sábado, 16 de fevereiro de 2019

Prefeita Ana Célia de Farias trará a UPE para Surubim.

Como bem diz o grupo musical Jota Quest, esperamos também “Dias Melhores” para a nossa Capital da Vaquejada. Pelas últimas notícias ouvidas nos quatro cantos do município, o ano de 2019 tem tudo para ser marcado com a reação do governo de Ana Célia de Farias, que tem como finalidade trazer um conjunto de obras para o município.

Depois de dois anos sofridos, várias ações estão sendo ensaiada. Parece ser um pacote composto com mudança de secretariado – entende-se que quase todas as secretarias terão suas pastas renovadas-, melhorando a comunicação e as ações do governo com a comunidade. Mais do que isso, investimentos em infra-estrutura estão sendo computados, tais como as ordens de serviço de duas Academias (uma para Lagoa da Vaca e outra para o Bairro Santo Antonio), além de muitas ruas que devem ser asfaltadas nos próximos meses. Inclusive está renovando o setor jurídico e a administração, deixando-os mais eficientes e transparentes. Sem contar que a prefeita dispões de uma vasta experiência na área social ,assim os programas do município estão a caminho de serem ampliados na junção de forças entre governo federal, estadual .

Mas nada está empolgando e dando tantos comentários como a possível chegada de um Pólo da UPE em Surubim. Com sua insígnia de cidade pólo, Surubim se tornará o mais novo centro acadêmico do Agreste Setentrional. Em um primeiro momento, o Pólo funcionará na Escola Técnica Antonio Farias (ETE), aproveitando sua magnífica estrutura física e boa localização no centro da cidade. A prefeita tem se dedicado muito com a finalidade de ouvir os questionamentos da população e assim trazer seu governo, para mais perto das camadas populares. São muitos avanços que estão para serem direcionado ao povo Surubinense e pode ter certeza um conjunto de obras que engradecerá a Socialista.

Caso isso se concretize, Ana Célia começará a dá um passo importante para sua reeleição em 2020, à medida que diminuirá a quantidade enorme de pré-candidatos que afloram em momentos de crises.

Não esqueçamos que sua eleição em 2016 teve uma junção de forças de centro esquerda, contando com o Governador Paulo Câmara, os deputados Nilton Mota e Danilo Cabral e do ex-prefeito Flávio Nóbrega. Ao que se sabe,  essas forças estão bem unidas e dispostas a reeleger Ana Célia em 2020.

Postado por Surubim Notícias

Paulo Câmara destaca relevância do MPPE durante posse do procurador-geral de Justiça


O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.  À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

"Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas", destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. "Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade", afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

BIOGRAFIA – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco. Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

CURTINHAS

Plano Diretor – Assumindo o mandato de vereador na Câmara do Recife, João da Costa (PT) destaca que uma das metas será a discussão do novo Plano Diretor. O petista, que foi ex-prefeito da cidade, promete oferecer sua experiência acumulada nos quatro anos de gestão para elaborar propostas que melhorem a qualidade de vida da população e os serviços públicos. Em paralelo, o petista promete usar a tribuna para fazer o enfrentamento contra as ações do Governo Jair Bolsonaro.

MPPE – O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira, da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019. À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos.

Benção – Principal integrante do bloco de oposição a Paulo Câmara, o senador Fernando Bezerra Coelho confirmou a possibilidade da candidatura do deputado Marco Aurélio a prefeito do Recife em 2020. Com a benção do senador, a candidatura do líder da oposição na Alepe caminha a passos largos para tornar-se realidade.

Palestra – O cientista político e jornalista Roberto Amaral vem ao Recife na próxima quarta-feira (20) para dar a palestra “Democracia e Soberania na América do Sul e aproveita para lançar seu livro Eleições & Propaganda no auditório da ADUFEPE, Associação de Professores da UFPE. Na ocasião, representantes do comitê da UFPE e da ADUFEPE vão inaugurar o IBEP Recife, filial do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (RJ), grupo da universidade e da sociedade civil que integra uma frente ampla e democrática em defesa do país.

RÁPIDAS

Limoeiro – O prefeito de Limoeiro, Joãozinho, está preparando para a cidade um carnaval multicultural que deverá ter grande repercussão entre a população. O mesmo ocorrerá no São João quando o gestor pretende fazer uma comemoração à altura da importância de Limoeiro para a região.

Rodrigo Coutinho – O vereador Rodrigo Coutinho (Solidariedade) terá importante papel na implementação do plano diretor do Recife. Rodrigo cursa engenharia civil e utilizará seu conhecimento acadêmico para contribuir com o plano diretor que será apreciado pela Câmara Municipal do Recife.

Inocente quer saber – O MDB de Pernambuco está próximo de uma pacificação entre seus dois senadores?

Por Edmar Lyra

Horário de verão termina neste domingo em 10 estados e no DF

Motivo de alegria para uns e de tristeza para outros, o horário de verão termina à zero hora deste domingo (17). Com isso, os relógios terão que ser atrasados em uma hora (voltarão para 23h) nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

O horário de verão de 2018 começou no dia de 4 novembro para moradores de 10 estados e do Distrito Federal. Até 2017, o horário de verão tinha início no terceiro domingo de outubro, mas atendendo um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o então presidente Michel Temer alterou o início do horário para que não coincidisse com o primeiro e o segundo turno da eleição.

Viagens
Com o fim do horário de verão, é comum a confusão nos primeiros dias, por isso, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) emitiu um comunicado alertando passageiros para que fiquem atentos aos horários nos bilhetes aéreos. Vale o que está escrito no bilhete, pois eles são emitidos conforme a hora local vigente na data da viagem.

Segundo a entidade, a informação da partida se refere ao horário na cidade de origem e a da chegada ao horário da cidade de destino. Dessa forma, os bilhetes emitidos sempre consideram, além das diferenças de fuso, as diferenças resultantes do início ou fim do horário de verão. Em caso de dúvida, os passageiros devem buscar informações no site da companhia aérea ou por meio dos canais de atendimento telefônico.

Celulares
As operadoras de telefonia alteram automaticamente os relógios dos aparelhos celulares. Mas o usuário deve ficar atento se a alteração foi de fato realizada.

Horário de verão em 2019
Este ano, a adoção do horário de verão ainda é uma incógnita, e cabe ao presidente Jair Bolsonaro decidir.

No ano passado, estudos da Secretaria de Energia Elétrica (SEE), do Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), apontaram que em termos de economia de energia, a medida não tem sido eficiente, já que os resultados alcançados foram próximos à “neutralidade”. O horário de verão foi criado no país com o intuito de economizar energia, a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano.

