sexta-feira, 22 de janeiro de 2021

Bancadas da “bala”, “bíblia” e ruralista dão vantagem a Lira



Candidato do governo Jair Bolsonaro à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL) lidera a corrida pelo cargo nas três principais bancadas temáticas da Casa. De acordo com levantamento feito com base no placar Estadão, o líder do Centrão tem mais votos declarados do que seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), entre os deputados que integram as bancadas ruralista, evangélica e “da bala”. A eleição está marcada para o dia 1º de fevereiro.

A maior diferença proporcional entre os dois se dá entre os evangélicos. Neste grupo, Lira soma cem votos declarados enquanto Baleia alcança 21. Para reverter este quadro, o emedebista teria de conquistar os “indecisos” e ainda tirar votos de seu concorrente, já que nem a soma de seus apoios com o total de parlamentares que não quiserem responder à enquete seria suficiente para ultrapassar o alagoano.

Pesquisas que medem a taxa de aprovação de Bolsonaro colocam os eleitores evangélicos como os mais satisfeitos em relação ao governo, o que poderia explicar a vantagem de Lira entre os deputados que representam esse eleitorado. Em dezembro, por exemplo, pesquisa XP/Ipespe mostrou que 53% dos entrevistados que se dizem fiéis a alguma denominação evangélica consideravam a gestão federal boa ou ótima.

No caso da bancada ruralista, Bolsonaro já cobrou por diversas vezes o apoio dos deputados, argumentando que o campo “nunca teve um tratamento tão justo e honesto” como em seu governo. O líder da bancada, deputado Alceu Moreira, no entanto, criticou a insistência do presidente e até já declarou apoio a Baleia. Neste grupo, a vantagem de Lira é menor: 106 a 47.

Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moreira afirma que o apoio ao emedebista não é geral entre a bancada, mas que vai exigir do candidato o compromisso com pautas nas quais não houve abertura com o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). A prioridade, segundo ele, é a reforma tributária.

Uma das propostas em discussão no Congresso foi apresentada por Baleia Rossi. Além disso, a frente dos ruralistas vai cobrar a votação de projetos do setor, entre eles a regularização fundiária. O projeto foi um dos temas de atrito entre Maia e o líder da bancada ruralista.

Já os representantes da chamada ‘bancada da bala’, que reúne deputados que já foram militares, que compuseram equipes da Polícia Civil e que apoiaram majoritariamente a eleição de Bolsonaro em 2018, a diferença de apoios é da ordem de 40% pró-Lira. Neste grupo, porém, 89 parlamentares não aceitaram responder à enquete do Estadão, o que, em tese, aumenta as chances do emedebista de reduzir a margem para seu concorrente. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dólar fecha a R$ 5,36 em dia de bastante volatilidade



Num dia de bastante volatilidade, o dólar reverteu o otimismo registrado pela manhã e aproximou-se de R$ 5,40 durante a tarde, antes de desacelerar perto do fim da sessão. A bolsa de valores emendou a terceira sessão seguida de queda, depois de operar em leve alta na abertura dos negócios.

O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (21) vendido a R$ 5,364, com alta de R$ 0,052 (+0,99%). Pela manhã, a divisa chegou a cair 1,5%, para R$ 5,23, mas a cotação reverteu a tendência perto das 12h, até fechar próxima da máxima do dia.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela turbulência. O índice Ibovespa, da B3, fechou o dia aos 118.329 pontos, com recuo de 1,1%. O indicador afastou-se do nível recorde de 125 mil pontos registrado no último dia 8.

A volatilidade no mercado financeiro intensificou-se após declarações do candidato à presidência do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG) de que a eventual reinstituição do auxílio emergencial será discutida na primeira semana da nova legislatura do Congresso. Mais tarde, ele afirmou que o tema será debatido com respeito às regras fiscais e ao teto federal de gastos.

Uma eventual extensão do auxílio emergencial sem a compensação por outras fontes de recursos aumentaria os gastos públicos. Isso eleva a pressão sobre o mercado financeiro, que pede a continuidade das reformas estruturais, como a administrativa e a tributária.

