segunda-feira, 15 de maio de 2017

Artigo: O lado mais escuro dos escândalos dos últimos anos

*Por Paulo Akiyama

De alguns tempos pra cá, o povo brasileiro tem se deparado com inúmeros escândalos. A cada dia, um novo personagem surgiu e na sequência, tomamos ciência de que um outro montante de valores foi desviados.

Falavam inicialmente de milhões, o que já assustava a todos. Agora, a palavra da moda é bilhões. E mais bilhões.

Falavam de desvios de contratos da Petrobrás, depois iniciou-se uma nova operação da Policia Federal investigando corrupção no CARF, em seguida fala-se em TCU, TCE´s e até em TCM´s. Fala-se de escândalos na administração pública de todos os cantos.

Estes e mais outros desvios e demais, eu chamo de “o lado da luz dos escândalos”, porque da LUZ? Porque é claro (de claridade), todos podem ver e analisar. Está estampado em todos os jornais, revistas, jornais televisivos, radio transmitidos, blogs na Internet, Youtube, facebook, twiter, além dos meios de comunicação em massa.

Porém, e aquilo que chamo de lado escuro? O que ninguém consegue ver em razão da enorme escuridão que protege. Como lidar com isto?

Como nos filmes de ficção, temos o lado escuro da força. O lado mal, como se o da luz não fosse mal.

Com os desvios de tantos recursos (pelo menos o montante que temos conhecimento), quantas pessoas inocentes foram morreram por falta de recursos nos hospitais públicos para atendimento? Quantos passaram de estado estável em suas doenças para estado crítico? Quantas crianças deixaram de receber alimentos na escola? E os que não receberam medicamentos? Além dos milhares de motoristas e passageiros que sofreram acidentes por falta de manutenção nas estradas estaduais, federais e municipais, que não estão entregues aos consórcios privados?

Violência, óbitos por balas perdidas, de policiais. Quais outros crimes foram originários do lado escuro dos escândalos? O crime ambiental de Mariana e suas vítimas e aqueles que até hoje sofrem os efeitos colaterais da contaminação. As nossas fronteiras frágeis, por onde passam de tudo, desde armas, drogas até cigarros. O sistema penitenciário, com enormes rebeliões, mortes, facções criminosas comandando os presídios.

Vejam, são poucos itens que relacionados e que per si falam muito. Após os escândalos das mortes nas rebeliões dos presídios, houve veiculação de novos comentários na mídia? Resposta: Não.

O que muito espanta é que ao invés de buscarem jogar os holofotes na área escura, na busca de iluminar a todos os males que a população brasileira está sofrendo, omitem cada vez mais. Cria-se novos caminhos de desvio do principal. Delações premiadas, que ocupam 90% dos profissionais da imprensa para assistirem 900 horas de vídeos. A cada minuto de cada vídeo, uma nova ramificação da corrupção surge e com isto, aumenta o lado escuro.

Será que o meu entendimento esta errado? Venho me perguntando isto há anos, desde o início das aparições de corrupções escandalosas, como por exemplo o mensalão.

Estes corruptores e corrompidos poderiam ser tipificados como assassinos? Como malfeitores que causaram tanta desgraça a tantas famílias? Resposta: Não podem.

Nosso ordenamento jurídico não acolhe este tipo de crime como sendo um crime. Não há tipificação. Porém, não sendo uma forma legal de tipificarem estes malfeitores, ao menos há uma forma moral de condena-los.

A população brasileira deve, no ano que entra, analisar muito bem quem será seu candidato a cargos políticos. Somente no próximo ano? Respondo: não, a partir de agora, todos sabem exatamente o que “correu” por trás de tanta política, um mar imenso de corrupção. Um mar imenso de dinheiro. Dinheiro este tirado do meu, do seu e da carteira de todos nós. Dinheiro que poderia ter sido aplicado na saúde, na previdência, na educação, na alimentação, nos medicamentos a população, nas melhorias de nossas rodovias, ferrovias, transportes urbanos. Reformar o sistema penitenciário, de forma a manter os presidiários que praticaram crimes hediondos separados daqueles que cometeram crimes de menor peso, não por entender que não são criminosos, mas para ter um caminho de ressocialização daqueles que são permeáveis a isto.

As universidades estaduais e federais estão em crise sem precedentes. Não há investimento em pesquisas, desenvolvimento, e principalmente ao básico.

As escolas de ensino fundamental não possuem condições de abrigar a quantidade de alunos, não há merenda escolar, e quando há, mais um escândalo, ou não tem merendeira, ou o estoque está com a data de validade vencida, ou tem um político ou pessoas envolvidas com políticos se aproveitando e ganhando “por fora”.

Imaginem quando abrirem as contas do BNDES, o banco que deveria estar financiando o empresário brasileiro, para criação de frentes de trabalho, financiou obras faraônicas em países alienígenas ao nosso, com o simples intuito de gerar riqueza para poucos em detrimento de milhões de pessoas.

Ainda há por surgir muito mais escândalos. Quem sabe e escalão que deixarão o povo ainda mais revoltado. Pergunto: ainda mais do que já estão? Respondo: sim, certamente ainda há muito por vir. Estranhamente as delações da Odebrecht não foram, ao menos o que se veiculou, claras em todos os escalões dos poderes de nosso país. Não podemos esquecer que temos 3 poderes, e por enquanto o mais atingido foi somente um poder. Pergunto: ao longo destes anos não houve mais nenhum favorecimento em relação a outros poderes?

Precisam, nossa imprensa, se desvincularem de interesses e virarem os holofotes para ao menos iluminar parte do lado escuros.

Quantas vidas foram tiradas e que poderiam ter uma oportunidade se parte destes recursos desviados fossem aplicados de maneira mais eficaz e objetiva.

Não precisaríamos agora de uma reforma da previdência. Quantos devedores da Previdência foram beneficiados pela não cobrança por parte do poder público? Quanto isto significaria no caixa da previdência à época.

E os fundos de pensão? Aliás, e tudo o que significa concentração de recursos financeiros?

Há muito por vir. Há muito por nos revoltarmos, principalmente porque, certamente manobras serão feitas para evitar que a parte com luz aumente e a população não possa enxergar.

Assusta-me tanta hipocrisia, defesas escancaradas de malfeitores, ladrões do povo, pessoas que com seus atos provocaram tantas perdas a população brasileira. Entendam, não falo aqui de perdas financeiras, mas de perda de vidas, dignidade. Tiraram a dignidade do povo brasileiro.

*Paulo Eduardo Akiyama é formado em economia e em direito 1984. É palestrante, autor de artigos, sócio do escritório Akiyama Advogados Associados, atua com ênfase no direito empresarial e direito de família. Para mais informações acesse http://www.akiyamaadvogadosemsaopaulo.com.br/

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