“A aplicação da hora de verão, nos dias de hoje, não agrega benefícios para os consumidores de energia elétrica, nem tampouco em relação à demanda máxima do sistema elétrico brasileiro, muito em função da mudança evolutiva dos hábitos de consumo e também da atual configuração sistêmica do setor elétrico brasileiro”, destaca o documento enviado à Casa Civil.

Segundo a assessoria do MME, não há previsão de balanço sobre os resultados obtidos com o horário de verão de 2018. “Serão realizadas novas análises anuais técnicas dos resultados do ciclo 2018/2019 e, quando concluídas, serão encaminhadas à Presidência da República, a quem cabe a decisão de manter ou não o horário brasileiro de verão”, informou a assessoria do MME.

No Distrito Federal, região onde o consumo, per capita, de energia residencial é o maior do país, desta vez, o horário de verão registrou, segundo a Companhia Energética de Brasília (CEB), redução de 2,7% da demanda diária por energia no horário de pico, ou 30MW.

De acordo com o diretor de distribuição da CEB, Dalmo Rebello, é como se a energia de uma cidade como o Guará, localizada a 12 quilômetros do centro da capital federal, com cerca de 126 mil habitantes, fosse desligada nesse período no horário de pico. O especialista acrescenta que o horário de verão é importante para que o sistema, que nessa época, tem a demanda aumentada pelas altas temperaturas, não tenha uma sobrecarga.

[Opinião] Tragédia não é o nome


Tragédia. Essa parece ser a palavra que tomou conta das conversas em rodas de bar, nas filas dos supermercados, nas ruas, nos pontos de ônibus e em qualquer lugar onde se aglomerem pessoas para conversar no Brasil. A sucessão de eventos catastróficos no país vai dando a conhecer aos brasileiros que aqui não é exatamente a terra de nosso senhor, como escreveu Ary Barroso, mas, sim, o lugar das tragédias, do desastre inevitável, do terrível destino.

A execução de Marielle Franco no ano passado, o incêndio do museu nacional, o estouro da barragem em Brumadinho, os meninos sufocados e carbonizados no Ninho do Urubu, tudo isso parece confirmar que a palavra tragédia veio para ficar nas bocas. A esses eventos, somem-se a queda do helicóptero onde voava o jornalista Boechat e o assassinato de treze jovens no morro do Fallet no Rio de Janeiro nesta semana, bem como tantos mais outros acontecimentos parecidos e menos notórios que acontecem todos os dias no Brasil, em maior ou menor grau, e que atingem pessoas anônimas tocando suas vidas diárias.

No entanto, se a palavra “tragédia” pegou para nomear esses e outros acontecimentos, essa noção não é apropriada para explicá-los. Observe bem o leitor que essa palavra tem origem na Grécia antiga, onde eram encenadas peças nas quais os personagens estavam como que presos inexoravelmente aos seus destinos. Assim, a palavra “tragédia” traz consigo a ideia de algo que não poderia ser evitado. E, de todos esses eventos listados acima, qual deles pode ser de fato considerado como inevitável?

Em Brumadinho, o restaurante da empresa, onde morreram dezenas de pessoas, foi colocado a jusante da barragem, e nos relatórios da Vale, todo o desenrolar do desastre estava previsto, até a quantidade de pessoas que poderiam morrer; o museu nacional não tinha nenhuma proteção contra incêndio, era frágil e fragilizado, e sua destruição era somente uma questão de tempo; o jornalista morreu em uma queda de helicóptero, cuja empresa não tinha autorização para levar passageiros; as instalações do centro de treinamento do Flamengo eram impróprias para acomodar pessoas; os jovens assassinados no morro do Rio foram vítimas de um Estado que parece ter perdido o controle da situação e agora vai legalizar o abate sumário de pessoas, com a lei anticrime do ministro Moro. Nada há nesses acontecimentos de inexorável e, portanto, nenhum deles pode ser estritamente chamado de trágico.

As sociedades humanas já foram um dia vítimas involuntárias da natureza e do acaso, e as tragédias gregas espelhavam esse estado de coisas. É a partir da filosofia grega, sobretudo aquela que nasceu com Sócrates, que a razão passa a funcionar como arrimo para domar as forças na natureza; e com ela, nasce o cálculo para prever os acontecimentos, a tentativa de fuga do destino inexorável e o nascimento do Estado moderno, racional, fiscalizador, organizador dos embates entre os indivíduos, punindo quem quebra as regras, prevenindo desastres, se desviando do martelo trágico do acaso natural.

Tudo isso somado, tudo isso dito, o que ocorreu nesses últimos meses não pode ser chamado de tragédia, pois tudo aquilo estava previsto, estava calculado. Foi desleixo, usura, ganância, desobediência das regras ditadas pela lei, foi crime, permitidos por um Estado desorganizado e leniente.

O Estado, como concebido por aquele que é considerado por muitos um liberal, Thomas Hobbes, tem como tarefa primeira a de evitar a guerra entre indivíduos que compõem uma sociedade. O Estado, no Brasil, pena para encontrar o caminho racional da promoção da cidadania que implique a pacificação da sociedade, dificuldades patentes nos eventos cotidianos neste país que ceifam vidas humanas e que destroem o patrimônio nacional.

*Jorge Waquim, filósofo pela Universidade Paris Nanterre. 

Atahanderson Mesquita estreia na Rádio Jataúba FM na próxima segunda (18).


O programa Mistura de Ritmos vai ter muita música, informação e alegria.

O radialista e jornalista Atahanderson Mesquita, desde 1998 trabalha com comunicação e mídia em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco. Após alguns anos dedicando-se exclusivamente a trabalhos próprios como jornalista e apresentador no Estação Notícias e TV, alcançando grande crescimento em sua empresa de comunicação, agora o comunicador voltará novamente as ondas do rádio.

Será o início de uma grande parceria na Rádio Jataúba FM, que fica na cidade vizinha Jataúba, também no Agreste. A estreia será na próxima segunda das 10h às 12h com o Programa Mistura de Ritmos.

Com o objetivo de levar muita música, informação e entretenimento para a população jataubense, Atahanderson traz novos ares e será reforço ao belo trabalho que os radialistas já vem fazendo na Jataúba FM.

Para acompanhar sintonize seu rádio em 87,9 Mhz ou acompanhe pela internet através do aplicativo da Rádio Jataúba FM.

Do Estação Notícias

Em segunda reunião ordinária, Jessyca Cavalcanti lamenta atrasos de recursos do Governo Estadual para a saúde de Santa Cruz do Capibaribe

A vereadora e líder do governo na Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe, Jessyca Cavalcanti (PTC), esteve participando na tarde desta quinta-feira (14), da segunda reunião ordinária do primeiro período de 2019. Na oportunidade, 7 projetos de Lei de autoria da vereadora estiveram em pauta.

O projeto de Lei 012/2019, que estabelece a capacitação em Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS como um critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos na esfera municipal foi uma das propostas apresentadas nesta quinta.

