Os trabalhos legislativos foram retomados na Casa de Joaquim Nabuco na tarde desta quinta (1°), com a instalação da 4ª e última Sessão Ordinária da 18ª Legislatura. A ocasião foi marcada pela leitura da Mensagem do Governador pelo secretário da Casa Civil, Nilton Mota, e também pelo discurso do presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), que fez um balanço das atividades dos últimos três anos e falou sobre as expectativas para Pernambuco em 2018. Os líderes do Governo e da Oposição, deputados Isaltino Nascimento (PSB) e Sílvio Costa Filho (PRB), apresentaram, respectivamente, as ações e aspirações de suas bancadas.
Representando o governador Paulo Câmara, Nilton Mota listou as principais realizações do Governo em 2017. “Mesmo com uma crise política e econômica sem precedentes no Brasil, que levou outros Estados a mergulhar em uma devastadora crise fiscal, Pernambuco se manteve de pé e dá sinais de recuperação mais rápida do que o resto do País.” De acordo com o secretário, o Estado foi o segundo do Brasil na geração de empregos no último semestre e encerrou o ano com um crescimento do PIB três vezes maior do que o nacional.
“Atravessamos de cabeça erguida a fase mais grave desse período de crise e, por conta disso, precisamos agradecer o apoio decisivo desta Casa e a todos os que servem ao nosso Estado com dedicação e espírito público”, ressaltou Mota, que é deputado licenciado da Alepe. Ele destacou que, em 2017, Pernambuco teve um aumento de 9,35% nos investimentos públicos. Além disso, segundo o secretário, obteve a primeira colocação entre os Estados do Nordeste no percentual de aplicação de recursos em saúde (16,4%) e educação (27,5%), alcançando 43,9% de aportes nas duas áreas.
Também em pronunciamento, o presidente da Alepe salientou “o protagonismo do Poder Legislativo nas conquistas sociais de Pernambuco neste período de mudanças econômicas e políticas nacionais”, cujas repercussões foram aqui sentidas. “Esse cenário de austeridade exigiu de nós um olhar bastante acurado sobre as necessidades da sociedade, na medida em que precisávamos observar a realidade fiscal do Estado sem, contudo, frear os avanços sociais que temos obtido nos últimos tempos”, observou. Parte dessa contribuição, segundo Guilherme Uchoa, teve origem nos mais de 1,5 mil projetos de leis ordinárias, complementares ou emendas à Constituição apresentados ao Parlamento estadual entre os anos de 2015 e 2017. O complexo de prédios inaugurado recentemente para o melhor funcionamento da Assembleia também ganhou menção.
Sobre as expectativas, o pedetista assegurou que “as discussões e as deliberações da Casa continuarão a se pautar pelos mais absolutos princípios democráticos e republicanos, assim como as relações que mantém com os demais poderes e órgãos”. O presidente ressaltou ainda o papel da Assembleia como catalisadora e legitimadora das transformações econômicas, políticas e sociais necessárias para o avanço do Estado. “As perspectivas de crescimento de Pernambuco para este ano, em termos econômicos e de geração de empregos, são animadoras e, no que depender de nós, elas não serão frustradas”, concluiu.
Oposição e Governo – O líder da Oposição queixou-se do fato de o governador Paulo Câmara e do vice-governador Raul Henry – que entram no último ano de mandato – não terem vindo pessoalmente à Alepe. Sílvio Costa Filho disse que, em 2018, o chefe do Poder Executivo “tem um encontro marcado com o seu programa de Governo”.
“Tenho plena convicção de que, em 2014, o governador foi eleito sobretudo pelo componente ‘emoção’, por tudo o que vivenciamos na campanha. Mas, agora, ele sabe que chegou o tempo da razão em Pernambuco”, analisou. O parlamentar criticou “a piora nos números da segurança pública, a paralisação de obras públicas, as dificuldades fiscais do Estado e o débito bilionário do Executivo com fornecedores”.
O líder do Governo minimizou as críticas. Isaltino Nascimento lembrou que os três anos da atual gestão coincidiram, no plano nacional, com “o período mais ácido e duro da história da República”. “A despeito de todas as dificuldades, Pernambuco cresceu mais de quatro vezes que a média do País”, enfatizou, destacando também “a contratação de novos policiais, a geração de empregos no Estado acima da média nacional e a aplicação de recursos extras em saúde e em educação”.
“Esse esforço demonstra a opção política do governador Paulo Câmara de navegar contra a maré do Governo Michel Temer”, avaliou Nascimento. Para ele, a agenda do Executivo Federal tem se traduzido em menos investimentos na administração pública e recuos em projetos para promoção do desenvolvimento econômico. “Estamos mostrando que o caminho contra o entreguismo é priorizar o serviço público e a sociedade Pernambucana.”
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