Convênios do Internet para Todos serão firmados a partir de janeiro, afirma ministro

Para ministro, programa vai transformar a vida da população beneficiada pelo Internet para Todos. Foto: Ascom/MCTIC

Os primeiros 300 municípios contemplados pelo programa Internet para Todos devem firmar convênio em janeiro com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Em passagem por Bauru (SP) e Santos (SP), no sábado (16), o ministro Gilberto Kassab reforçou que as prefeituras interessadas precisam se inscrever para que possam ser gradualmente selecionadas para serem atendidas pela iniciativa de conectividade do governo federal. Os primeiros pontos devem estar conectados em fevereiro.

“Isso vai mudar a história de aproximadamente 20 milhões de brasileiros. Se no estado de São Paulo vocês, prefeitos, identificam áreas nas suas cidades que não têm internet, imaginem no resto do Brasil”, destacou o ministro, ao comentar a meta de alcançar, em 18 meses, 40 mil pontos hoje sem cobertura. “E em dois anos, no máximo, o país vai estar totalmente conectado.”

Kassab informou que o município de Bauru já está garantido na lista inicial, selecionado por critérios econômicos e sociais. “Portanto, a prefeitura já pode procurar o ministério em janeiro”, disse. “A maior parte dos 300 convênios previstos para o mês que vem está encaminhada. Isso inclui algumas cidades da Baixada Santista, que também devem estar nessa primeira leva.”

Cabe a cada município identificar suas localidades sem acesso à internet. “Quando aderirem ao convênio, vocês devem apontar uma área onde a gente possa colocar uma torre e uma antena gratuitamente”, explicou o ministro. “A segurança desse terreno será de responsabilidade da prefeitura, assim como o pagamento da energia consumida. E a operação vai precisar estar isenta de ISS [Imposto Sobre Serviços]. Assim sendo, o prefeito tem que assumir o compromisso de encaminhar um projeto de lei para a Câmara de Vereadores.”

A conexão do programa Internet para Todos será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), em órbita desde maio deste ano, e pelo programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac), que oferece gratuitamente conectividade de banda larga, por via terrestre e satelital, a telecentros, escolas, hospitais e postos de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos.

Satélite

Em Bauru, Kassab lembrou que a capacidade do SGDC servirá, ainda, a convênios com os ministérios da Defesa, para monitorar 100% das fronteiras brasileiras; da Educação, para levar internet a escolas públicas federais, estaduais e municipais – 7 mil delas já em 2018 –; e da Saúde, com o qual existe um acordo para conectar mil comunidades indígenas à rede mundial de computadores.

“Parece até um sonho, mas não é. O satélite teve um custo muito alto, de R$ 2,8 bilhões, 80% deles custeados pelo atual governo”, ressaltou. “Quando assumimos, havia uma visão de que o SGDC era despesa. Mas felizmente, com apoio político de deputados federais e senadores, além da sensibilidade do presidente da República, de governadores e da própria equipe econômica, fizemos uma força-tarefa em Brasília e conseguimos preservar o programa, com R$ 1,5 bilhão, praticamente, que precisavam ser alocados. E estamos aqui hoje preparados para trazer gratuitamente essa iniciativa de inclusão social.”