Na Câmara, Jessyca também tem atuado na busca de ações que garantam os direitos e a qualidade de vida dos animais, diante disso, o projeto de Lei 011/2019, de autoria da mesma e também apresentado na reunião, visa instituir a Campanha Permanente de Conscientização e Orientação sobre Cuidados e Respeito aos Animais na rede de ensino municipal.

Além disso, durante seu discurso, a vereadora levou para a Tribuna valores que o Governo de Pernambuco deixou de repassar para a saúde do município. De acordo com a mesma, a dívida do Governo Estadual com a saúde de Santa Cruz do Capibaribe chega a R$ 2.928.336,72. Os valores dizem respeito ao programa Farmácia Básica, ao Piso de Fortalecimento e Atenção Básica e ao SAMU.

"O Governo Municipal, mesmo com todas essas parcelas em atrasos não viabilizadas pelo Governo do Estado, tem mantido a saúde funcionando. A gente pede a resposta dos vereadores que se colocam hoje como base do Governo Estadual. Imaginem como estaria o SAMU, as Farmácias e os PSF's com quase 3 milhões a mais, que não foram garantidos pelo Governo do Estado", avaliou a vereadora.

Prefeito Lero vai em busca de ações para agricultores do município


O prefeito de Taquaritinga do Norte, Ivanildo Lero junto com o Secretário de Agricultura do Município Zeca Coelho, apresentou uma série de reivindicações ao Governo de Pernambuco, durante audiência nesta quinta-feira (14/02) com o secretário de estado da agricultura, Dílson Peixoto. 

Dentre as reivindicações entregues ao secretário de agricultura do estado pelo prefeito Lero está à solicitação de sementes para os agricultores de Taquaritinga (Milho, Sorgo e Feijão), a volta do programa terra pronta do estado para aração de terras dos agricultores. De acordo com o prefeito, Taquaritinga é um dos poucos municípios do Pólo de Confecções que tem uma agricultura forte, a demanda por serviços de infraestrutura rural é cada vez maior e a prefeitura vem dando total apoio aos agricultores. "Sabemos que dos municípios que compõe o Pólo de Confecções Taquaritinga é o que tem a agricultura mais forte, é de onde vem 50% da merenda escolar servida em nossas escolas. Por isso que nossa gestão através do secretário Zeca Coelho trabalhamos diariamente para dar total condições de produção ao homem do campo. Por isso estamos em busca de ações para os agricultores junto ao governo do estado", falou o prefeito.

O prefeito Lero ao lado do Secretário Zeca também esteve na Secretaria Estadual de Infraestrutura com o Secretário Executivo Tarcísio, onde solicitaram o término das obras de recuperação da barragem do Sítio São Paulo de Sinésio, também foi solicitado a órgãos do estado limpeza e manutenção dos dessalinizadores do município. O prefeito também recebeu a notícia de mais um pleito dele atendido. A comunidade do Jerimum vai receber mais um poço artesiano que vai melhorar ainda mais o abastecimento de água daquela comunidade. O poço vai ser viabilizado através do DNICS  através de um pedido feito pelo prefeito ao Senador Humberto Costa.

Em duas semanas, Alessandra Vieira assegura importantes espaços na Alepe


Em menos de quinze dias após sua posse na Assembleia Legislativa, a deputada Alessandra Vieira (PSDB) já conquistou importantes espaços na Casa de Joaquim Nabuco. A parlamentar é titular das comissões de Saúde e Assistência Social, Defesa dos Direitos da Mulher e Negócios Municipais. No plenário, em seu primeiro discurso, na tarde da última quarta-feira (13), Alessandra  agradeceu os mais de 45 mil votos recebidos, reafirmando seu compromisso com sua terra natal, Santa Cruz do Capibaribe, que a elegeu como a primeira mulher deputada estadual de sua história, a sua região,  Agreste, e com os pernambucanos e pernambucanas.

"Hoje exerço meu primeiro mandato, mas há muito a política me acompanha. Como  Secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, implantei e participei de  diversos projetos e ações como o Mãe Amiga, o Prefeitura nos Bairros, o centro de reabilitação que acompanha crianças com microcefalia, paralisia cerebral e prematuros e a criação do Sistema de Informação da Mulher, o SIM, em que são registrados os casos de violência contra a mulher”, destacou a parlamentar reforçando que  “tem experiência e lutará, dentro e fora da Assembleia, ouvindo a população e representando seus interesses", complementou.

Sobre as reuniões nas comissões que começam na próxima semana, a expectativa é de muito trabalho. Na de Saúde, por exemplo, a parlamentar já antecipa um tema que será abordado por ela. “Os prefeitos de cidades de Pernambuco estão sofrendo com a falta de repasses. Em Santa Cruz do Capibaribe, por exemplo, temos uma UPA 24h que foi entregue há dois anos e meio e até hoje não recebeu nenhum repasse federal. Acredito que a comissão vai ajudar os prefeitos a tentar reverter essas e outras situações. Sei bem como o investimento em saúde pública é importante para a população“, destacou. As reuniões do grupo parlamentar serão realizadas nas quartas-feiras, às 11h.

Pela primeira vez na história da Alepe, a Comissão da Mulher vai ser formada por dez parlamentares do sexo feminino, sendo cinco titulares e cinco suplentes. Até então, o número de mulheres eleitas não era suficiente para ocupar todas as cadeiras disponíveis. Além da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), eleita a presidente do colegiado, são titulares Roberta Arraes (PP), vice-presidente, Alessandra Vieira (PSDB), Dulcicleide Amorim (PT) e Fabíola Cabral.  Clarissa Tércio (PSC), Juntas (PSOL), Priscila Krause (DEM), Simone Santana (PSB) e Teresa Leitão (PT) são as suplentes. Os encontros dessa comissão serão realizados nas terças-feiras, às 11h.

Na comissão de Negócios Municipais, onde se discute temas e projetos relacionados à infraestrutura urbana, criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios, entre outros assuntos de interesse municipal, Alessandra será titular. “Durante a campanha, percorri vários municípios e vi de perto às necessidades do povo, sei onde o Estado tem sido omisso e onde os recursos precisam ser melhor aplicados,” assegura. A comissão trata, ainda, de convênios desses entes federativos com o Estado, situações adversas e de calamidade pública. As reuniões acontecem nas quartas-feiras, às 11h30. A parlamentar também participa como suplente das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Redação Final.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

CURTINHAS

Tempo quente – Atendendo a solicitação da comunidade acadêmica da UPE de Garanhuns, Álvaro Porto (PTB) pleiteia a climatização de 12 salas de aulas dos cursos de Medicina, Psicologia e Licenciatura em Letras. Na indicação, já apresentada na Alepe, Porto faz apelo ao Governo do Estado e destaca que o serviço está orçado em R$ 44 mil. O calor excessivo impede a concentração e interfere no aprendizado, segundo relatam estudantes e docentes.