CURTINHAS

600 reais – O PCdoB, presidido nacionalmente pela vice-governadora de Pernambuco Luciana Santos, foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a extensão da vigência do “Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda”, ou seja, do auxílio-emergencial de R$ 600 mensais. Na ação, o PCdoB argumenta que o Programa foi uma “importante garantia contra a ruína dos mais variados setores da economia” e “deu maior proteção a trabalhadores mais vulneráveis, como grávidas, idosos e pessoas com comorbidades”. A ação, protocolada na quarta (20), terá como relator Ricardo Lewandowski. Jair Bolsonaro e Paulo Guedes têm dito que o Governo Federal não tem dinheiro para continuar pagando.

Sputnik – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a ANVISA informe, em 72 horas, se já foi requerida a autorização para uso emergencial da vacina Sputnik V, da Rússia, e, caso positivo, esclareça em que estágio está a análise e as eventuais pendências a serem cumpridas. O despacho foi em ação protocolada pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT).

Fura-fila – Desvio de vacinas contra covid-19 é crime, informa o site oficial do Ministério Público Federal (MPF). “Nesse primeiro momento, em que as doses são insuficientes para atender a todos, as secretarias de saúde devem priorizar os trabalhadores da saúde, idosos, transplantados, trabalhadores com comorbidades ou doenças crônicas que estejam mais expostos ao risco de infecção pelo novo coronavírus”, diz o MPF. “Se você presenciou ou recebeu informações de fontes confiáveis sobre casos de desvio de vacinas contra covid-19, você está diante de uma possível prática de crime e pode denunciar ao Ministério Público por meio de diversos canais virtuais de atendimento”, alerta o MPF.

Inocente quer saber – Qual será o cargo ocupado por Davi Alcolumbre em fevereiro?

Por Edmar Lyra

TJPE atinge menor taxa de congestionamento processual e dez anos

Num ano marcado por mudanças para se adaptar aos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) encerrou 2020 com a menor taxa de congestionamento processual dos últimos dez anos, de acordo com o relatório Justiça em Números, divulgado anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O fator preponderante foi o número de processos baixados no 1º Grau no ano passado. O acervo nesse grau de Jurisdição passou de 1.979.954 processos em janeiro para 1.472.338 no mês de dezembro, o que resultou na marca de 62,85% de taxa de congestionamento do Judiciário estadual pernambucano.

A redução da taxa foi de cerca de 10% comparada ao ano de 2019, quando esse patamar era de 71,84%, e de 20% em relação a 2012, ano em que a taxa de congestionamento chegou a marca de 82,4%. Investimento em digitalização dos processos, números positivos alcançados pelo Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, resultados expressivos conquistados nas unidades judiciárias no período de Autoinspeção do Tribunal foram decisivos para o avanço geral desse setor do Tribunal e a consequente diminuição da taxa.

O trabalho desenvolvido pela Governança Diferenciada foi responsável por 70,03% do total de processos baixados no 1º Grau. O relatório apresentado pelo Comitê Gestor do Programa aponta que o número dos processos de execuções fiscais caiu de 1.138.564 no mês de janeiro para 614.118 em dezembro de 2020. Durante o ano, foram arquivadas aproximadamente 602 mil ações, além de proferidas quase 31 mil sentenças e 158 mil decisões e despachos de executivos fiscais.

Os resultados no setor foram possíveis devido às ações coordenadas do Comitê Gestor da Estratégia Diferenciada para Execuções Fiscais junto às Procuradorias dos Municípios visando à celebração de acordos com a finalidade de arquivamento definitivo dos processos com baixa probabilidade de recuperação de crédito público.

Por sua vez, a Autoinspeção desenvolvida pelo TJPE conseguiu baixar 106.211 processos, sendo 62.742 eletrônicos e 43.469 físicos, no período de 20 de julho a 11 de dezembro de 2020, envolvendo o acervo de todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais e Turmas Recursais. A ação contribuiu para a redução de 12,16% do total de processos baixados no 1º Grau.

