terça-feira, 25 de julho de 2017

Redução do tamanho do Congresso já tem o apoio de 1,4 milhão de brasileiros

De autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), uma PEC que propõe a redução do número de parlamentares na Câmara e no Senado já tem o apoio de 1,4 milhão de brasileiros, segundo consulta feita no site do Congresso.

A PEC sugere a diminuição de 81 para 54 do número de senadores (dois por estado e não três como é hoje) e de 513 para 385 o número de deputados federais.

Essa proposta está parada na Comissão de Constituição e Justiça desde 2015, aguardando parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Ela altera os artigos 45 e 46 da Constituição Federal e estabelece que cada estado e o Distrito Federal passariam a ter apenas dois senadores.

Na Câmara, a PEC mantém o princípio de representação proporcional ao número de habitantes, mas propõe a redução do número de deputados por estado. Nenhum deles poderia ter menos de seis (hoje são oito) bem mais de 53 (hoje são 70).

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