Espaço – Numa medida inovadora, o Blog Edmar Lyra fechou com os líderes da oposição e do governo tanto da Assembleia Legislativa de Pernambuco quanto da Câmara Municipal do Recife para serem colaboradores do blog com artigos defendendo suas ideias. Os deputados Isaltino Nascimento e Marco Aurélio e os vereadores Eriberto Rafael e Renato Antunes serão articulistas fixos do blog.

Davi Muniz – Suplente de deputado federal após obter uma expressiva votação, o vereador Davi Muniz foi eleito pela bancada do Patriota, composta pelos vereadores Benjamin da Saúde e Aerto Luna, para ser o líder do partido na Casa José Mariano. Davi ampliou sua representatividade e deverá oficializar a entrada no PSB em 2020 para tentar a reeleição.

Favoritismo – O presidente da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, de Timbaúba, deverá ser reconduzido pelos vereadores do estado na eleição da mesa diretora da entidade, marcada para março em Gravatá. Isso será possível porque Josinaldo tem serviços prestados à entidade e tem conseguido fortalecer a valorização dos vereadores e das câmaras municipais de todo o estado.

RÁPIDAS

Iniciativa – A PEC apresentada pelo deputado Alberto Feitosa que dá autonomia aos deputados para legislarem sobre matérias tributárias e financeiras já havia sido apresentada pelo então deputado Miguel Coelho na legislatura passada, porém esbarrou na má vontade do governo em garantir mais prerrogativas aos deputados.

Cidadão – Por iniciativa do deputado Pastor Cleiton Collins, a Assembleia Legislativa de Pernambuco concederá o título de cidadão pernambucano ao embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley. Muito em breve será divulgada a data que o embaixador receberá a homenagem.

Inocente quer saber – Qual será a fatura paga pelas Juntas ao governo pela comissão de direitos humanos?

Por Edmar Lyra

MOBILIDADE URBANA – Ministro garante a senador FBC liberação de R$ 17,6 milhões para Petrolina nos próximos dias


Um total de R$ 17,6 milhões deverá ser liberado pelo governo federal, nos próximos 15 dias, para investimentos em mobilidade urbana no município de Petrolina (PE). A garantia foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, ao senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) na noite desta quarta-feira (13), em Brasília.

Durante a audiência, na sede do ministério, o senador também solicitou ao ministro a concessão de recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) para a conclusão de 140 casas em construção em Poço Dantas e Cacimba do Baltazar, zona rural de Petrolina. “O ministro Canuto foi muito receptivo às nossas demandas e demonstrou grande disposição para que os recursos sejam liberados no menor tempo possível”, conta Fernando Bezerra.

Tanto os financiamentos direcionados à mobilidade urbana quanto ao PNHR passaram para o âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional (até o governo anterior, eles estavam sob a gestão do Ministério das Cidades). No último dia 31 – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o deputado federal Fernando Filho (DEM-PE) – o senador reuniu-se com o presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães. Naquela ocasião, eles também solicitaram a célere liberação do financiamento de R$ 17,6 milhões para a cidade-natal de Fernando Bezerra Coelho.

COMISSÕES – Nesta quarta-feira, Fernando Bezerra presidiu (eventualmente) a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado, que elegeu Marcos Rogério (DEM-RO) para conduzir o colegiado pelos próximos dois anos. Bezerra Coelho também participou da instalação e eleição do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que terá à frente o senador Omar Aziz (PSD-AM).

PREFEITOS – Também na tarde de ontem, Fernando Bezerra Coelho recebeu, no gabinete do Senado, a visita dos prefeitos Joaquim Neto (PSDB), de Gravatá; e Marquinhos Moura (PTB), de Maraial. Eles conversaram sobre as perspectivas para 2019. “Estou otimista em relação a este ano”, destacou o senador, durante as audiências. “Continuarei empenhado em contribuir para a chegada de recursos e desenvolvimento a todo o meu estado de Pernambuco”, acrescentou.

MUNICÍPIOS – Pela manhã, Bezerra Coelho participou do Encontro com Parlamentares (gestão 2019-2022), promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Além de dirigentes da CNM, o senador conversou com parlamentares e prefeitos pernambucanos e de outros estados. “Foi um bom momento para discutirmos projetos e trocarmos ideias para este e os próximos anos”, avaliou Fernando Bezerra.

Câmara de Santa Cruz do Capibaribe aprova quatro novas leis municipais


Sessão plenária desta quinta-feira discutiu 44 matérias 

Nesta quinta-feira (14), a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe aprovou quatro novas leis. Aprovadas em 2ª discussão e votação, as matérias foram apreciadas juntamente com mais 40 projetos, além dos requerimentos dos parlamentares.

Os projetos aprovados na segunda Sessão Plenária do Primeiro Período Legislativo de 2019 foram os seguintes:

113/2018 - Determina que seja disponibilizada 5% das moradias populares construídas pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe à mulheres vítimas de violência conjugal. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab (PTB);

165/2018 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimentos que forem flagrados comercializando, adquirindo, transportando, estocando ou revendendo produtos oriundos de furto, roubo ou outro ilícito. De autoria do vereador Augusto Maia (PODEMOS);

170/2018 - Dispõe sobre a autorização de criação do Programa Restaurante Popular. De autoria da vereadora Jéssyca Cavalcanti (PTC);

174/2018 - Institui o Dia do Motocross no município de Santa Cruz do Capibaribe. De autoria do Vereador Marlos da Cohab (PODEMOS);

198/2018 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal de Natureza Filantrópica a Associação dos Moradores e Agricultores do Distrito de Poço Fundo. De autoria do vereador Carlinhos da Cohab.

Durante a sessão, o presidente da Câmara de Vereadores, Augusto Maia, trouxe a informação da volta do funcionamento pleno da Agência do Banco do Brasil no município. 

"Na parte financeira com saques e depósitos, voltam às atividades na segunda-feira, dia 18, de forma gradual. Uma notícia que vem em bom momento e a gente fica feliz em receber esse comunicado do Banco do Brasil", disse o presidente.

A próxima Sessão Plenária está marcada para a quinta-feira, 21 de fevereiro.

Romário Dias participa de encontro com Jarbas na Alepe


O deputado Romário Dias (PSD) se reuniu com o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos (MDB) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O senador realizou uma visita à Casa, na tarde desta quinta (14).

Aliado de Jarbas de décadas, Romário ressaltou sua relação sempre harmoniosa com o ex-governador. “Nos oito anos de governo de Jarbas, eu tive a honra de ter sido seu líder na Alepe por dois anos e de ter presidido a Casa por seis anos”, detalhou.

