
O vereador Derivaldo da Saúde apresentou, na Câmara Municipal de Toritama, um importante Projeto de Lei que busca garantir mais direitos, valorização e oportunidades para as mães solo do nosso município.
A proposta, datada de 04 de novembro de 2026, institui a Política de Valorização dos Direitos das Mães Solo, com medidas voltadas à proteção social, à educação dos filhos e ao fortalecimento dessas mulheres que enfrentam diariamente o desafio de cuidar e sustentar suas famílias.
Entre os principais benefícios previstos no projeto, destacam-se:
Prioridade nas matrículas e transferências dos filhos nas escolas da rede pública municipal, inclusive em unidades próximas às suas residências.
Facilitação do acesso das mães solo aos programas sociais municipais.
Incentivo à conciliação entre trabalho e responsabilidades familiares.
Integração de políticas públicas de proteção e valorização das mulheres.
"Cuidar das mães solo é também cuidar do futuro das nossas crianças!"
Com essa iniciativa, o vereador Derivaldo da Saúde reforça seu compromisso com as famílias toritamenses, especialmente com as mulheres que assumem sozinhas a responsabilidade pela criação dos filhos.
O projeto ainda precisa cumprir sua tramitação legislativa para se tornar lei.
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