MCTIC executou orçamento de quase R$ 5 bilhões para o ano de 2017

O Sirius é um dos projetos prioritários do MCTIC e recebeu recursos por meio do PAC. Foto: Ascom/MCTIC

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) empenhou R$ 4,552 bilhões em 2017. O valor corresponde a 99% do limite orçamentário disponível para este ano. Os recursos foram aplicados na própria pasta e em agências, empresas públicas e institutos de pesquisa vinculados, além dos fundos Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 destinava ao MCTIC R$ 5,224 bilhões, mas R$ 627 milhões ficaram contingenciados. Ainda nesta sexta-feira (29), último dia útil do ano, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPDG) liberou R$ 50 milhões adicionais, que foram imediatamente empenhados. Desse total, R$ 30 milhões foram destinados ao FNDCT, para o pagamento de bolsas de pesquisa, e outros R$ 20 milhões às Indústrias Nucleares do Brasil (INB), para a produção de concentrado de urânio.

O secretário-executivo adjunto do MCTIC, Alfonso Orlandi Neto, atribuiu o índice de 99% de execução dos recursos financeiros à competência da equipe do ministério. “Tínhamos um determinado recurso e conseguimos fazer as ações que imaginamos na LOA, sem esquecer que o MCTIC tem 30 entidades vinculadas – ou seja, gerenciamos não apenas a nossa execução orçamentária. Então, de fato, houve um nível de controle de eficiência bastante grande”, diz. “Embora a performance de 2016 tenha sido ótima, com 97% do orçamento empenhado, evoluímos ainda mais e só não chegamos a 100% por detalhes.”

Alfonso também destaca o crescimento no número de emendas parlamentares – 96 em 2017, diante de 73 em 2016. “O valor subiu de R$ 31 milhões para R$ 38 milhões; a quantidade de estados envolvidos passou de 14 para 21. Elas se distribuíram dentro de 15 ações do ministério, duas a mais do que no exercício anterior. E, do financeiro disponibilizado, conseguimos pagar R$ 12,8 milhões no ano passado e quase R$ 30 milhões agora”, compara. “Os números são muito positivos. Fizemos tudo aquilo que tinha condição de fazer.”

Do limite financeiro total para 2017, o MCTIC havia executado R$ 4,218 bilhões até o início da tarde desta sexta-feira (29). Isso corresponde a 99% do valor disponível, de R$ 4,281 bilhões.

O MCTIC empenhou, ainda, 100% do limite orçamentário para as iniciativas inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$ 545,4 milhões, e no programa “Agora, é Avançar”. O montante se destinou à fonte de luz síncrotron Sirius; ao Reator Multipropósito Brasileiro (RMB); à produção de concentrado de urânio pela INB; ao capital da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras), responsável pela Rede Privativa da Administração Pública Federal e pela operação do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC); e aos projetos de Cidades Digitais.