Ainda de acordo com Romário, durante esse período, Pernambuco teve importantes conquistas. “Sempre tivemos um debate muito franco e construtivo, tanto que através desses diálogos, surgiu a BR-232”, relembrou.

O senador foi recebido na Alepe pelo presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), pelos membros da Mesa Diretora e outros 12 parlamentares. Segundo Jarbas, que iniciou sua vida pública como deputado estadual, em 1971, o objetivo da dele ida à Casa Joaquim Nabuco foi para buscar convergências entre a atuação da Alepe e o Senado. 

Unicesumar realiza aula inaugural em Santa Cruz do Capibaribe


A Unicesumar, polo Santa Cruz do Capibaribe, realizou na noite desta quarta-feira (13), sua aula inaugural com alunos novatos e veteranos. A aula teve uma videoconferência com a professora Kátia Coelho, ela que é diretora de Graduação e Pós-graduação da Unicesumar. Em seguida, o reitor da Instituição, professor Wilson de Matos deu as boas vindas aos alunos, os quais assistiram a palestra “A revolução do Porquinho” com o escritor e conferencista Eduardo Zugaib.

Após a palestra, o gestor do Polo em Santa Cruz do Capibaribe, professor Betto Aragão, interagiu com os alunos e apresentou como os mesmos podem utilizar o ambiente virtual de estudos – Studeo. “Estamos muito felizes com os resultados que a Unicesumar tem proporcionado aos alunos daqui da cidade e da região. O nosso sistema é altamente didático e com metodologia diferenciada. Além dos tutores online, professores, coordenador do curso, os nossos alunos terão sempre o apoio presencial aqui em nosso Polo. Estamos aqui para apoiar e dar todo o suporte necessário para os nossos alunos realizarem o tão sonhado curso de Graduação ou Pós-graduação”, explicou o professor Betto Aragão.

O Polo da Unicesumar em Santa Cruz do Capibaribe, funciona na Av. 22 de Abril, nº 79. E os alunos que tiverem interesse em estudar na Unicesumar, ainda podem entrar por meio de vestibular agendado, transferência, portador de diploma ou com a nota do Enem. Mais Informações: Acesse: www.unicesumar.edu.br/ead | 3731-8997 | Whatsapp: https://wa.me/558189187510 |Av. 22 de abril, 79 – Bela Vista.

Procurador-geral de Justiça toma posse nesta sexta-feira (15/02)


O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, reconduzido ao cargo pelo governador Paulo Câmara, toma posse nesta sexta-feira, 15 de fevereiro. A solenidade, aberta ao público, acontece no Centro Cultural Rossini Alves Couto, Santo Amaro, às 18h.

Além dos membros e servidores do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representantes do Poder Executivo e Legislativo, o evento irá receber todos os procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro. Estes se reúnem, pela manhã, em sessão fechada, na 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), que ocorrerá na sede da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco (PGJ-PE), na rua do Imperador Pedro II, bairro de Santo Antônio.

Vale deu remédio vencido para animais em Brumadinho, diz Ibama


A mineradora Vale forneceu medicamentos vencidos para os animais resgatados dos rejeitos da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A informação foi dada pela coordenadora-geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fernanda Pirillo, em audiência pública da comissão externa da Câmara que acompanha o desastre de Brumadinho.

“Por incrível que pareça, nos primeiros dias, a Vale tinha providenciado medicamentos vencidos”, afirmou a diretora, diante do presidente da Vale, Fabio Schvartsman. A diretora disse que o Ibama aplicou na Vale uma multa diária de R$ 100 mil relativa ao descumprimento de normas para o salvamento da fauna.

Segundo ela, os técnicos do Ibama, que chegaram a Brumadinho no dia do rompimento da barragem, 25 de janeiro, em conjunto com o Ministério Público e os órgãos ambientais de Minas Gerais, estão acompanhando o resgate dos animais. São realizadas vistorias nas instalações para resgate e tratamento, na validade dos medicamentos e nos bebedouros artificiais para os animais silvestres.

Operação prende empresários e ex-funcionários da Prefeitura de Quipapá


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em parceria com a Polícia Civil do Estado (PCPE) deflagraram na manhã desta quinta-feira (14), a quarta fase da operação Gênesis. Integrantes do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco/MPPE) junto com o Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco) cumpriram 16 mandados de prisão e 13 de busca e apreensão nas cidades de Quipapá, Garanhuns, Caruaru e Itaíba em desfavor de ex-agentes públicos e empresários que fazem parte de um esquema criminoso que teria desviado R$ 18 milhões da Prefeitura de Quipapá, na Mata Sul de Pernambuco.

Os alvos da operação foram oito empresas, cinco servidores da Prefeitura e onze supostos empresários. As empresas envolvidas na operação foram: Eliude Pessoa da Silva, Menezes Locações, SA Souza Construções, Genesis Locações, Roma Empreendimentos. As outras empresas investigadas não foram divulgadas pela operação. Segundo a PCPE, os alvos são acusados de praticar os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações que tinham por finalidade desviar recursos públicos através da contratação de empresas de fachada pelo município de Quipapá. 

Em coletiva de imprensa na sede da Procuradoria de Justiça do MPPE, na tarde desta quinta-feira (14), o promotor de Justiça Frederico Magalhães, do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco), detalhou como era o modo de atuação da quadrilha. “Eles tinham empresas de fachada que montava licitações dentro da necessidade do município na prestação de diversos serviços públicos, como fornecimento de veículo, merenda e a construção de determinadas obras hospitalar ou educacional. Essas empresas atuavam em conluio, no sistema de cartelização, e dividiam as licitações”, acentuou. 

Vinicius Santos de Oliveira foi o principal articulador da organização criminosa, tendo Álvaro Antônio Teixeira de Souza como o número 2 do esquema, sendo esse um amigo muito próximo dele. “Eles eram os elos principais, os grandes articuladores da operação. Forjavam as licitações, montavam um esquema e procuravam fazer com uma aparência de legalidade, mas na verdade era um grande esquema criminoso”, destacou o promotor Frederico. 

A delegada Sylvana Lellis, diretora do Draco, explicou como a Polícia Civil contribuiu com as investigações. “Hoje nós empreendemos 80 policiais civis na operação. Também tiveram o apoio de 20 profissionais do Ministério Público. Toda essa equipe tinha o papel de identificar o que seria relevante na análise dos documentos, e o que é importante nesse nicho de anticorrupção para condenar os responsáveis por essa sangria”, afirmou. (Do Blog da Folha)

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

Ex-secretária se filia ao PSL e articula disputa pela Prefeitura de Frei Miguelinho em 2020


Tatiana Moura tem o apoio do vice-prefeito de Toritama Romerinho, do prefeito das Vertentes Romero Leal e tem recebido apoio de varias correntes politicas do município de Frei Miguelinho.