Durante a Autoinspeção, houve a identificação de todas as pendências existentes nos processos sentenciados e a promoção dos atos necessários; a priorização da prolação de despachos e decisões fundamentais para baixa efetiva do processo ou a sua remessa à instância superior; a análise, nas ações criminais, de hipóteses de prescrição; além do arquivamento definitivo dos processos físicos de conhecimento no Judwin que possuíam execução ou cumprimento de sentença tramitando no processo judicial eletrônico, bem como dos litígios resultantes de acordos pré-processuais nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) para geração de guias de custas.

“Estamos muito orgulhosos deste resultado. Em um ano particularmente difícil, com todos os ajustes que precisamos fazer para manter o Judiciário funcionando em meio a uma pandemia, prestando um serviço essencial para a sociedade, esses números representam uma conquista, principalmente dos magistrados e servidores, que se empenharam tanto e superaram seus limites para atender a população. É preciso reconhecer também o trabalho de todos os envolvidos no Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, que foram essenciais para o alcance desse avanço”, avalia o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

O TJPE conta com o total de 551 magistrados e 8.018 servidores em seu quadro funcional. Desse número, 499 juízes e 5.478 servidores atuam no 1º Grau. Em 2020, foram praticados 1.879.476 atos nesse grau de jurisdição. Os números da produtividade incluem 335.701 sentenças proferidas, 294.133 decisões, e 1.249.642 despachos.

Produtividade geral – A produtividade expressiva foi também uma marca constante do 2º Grau do TJPE, que junto ao 1º Grau de jurisdição, em 2020, garantiu a Corte ficar entre o quarto e quinto lugar entre os tribunais de médio porte e oscilar entre nono e décimo no ranking geral entre os 27 tribunais do país, no período da pandemia iniciado em 18 de março.

Este mês, a Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coplan) do TJPE divulgou os números gerais da produtividade alcançados de janeiro a dezembro de 2020. Ao todo, foram praticados 2.398.722 atos, nos 1º e 2º Graus, entre sentenças, decisões, despachos, julgamentos monocráticos e acórdãos

quinta-feira, 21 de janeiro de 2021

Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe inicia programa Cidade Limpa



A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos, deu início na última segunda-feira (18) ao Programa Cidade Limpa, que consiste na limpeza constante de ruas e canais do município. No decorrer desta semana, a secretaria está realizando os serviços de limpeza de Santa Cruz do Capibaribe.

Os trabalhos foram iniciados nos canais dos bairros Rio Verde, próximo ao Cemitério São Judas Tadeu, e do Centro, próximo a agência do Banco do Brasil. Foram feitas a retirada das metralhas existentes no local e a aplicação de produtos para limpeza de ambos os canais.

No decorrer das próximas semanas, os outros canais do município também receberão limpeza e retirada das diversas metralhas. 

Diogo Moraes destaca importância turística do Agreste pernambucano no Ministério do Turismo



O Deputado Estadual Diogo Moraes (PSB), representante do Polo de Confecções do Agreste na Alepe, participou hoje (20), em Brasília, de uma audiência com novo Ministro do Turismo, Gilson Machado Neto. O parlamentar, que é tesoureiro da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), esteve acompanhado pela presidente da instituição, Deputada Ivana Bastos (BA), e aproveitou o momento para falar as potencialidades turísticas do Agreste pernambucano. 

De acordo com Diogo Moraes, o encontro foi muito positivo, já que os municípios também podem e devem contar com recursos do Governo Federal para desenvolver ações e projetos. “Citei a importante produção de Café de Taquaritinga do Norte, que cresce e se destaca no Brasil e no mundo. Hoje, os grãos produzidos em Taquaritinga têm uma qualidade elevada, por serem orgânicos. Destaquei ainda o Polo de Confecções, como Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e demais cidades, que também atraem visitantes de todo País, movimentando o turismo de negócios da região”, afirmou. 

