quinta-feira, 5 de novembro de 2026

Vereador Derivaldo da Saúde apresenta projeto de lei em defesa das mães solo de Toritama

Vereador Derivaldo da Saúde apresenta projeto de lei em defesa das mães solo de Toritama

O vereador Derivaldo da Saúde apresentou, na Câmara Municipal de Toritama, um importante Projeto de Lei que busca garantir mais direitos, valorização e oportunidades para as mães solo do nosso município.

A proposta, datada de 04 de novembro de 2026, institui a Política de Valorização dos Direitos das Mães Solo, com medidas voltadas à proteção social, à educação dos filhos e ao fortalecimento dessas mulheres que enfrentam diariamente o desafio de cuidar e sustentar suas famílias.

Entre os principais benefícios previstos no projeto, destacam-se:

Prioridade nas matrículas e transferências dos filhos nas escolas da rede pública municipal, inclusive em unidades próximas às suas residências.

Facilitação do acesso das mães solo aos programas sociais municipais.

Incentivo à conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares.

Integração de políticas públicas de proteção e valorização das mulheres.

"Cuidar das mães solo é também cuidar do futuro das nossas crianças!"

Com essa iniciativa, o vereador Derivaldo da Saúde reforça seu compromisso com as famílias toritamenses, especialmente com as mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade pela criação dos filhos.

O projeto ainda precisa cumprir sua tramitação legislativa para se tornar lei.

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