A Ex-secretária de Ação Social, Tatiana Moura (PSL), admitiu a possibilidade de ser prefeita da cidade e disse que se for chamada para esse desafio, será uma honra.

Tatiana Moura que é ex-esposa do ex-prefeito e atual secretário de obras e líder da nação verde, Gilmar Assunção (PSB), disse que quando se está na vida política os desafios surgem.

"Quando se está na atividade política, os desafios vão sendo postos no dia a dia. Acho que para qualquer filho ou filha de Frei Miguelinho, ser o seu gestor é algo que é uma honra" disse a ex-secretária.

Caso disputa a Prefeitura de Frei Miguelinho como candidata em 2020, Tatiana Moura terá o apoio do presidente eleito Jair Bolsonaro, além de aliados do grupo azul e do grupo verde.

Caso esse cenário se configure, ela será a segunda mulher a disputar o comando do Palácio Municipal. 

ELEIÇÃO DEFINIRÁ DIA E HORÁRIO DA FEIRA DO JEANS DE TORITAMA


A Prefeitura de Toritama definirá hoje dia e o horário da Feira do Jeans de Toritama. Uma eleição acontecerá hoje dia 14 de fevereiro das 08 às 14 horas, no pavilhão do Uai Shopping. 

A cédula de votação conterá a pergunta e as seguintes opções:

Qual o melhor dia e horário para a realização da Feira do Jeans de Toritama para os meses de *Janeiro a Dezembro?* 

14h00 do domingo;
18h00 horas do domingo;
00h00 do domingo para a segunda-feira;
03h00 (madrugada) da segunda-feira.

Estarão aptos a votar, os feirantes e lojistas cadastrados pelo município, os condôminos do Parque das Feiras e do Uai Shopping.

Para votar, todos deverão apresentar documento com foto (Identidade ou Carteira de Habilitação). Os usuários de bancos ou lojas que estejam em nome de terceiros, deverão levar além dos documentos descritos, uma procuração para votar em nome do proprietário. 

Com o resultado desta eleição, a Prefeitura de Toritama e as associações representativas têm a finalidade de chegar a um consenso democrático, diante das inúmeras opiniões e desejos individuais, sobre o horário para o início da Feira do Jeans de Toritama. O dia e horário que obter 50% dos votos válidos mais 1 voto,  será estabelecido como oficial e passará a valer após publicação de decreto Municipal. Caso não haja maioria de 50% dos votos válidos mais 1 voto, um segundo turno será realizado para decidir entre os dois horários mais votados.

Prefeitura de Toritama
Secretaria de desenvolvimento econômico

Número de mortos em Brumadinho chega a 166

O número de mortes em decorrência do rompimento da barragem da Mina Córrego de Feijão, em Brumadinho, chega a 166, segundo dados atualizados divulgados na tarde desta quarta-feira (13) pela Defesa Civil de Minas Gerais. Do total, 160 corpos foram identificados. Ainda não há informações sobre seis mortos.

As buscas seguem na cidade desde o rompimento da barragem da mineradora Vale, no dia 25 de janeiro. Os rejeitos invadiram áreas da Mina do Córrego do Feijão, onde a estrutura estava, e das proximidades, deixando um rastro de mortes e destruição.

De acordo com o balanço da Defesa Civil, ainda há 155 desaparecidos. Destes, 37 são classificados como integrantes da “lista da Vale”, por serem da equipe da mineradora, e outros 118 são designados como não localizados da comunidade, grupo que engloba moradores, trabalhadores que atuavam na área atingida e turistas.

Desde o início das buscas, foram localizadas 393 pessoas, das quais 224 da “lista da Vale” e 169 da comunidade. Não há mais hospitalizados, conforme o balanço atualizado pela Defesa Civil.

Suspensão

Hoje o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu os processos de concessão de licenças para a Mina da Casa Branca, situada na região da Serra do Rola Moça, no limite da capital Belo Horizonte. A suspensão foi determinada até o fim de perícia judicial.

Crédito

O Banco do Brasil anunciou que produtores de Brumadinho terão mais prazo para financiamentos adquiridos. O vencimento das dívidas foi adiado em um ano, considerando prejuízos da tragédia.

Em discurso de estreia, Alessandra Vieira diz que vai defender causas sociais


Em seu primeiro discurso no plenário da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira,13, a deputada Alessandra Vieira (PSDB), agradeceu a expressiva votação de mais de 45 mil votos, reafirmando seu compromisso com sua região, o Agreste, e com os pernambucanos e pernambucanas." Hoje exerço meu primeiro mandato, mas há muito a política me acompanha. Agora, como deputada estadual, continuarei atuando em defesa das causas sociais. Tenho experiência e vou lutar, dentro e fora da Assembleia, ouvindo a população e representando seus interesses", destacou.

Durante o discurso, a deputada ressaltou que como Secretária de Desenvolvimento Social de Santa Cruz do Capibaribe, implantou e participou de diversos projetos e ações que mudaram a vida das pessoas. "Entre essas iniciativas estão, por exemplo, Prefeitura nos Bairros, com ações em diversas localidades, o Mãe Amiga, que atendia gestantes em situação de vulnerabilidade, a implantação de um centro de reabilitação que atende hoje crianças com microcefalia, paralisia cerebral e prematuros e a criação do Sistema de Informação da Mulher, o SIM, um sistema informatizado em que são registrados casos de violência contra a mulher", complementou.

Ao falar sobre seus compromissos na Alepe, a parlamentar frisou que será "uma voz em defesa da mulher, de melhores condições de saúde e de educação para quem mais precisa, como as crianças com microcefalia e suas famílias, de pacientes que hoje estão nas portas e no chão dos hospitais, e de quem precisa de qualificação para ter seu próprio negócio, ou arrumar um emprego."

Estiveram presentes na sessão, o marido da deputada, o prefeito de Santa Cruz, Edson Vieira, a quem a parlamentar agradeceu pelo apoio "em todos os momentos", bem como sua irmã, Áurea Xavier, e representantes de algumas cidades. "Agora, aqui na Alepe é trabalho, presença e coração", reforçou a parlamentar citando o slogan da sua campanha. 

Comissões - A deputada assumiu a titularidade nas Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, de Saúde e Assistência Social e de Negócios Municipais. A parlamentar também participa como suplente das Comissões de Constituição, Legislação e Justiça; Desenvolvimento Econômico e Turismo; e Redação Final.