Em sua fala, o parlamentar evidenciou ainda o Ecoturismo que pode ser fortalecido em Taquaritinga do Norte, sem falar do clima agradável que atrai visitantes no período de inverno, somado ao Festival Café Cultural. “Ainda para Santa Cruz do Capibaribe, pleiteei apoio na realização do projeto Semana da Moda, que vai beneficiar pessoas que trabalham no Calçadão da Moda, ou seja, aqueles que não podem participar de outros eventos maiores. O Ministro perguntou como está a região. Pernambucano que é, ficou alegre em saber que estamos nessa luta. Ele também colocou o Ministério e sua equipe técnica à disposição. A ideia é começar a trabalhar para levar nossa região para o Brasil e para o mundo,  com outros atrativos convergindo com a Confecção”, acrescentou Diogo Moraes.

Pernambuco proíbe eventos corporativos e sociais por 30 dias



 Secretário de Saúde afirma que parques poderão ser fechados caso as prefeituras não sejam mais rigorosas na fiscalização

O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Pernambuco decidiu, com base nos indicadores epidemiológicos desta semana, adotar mais uma medida restritiva no Plano de Convivência, em todo o Estado. A partir da próxima segunda-feira (25.01), está proibida a realização de eventos de qualquer natureza, sejam corporativos ou sociais. A restrição, anunciada durante a coletiva online do Governo de Pernambuco nesta quarta-feira (20.01), é válida por 30 dias.

“Os eventos sociais e corporativos que podiam ser realizados, até então, com a capacidade máxima de 150 pessoas, estão suspensos”, reforçou o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, que aproveitou para falar sobre as ações de fiscalização nas praias, realizadas no ultimo final de semana. “É preciso que nós continuemos avançando, cumprindo os protocolos, tanto os comerciantes quanto os cidadãos e banhistas, que procuram a praia como opção de lazer. Neste final de semana, continuaremos com a campanha de conscientização, para que possamos manter esse ambiente de lazer aberto", afirmou.

Por sua vez, o secretário estadual de Saúde, André Longo, ressaltou que o abandono da máscara tornou-se preocupante nos parques públicos. "Caso não haja uma melhora no comportamento social nesses espaços de convivência e as prefeituras não sejam mais rigorosas na fiscalização, iremos avaliar o fechamento dos parque em todo Estado”, advertiu. Longo ressaltou, ainda, que mesmo com o inicio da vacinação no Estado é necessário manter os cuidados com as normas sanitárias.

“Reconhecemos a importância da imunização, mas precisamos ter em mente que nos primeiros meses não teremos vacinas suficientes para imunizar a maioria da população, sendo necessária a continuação dos cuidados sanitários. Mesmo os que receberem a vacina não poderão abdicar dos protocolos, seja porque o organismo precisa de um tempo para maturar a proteção e, mesmo depois da segunda dose, é preciso esperar que boa parte da população já tenha sido imunizada para que tenhamos uma proteção coletiva”, explicou o secretário.

DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS – Apenas 18 horas após a chegada da primeira remessa de vacinas contra a Covid-19 na Central de Armazenamento e Distribuição de Vacinas do Estado, dentro do maior esforço logístico envolvendo todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) conseguiu realizar a distribuição e concluir a entrega das doses para todas as unidades administrativas da SES-PE. Na manhã desta quarta-feira (20.01), 100% dos municípios pernambucanos já estavam com suas doses, aptos para imunizar a população.

Esta semana, Pernambuco registrou leve flutuação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), com 708 casos notificados – uma diferença de apenas 27 casos (3%) em relação a semana 1 e um aumento de 17% na comparação de 15 dias. Em relação às solicitações de leitos na Central de Regulação Estadual, entre as duas primeiras semanas deste ano houve redução de 10% nos pedidos de vagas de enfermaria, mas um aumento de 5,3% nos pedidos de internação nas UTIs. “Diante desse cenário, o comitê decidiu pela adoção da nova medida restritiva. Gostaria, contudo, de elogiar o comportamento da população e dos comerciantes na maioria das praias durante o último final de semana. O recado foi absorvido e as medidas de distanciamento e os cuidados sanitários foram adotados na maior parte das faixas de areia", enfatizou André Longo.

Tarifa de importação de pneus para transporte de cargas é zerada

A partir de hoje, quinta-feira (21), os pneus para transporte de cargas entrarão no país sem pagar Imposto de Importação. A medida foi decidida pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), com o objetivo de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.

