segunda-feira, 5 de junho de 2017

Câmara de Vereadores de Taquaritinga do Norte deve apreciar contas de ex-prefeito no exercício de 2012

 Ex-prefeito Evilásio suas contas de 2012 rejeitadas pelo TCE choradeira e mentiras

Quem quer ser mais sabido que a sabedoria normalmente é engolido por ela, parece que esse é o caso do Ex-prefeito Evilásio Araújo, que durante os oito anos que governou o município, ele próprio vendia a imagem de um  “Político Ostentação”, abusou em  excesso de viagens, nomeou parentes ao arrepio da lei,  e criou um curral eleitoral que lhe rendeu fazer o sucessor e diversos empregos para ele , família e amigos, na nova gestão do seu apadrinhado Ivanildo Mestre. 

Usando programas de rádio de amigos, o Ex-prefeito quer fazer sua defesa referente as suas contas de 2012, que irão a votação na Câmara Municipal de Taquaritinga do Norte, provavelmente na próxima sexta-feira, usando um argumento sem  lógica que é comparar as suas conta de 2012, com as minhas contas de 2008, que foram aprovadas pelo TCE .

Cada caso é um caso, mesmo sendo contas de um mesmo gestor e ordenador de despesas, de anos seguidos, os casos são diferentes, imagine de prefeitos diferentes, pessoas totalmente diferenciadas  no trato com a coisa pública. No meu caso,  fui ordenador de despesas em 14 (quatorze) oportunidades e todas elas foram aprovadas pelo TCE, e as 10 (dez) como prefeito de Taquaritinga também foram aprovadas pela câmara municipal.

O Ex-prefeito quer sensibilizar o povo dizendo que o TCE usou dois pesos e duas medidas, o que não é verdade, o TCE cometeu um erro, o que possível acontecer, e ao julgar minhas contas  de 2008 inicialmente baseou-se em uma resolução de 2010, ano que houve uma modificação na legislação que rege a apreciação de contas em tribunais, e fez a lei retroagir e julgou erradamente aquelas contas, ao tomar conhecimento, Jânio Arruda entrou com uma ação rescisória (instrumento legal) junto ao TCE, que revisou as contas, entendeu que o requerente estava certo e julgou as contas em instância final,   aprovando-as.

O Ex-prefeito Evilásio Araújo, procura enganar quando faz essa comparação, usando o argumento que seriam casos iguais,  o que não é, pois as contas de 2012 em fase de julgamento na câmara, tem realmente por base a legislação de 2010 e não pode argumentar que, não tinha conhecimento das normas ali aplicadas. Ainda mais, as contas de 2012, foram vistas pelo TCE em sua Inspetoria de Surubim, foram objeto de apreciação na câmara do TCE, e foram apreciadas finalmente pelo pleno do TCE, vale salientar que o ordenador de despesas dessas contas, teve todo o seu direito de defesa assegurado,  e todos os seus recursos foram julgados e não prosperaram, pois não existe amparo legal para sua frágil defesa, tendo assim suas contas REJEITAS EM TODAS AS INSTÂNCIAS DO TCE-PE.

O Ex-prefeito anda usando a mídia para dizer que “isso, aquilo e aquilo outro”, que foi o “cara” que mais fez em Taquaritinga, nada disso importa, e não vem ao caso do julgamento que caberá aos Srs  Vereadores. A câmara de Vereadores de Taquaritinga historicamente tem seguido o parecer do TCE, o que acreditamos irá ocorrer no julgamento das contas de 2012, mantendo assim a recomendação do TCE e rejeitar as referidas contas, é assim que o povo do município espera. E é assim que a decência manda. Uma vez rejeitas as referidas contas caberá ao Ex-prefeito, se achar que a câmara errou, entrar na justiça comum para modificar o que o Poder Legislativo fez. Caso a câmara aprove as citadas contas, mesmo com a recomendação de rejeição pelo TCE, poderá qualquer popular residente e domiciliado em Taquaritinga, entrar com ação na justiça contra a decisão. 

Não era minha pretensão entrar nessa discussão, mas como o ex-prefeito está usando subliminarmente o meu nome e se referindo, em suas falas, as contas de 2008 de minha responsabilidade, não tinha outro caminho a não ser este, esclarecer a opinião pública, dizendo que o Sr. Evilásio Araújo está estrebuchando, choramingando e mentindo, querendo jogar os vereadores contra o povo da nossa Dália da serra. Por Jânio Arruda da Silva

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