Vereador Jayme Asfora cobra esclarecimentos da Prefeitura sobre cargos comissionados


O vereador Jayme Asfora (sem partido) protocolou hoje, dia 13, na Câmara do Recife, um pedido oficial de informações, com base na Lei de Acesso à Informação, sobre a evolução do número de cargos comissionados da Prefeitura do Recife nos últimos seis anos (desde o início do primeiro mandato da atual gestão). “De acordo com todas as leis de reforma administrativa que foram aprovadas nesse período, o saldo final é que foram criados 74 novos cargos comissionados. Votamos ontem, dia 12,  Projeto de Lei nº 01/2019, que chegou a esta Casa no último dia 04 de fevereiro propondo a extinção cargos comissionados. Mas além de tratorar os prazos de discussão sobre o projeto – o que já se tornou uma praxe – faltam diversas informações fundamentais sobre os cargos que serão modificados e quanto é o saldo total de comissionados criados ou eliminados desde 2013”, explica ele. 

“Objetivamente, não houve redução da máquina como, tantas vezes, foi alegado. O que este novo projeto faz é criar mais uma cortina de fumaça para esconder a verdade que é o crescimento dessa curva”, sentencia  Asfora. Segundo ele, a Prefeitura, enquanto isso, continua tratando o Legislativo apenas com uma instância burocrática necessária para aprovação desses projetos. 

O vereador informa ainda que, é preciso ainda analisar os números dos cargos comissionados, de acordo com suas remunerações. Nos últimos seis anos, o maior número de cargos criados são de CDA-4, com vencimento de R$ 7.959,38, ou seja, quase oito mil reais por mês. Com a aprovação do projeto de lei do Executivo nº 01/2019, o saldo total de CDA-4 criados ao longo destes anos será de 107 novos cargos. Em contrapartida, o projeto prevê a extinção, em maior volume, de cargos de menor remuneração, com nomenclatura CAA-4, que tem vencimento de R$ 900 por mês. No saldo 2013/2019, serão extintos 193 cargos CAA-4. 

Jayme Asfora ainda chama a atenção para o número de secretarias da administração municipal. A atual gestão começou seu trabalho, em 2013, com 27 secretarias (ou órgãos com status de secretaria). No final de 2016, antes do início do segundo mandato, foi aprovada uma reforma administrativa que reduziu o número de pastas para 23 e, agora, com esse projeto, o total volta a ser de 27. “Em vez de mandar um projeto a toque de caixa, para ser votado sem maiores debates ou discussões, a Prefeitura precisa vir à Câmara e esclarecer o que pretende fazer, de fato, com esse projeto nº 01/2019”, conclui. 

Na 1ª votação do ano, Senado desarquiva PEC que proíbe aborto legal, com voto contrário de Humberto

Com voto contrário do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), e da bancada do partido, o plenário da Casa decidiu desarquivar, na noite dessa terça-feira (12), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe o aborto desde o início da gestação, mesmo em casos previstos em lei, chamada de PEC da Vida pelos defensores da medida. 

Humberto encaminhou o voto do Partido dos Trabalhadores contra a matéria, pois considera um retrocesso com as garantias da mulher previstas no Código Penal brasileiro. Mas a matéria acabou desarquivada pelo voto da maioria dos senadores, que aprovou requerimento feito por Eduardo Girão (PODE-CE). Agora, a proposição segue para tramitação regular na Casa, a partir da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 

Humberto ressaltou que a proposta permitirá a alteração da legislação existente no Brasil, que, segundo ele, é aprovada e aceita pela população. A lei permite o aborto em apenas três situações excepcionais: estupro, risco de vida para a mãe ou feto anencéfalo (sem cérebro), porque a vida não é viável após o nascimento. 

“Abrir um debate, agora, sobre a possibilidade de proibição do aborto, até nessas situações, seria um retrocesso muito grande. Que não haja discussão sobre ampliação das situações em que o aborto seria legal, até admito que seja uma discussão a se fazer. Mas, voltar no tempo, retroceder e tomar uma decisão em que haja a possibilidade da proibição definitiva do aborto, creio que esse projeto é absurdo, inoportuno e não atende o que a sociedade pensa”, resumiu. 

Ele lembrou que a matéria foi arquivada pelo Congresso Nacional na legislatura passada.

Para o senador, a legislação brasileira sobre aborto tem uma preocupação básica: o entendimento de que é um assunto de saúde pública mais do que de qualquer outra coisa. Ele exemplifica que, em caso de estupro, nenhuma mulher pode ser obrigada a carregar o fruto de uma relação baseada na violência e no desrespeito à pessoa humana.

Mulheres poderão usar spray de pimenta e armas de eletrochoque


A Câmara dos Deputados irá analisar o projeto de lei, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte, que prevê a liberação de spray de pimenta e armas de eletrochoque.

Segundo o projeto, “fica autorizada, somente para mulheres, acima de 18 anos, a posse do porte de spray de pimenta e armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) em todo o território nacional, para utilização como arma não letal, destinada à proteção pessoal das mulheres”.

O autor da proposta argumenta que o número de estupros e agressão a mulheres aumentou nos últimos anos. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2018 revelam que, em 2017, foram registrados mais de 60 mil estupros, um aumento de 8,4% em comparação a 2016. Feminicídios e homicídios com vítimas mulheres foram de 1.133 e 4.539, respectivamente. Em 2017, mais de 220 mil mulheres foram agredidas em seus lares a cada dia durante o ano de 2017.

Eduardo da Fonte protocolou projeto e solicitou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, urgência na tramitação da matéria.

Em encontro com prefeitos do Brasil, Silvio apresenta Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo


O deputado Silvio Costa Filho (PRB) se reuniu nesta quarta-feira (13), com prefeitos de todo o Brasil. Durante o encontro, que aconteceu na Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o parlamentar apresentou a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo. Além dos prefeitos, o presidente da CNM,  Glademir Aroldi, o presidente da Associação municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, e parlamentares pernambucanos também participaram do café da manhã promovido pela Confederação.

Silvio teve a oportunidade de conversar sobre a proposta com vários prefeitos do país e colher sugestões, ideias e propostas para o fortalecimento de um novo Pacto. “Durante o encontro com prefeitos de todo o Brasil, além de apresentar a nossa proposta de rediscutir o Pacto Federativo, com objetivo de recuperar a capacidade de investimentos dos estados e municípios em áreas importantes, recebi ideias e sugestões para a Frente em Defesa do Novo Pacto Federativo. O tema precisa unir o Brasil na agenda de menos Brasília e mais Brasil. É importante que possamos ajudar no equilíbrio fiscal”, garantiu Silvio.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a iniciativa é muito boa e o Congresso nacional será estratégico na discussão da pauta. “Eu acho que não é possível recuperar o Brasil se não houver repactuação, que envolva o disciplinamento das atribuições e responsabilidades dos entes federativos e a repartição dos investimentos. A cada dia os municípios ficam sobrecarregados. A relação é totalmente desregrada entre União, Estados e municípios. É um desafio grande, a iniciativa do deputado Silvio Costa Filho de criar a Frente Parlamentar é muito boa. Tem muita gente com vontade de fazer, é unir forças e energias porque o Congresso é estratégico. Sem ele não há pacto federativo. Precisamos que todos cheguem a um entendimento para ajudar o povo”, destacou.

