do Papangu, é um excelente quadro do Democratas em Pernambuco.  

Lucielle iniciou a campanha eleitoral do ano passado de forma desacreditada, pois lutava contra dois grupos forte e tradicionais de Bezerros. Não temeu, colocou suas ideias na rua e a população acreditou em suas convicções, venceu as eleições com mais de 50% dos votos válidos. Sua vice-prefeita é a respeitável professora Socorro Silva. Iniciou a gestão com apenas um vereador aliado e hoje conta com sete parlamentares.  

No seu currículo, além de integrar grupos de pesquisas científicas no Brasil e na Espanha, em tecnologia e meio ambiente, Lucielle possui experiência técnica em projetos de educação junto a organizações sem fins econômicos. É consultora do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação, é líder no Renova BR e Líder Público Lemann, atua na rede de Ação Política pela Sustentabilidade e usa experiência profissional para articular ações com jovens em protagonismo, atuação social e liderança. É ex-coordenadora Geral da Escola de Governo – EIPP/FUNDAJ/MEC, ex-coordenadora de formação do Instituto Liberdade e Cidadania – Democratas Nacional. Atualmente, preside o Democratas Mulher em Pernambuco.

Maria Lucielle Silva Laurentino nasceu no distrito de Serra Negra, zona rural de Bezerros. Filha de agricultores, cursou o ensino médio no Centro de Ensino Experimental Escola Técnica do Agreste – CEEETA. Graduou-se em licenciatura em Geografia pela Universidade Federal de Pernambuco e é mestre em Engenharia e Conservação e Uso Sustentável de Sistemas Florestais pela Universidad de Valladolid, na Espanha.