Em nota, o Ministério da Economia informou ter atendido a pedido do Ministério da Infraestrutura. A Camex informou ter ouvido empresas do setor que, informaram que os preços dos pneus de carga no mercado nacional têm ficado mais caros por causa da alta do dólar, do aumento da demanda pelo produto e pela elevação do preço das commodities (bens primários com cotação internacional).

A medida valerá a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (21). Em 2020, 1,28 milhão de pneus novos de borracha, usados em caminhões, foram importados pelo Brasil, num total de US$ 141,8 milhões.

Raul Henry quer CPI para investigar colapso da saúde em Manaus



O deputado Raul Henry (MDB-PE) apresentou, ontem (19), na Câmara Federal, proposta para a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as causas e os responsáveis pelo colapso do sistema de saúde em Manaus, no Amazonas.

JUSTIFICATIVA

De todos os absurdos dessa tragédia que atinge o Brasil, cujas mortes pela covid-19 representam 10% das mortes do mundo pela doença, o maior de todos foi o colapso no sistema de saúde de Manaus, em propagação pelo interior da região Norte do país.

Sem oxigênio nos hospitais, leitos fechados por falta do insumo, doentes levados a outros estados, cemitérios sem vagas e toque de recolher, a capital do Amazonas vive uma crise sem precedentes. O que chama atenção, no entanto, é que estamos diante de uma tragédia anunciada, que foi formalmente comunicada às autoridades desde as últimas semanas de 2020. Documentos oficiais, inclusive, relatam com detalhes o tamanho do problema e até a previsão exata de quando ocorreria o colapso.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o número de internações em Manaus dobrou em uma semana, saindo de 36 casos, em 20 de dezembro, para 88 casos, em 27 de dezembro. Nessa data, fornecedores de oxigênio da região já apontavam para a insuficiência da oferta do gás.

Após reunião do ministro da saúde, Eduardo Pazuello, com o seu secretariado, no dia 28 de dezembro, foi decidido que um grupo técnico seria enviado para avaliar a situação em Manaus. Mas a comitiva só chegou na cidade no dia 3 de janeiro de 2021. Já no dia seguinte, 4 de janeiro, o governo reconheceu a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, dentro de 10 dias.

No dia 7 de janeiro, a White Martins oficiou que não tinha condições de atender à demanda dos hospitais por oxigênio, chegando a sugerir o nome de uma segunda fornecedora para ajudar a suprir essa necessidade.

Mesmo diante de todas essas alarmantes evidências, o que se viu foram pessoas indo a óbito por asfixia, pela impossibilidade do socorro adequado.

Diante do exposto, entendo que o Parlamento tem o dever de adotar as medidas que lhe cabem. A Câmara dos Deputados não pode se omitir da investigação desses fatos gravíssimos. A impunidade não pode prevalecer ante a negligência criminosa que foi praticada contra o povo do Amazonas.

Assim, justifica-se plenamente a criação da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, respaldada pelas assinaturas que acompanham a proposta.

RAUL HENRY

Deputado Lessa se reúne com prefeito de São Caetano



O deputado estadual Delegado Erick Lessa vem cumprindo agendas em cidades do interior de Pernambuco, com o intuito de promover ações de desenvolvimento regional. Na terça-feira (19), ele esteve no município de São Caetano, onde se reuniu com o prefeito, Josafá Almeida. O secretário de Obras e Urbanismo, Clécio Leal, e o engenheiro Carlos Fernando também participaram do encontro.

Na ocasião, foram debatidos projetos que visam incrementar as potencialidades da região. O gestor municipal reforçou que a integração e o diálogo entre os representantes dos poderes Executivo e Legislativo são fundamentais para garantir uma melhor prestação dos serviços públicos.

O deputado Erick Lessa colocou-se à disposição para ampliar o diálogo e unir esforços em prol do Agreste pernambucano. “Nosso trabalho é feito pensando no bem-estar das pessoas. Queremos equilibrar o desenvolvimento da nossa região, sobretudo neste momento de retomada das atividades econômicas devido à pandemia da covid-19”, ressalta.