Além de conversar com prefeitos, nesta terça-feira (12), Silvio se reuniu com o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que vai ajudar na discussão da pauta no Senado Federal. “Tivemos a oportunidade de apresentar a criação do Pacto Federativo Brasileiro ao senador que se comprometeu em ajudar na construção do debate, fortalecendo os estados e municípios brasileiros. Ele conhece a dificuldade dos municípios, principalmente do seu estado, Minas Gerais, que sofre com um problema fiscal histórico. Por isso, ele será um grande auxiliador da pauta no Senado”, destacou. 

Assinada por 250 parlamentares, a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo foi criada na Câmara Federal no início da legislatura . A proposta do deputado foi protocolada no dia 06 deste mês. Costa Filho se reuniu com lideranças partidárias, deputados e senadores para colher as assinaturas, além de se reunir com os presidentes da Câmara Federal e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente, que se colocaram à disposição para discutir o tema no legislativo.

Alberto Feitosa apresenta projetos para prevenção da violência nos municípios do estado


O deputado estadual Alberto Feitosa (SD) apresentou, durante sessão plenária desta quarta-feira (12), dois projetos ligados ao enfrentamento da violência em Pernambuco. Na oportunidade, o parlamentar mostrou a conclusão do relatório feito pela Comissão Especial de Segurança Pública, que finalizou seus trabalhos em dezembro do ano passado e foi encaminhado ao Governo do Estado, Presidente da República, ao Ministro Sérgio Moro e aos Presidentes da Câmara Federal e Senado como sugestão e possível aproveitamento ao projeto de Lei Anticrime, que tramitará no Congresso Nacional. 

O primeiro projeto propõe a alteração da Lei Nº 10.489/1990, que trata sobre a distribuição entre os municípios da parcela de 25% da receita do ICMS que lhes é destinada. O novo texto modifica os percentuais do imposto a ser distribuídos de acordo com o critério de segurança, saindo de 1% para 2% a parte relativa ao Selo Pacto Pela Vida (SPPV).

O outro acrescenta à Lei Nº 14.924/2013 critérios para a concessão do SPPV e Redução da Criminalidade nas cidades. Entre eles: a realização de eventos públicos, com exceção do Carnaval, São João e Réveillon, entre os horários de 2h e 6h; a elaboração e implantação do Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, observado as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública; a prevenção da violência contra a juventude e mulheres, a prevenção da violência em ambiente escolar; o enfrentamento ao racismo e à homofobia, entre outros. 

“Estamos buscando o fortalecimento da parceria entre o Governo do Estado e os Municípios na prevenção à violência. Sabemos do papel vital que os gestores municipais também possuem nesse assunto, por meio de ações que vão da iluminação das ruas à assistência da população mais vulnerável. Segundo os estudiosos, não existe melhor instrumento para atuar na prevenção, se não a atuação territorial daquele que está mais perto do povo, que é o poder municipal. Distribuímos os dois projetos já na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça”, afirmou o deputado. 

COMISSÃO DE SEGURANÇA – O relatório foi apresentado em dezembro do ano passado e traz números alarmantes sobre a violência no Brasil. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2018, só no ano passado, 63.880 pessoas foram assassinadas, 60.018 foi o total de estupros, 221.238 casos de violência doméstica e 543.991 roubos e furtos praticados no país. Ganham destaque também o poderio das organizações criminosas que, de maneira cada vez mais sofisticada, controlam o tráfico de drogas; e as 726.712 pessoas que cumprem pena, a maioria de forma subumanas, sem condições necessárias à ressocialização nas penitenciárias brasileiras. 

Segundo o documento, após a escuta de diferentes profissionais e estudiosos da área, as ações devem ser voltadas para a repressão qualificada, prevenção à violência, política de drogas, sistema prisional e o financiamento da segurança pública. (Do Blog do Edmar Lyra)

CURTINHAS

Investimentos – O prefeito Geraldo Julio realiza, na manhã desta quinta-feira (14), a entrega de um conjunto de equipamentos que incluem a ampliação da frota de ônibus do Transporte Escolar Inclusivo, com sete novos veículos adaptados, beneficiando 330 estudantes, 150 teclados inclusivos TiX e 5 mil licenças do software Livox. Os veículos, softwares e teclados vão contemplar alunos com deficiência que têm grandes comprometimentos na locomoção, comunicação e interação social.

Reforma – O governador Paulo Câmara receberá nesta quinta-feira no Palácio do Campo das Princesas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na ocasião eles tratarão da reforma da previdência, que por sinal tem se tornado um grande problema para o estado de Pernambuco e que precisa ser solucionado o quanto antes.

Aprovação – A Câmara Federal aprovou, por unanimidade na noite de ontem, a MP 852 que garante a regularização de 2.100 moradias no Córrego da Batalha e 211 no Córrego do Balaio, em Jaboatão. Era uma luta antiga dos moradores e que foi encampada pelo prefeito Anderson Ferreira. A MP segue para o Senado, que deve colocar em votação neste primeiro semestre. Por se tratar de uma questão social, a aprovação na Casa Alta é certa.

Irrigação – O deputado federal Fernando Monteiro (PP) esteve com o embaixador de Israel no Brasil, Yossi Shelley, para discutir propostas para a diminuição do desperdício de água. Eles debateram sobre tecnologias que aumentem a produção agrícola no Sertão e, especialmente, sobre sistemas de irrigação, já que Israel é considerado referência em agricultura irrigada.

Marco Aurélio – O principal nome para representar Jair Bolsonaro no Recife em 2020 é o deputado estadual Marco Aurélio, que foi um dos poucos que tocaram a campanha do presidente na capital pernambucana desde quando quase ninguém acreditava que ele poderia ser eleito.

RÁPIDAS

Representatividade – Após ser empossada no início do mês como deputada estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Fabíola Cabral (PP) fez seu primeiro discurso oficial no plenário, na tarde desta quarta-feira. Com base eleitoral no Cabo de Santo Agostinho, a parlamentar fez questão de agradecer os mais de 41 mil votos conquistados no estado.

Indicação – A Comissão de Justiça aprovou a indicação do Poder Executivo para a presidência da Agência Pernambucana de Águas e Clima. A engenheira civil Suzana Maria Gico Lima Montenegro foi sabatinada pelo colegiado, que teceu elogios à formação dela, dando aval ao nome. Ela ficará à frente da entidade pelos próximos quatro anos.

Inocente quer saber – Como ficará a situação da comissão de direitos humanos na Alepe?

Por Edmar Lyra