Pela quinta vez consecutiva, o portal do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) recebeu o Selo Diamante de Transparência Pública, a mais alta certificação concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) por meio do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).
O programa avalia a qualidade e a disponibilidade das informações publicadas nos portais de órgãos públicos de todo o país. A análise verifica, entre outros pontos, se os dados estão completos, atualizados e podem ser encontrados com facilidade pelos cidadãos.
O presidente Carlos Neves recebeu a premiação na última terça-feira (10), em solenidade realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Nesta edição, o portal do TCE-PE alcançou novamente a pontuação máxima e atendeu a 100% dos critérios considerados essenciais.
A avaliação considera 181 critérios, organizados em 22 dimensões, entre elas receitas, despesas, licitações, contratos, Lei Geral de Proteção de Dados, saúde, educação e acessibilidade. Os resultados permitem comparar o desempenho dos órgãos, produzir indicadores e orientar ações para melhorar a transparência pública.
No ciclo de 2026, foram avaliados 10.879 portais públicos. Desse total, 2.882 receberam certificação: 1.017 conquistaram o Selo Diamante, 1.246 receberam o Selo Ouro e 619, o Selo Prata.
Os portais foram classificados em sete faixas, de acordo com o índice alcançado. Apenas as três primeiras garantem um selo oficial:
DIAMANTE – de 95% a 100%, com cumprimento de todos os critérios essenciais;
OURO – de 85% a 94%, com cumprimento de todos os critérios essenciais;
PRATA – de 75% a 84%, com cumprimento de todos os critérios essenciais;
ELEVADO – de 75% a 100%, sem cumprimento de todos os critérios essenciais;
INTERMEDIÁRIO – de 50% a 74%;
BÁSICO – de 30% a 50%;
INICIAL – abaixo de 30%;
INEXISTENTE – índice zero, segundo os quesitos avaliados.
Em 2026, o Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,65%, acima do registrado no ano anterior. Também aumentou o número de portais avaliados: mais de 800 foram incluídos, um crescimento de aproximadamente 8% em relação a 2025.
Representantes de Órgãos Públicos de Pernambuco recebem Selo Diamante da Atricon
Em Pernambuco, além do TCE-PE, receberam o Selo Diamante o Governo do Estado, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Pernambuco, e a Prefeitura do Recife.
“Receber o Selo Diamante pela quinta vez consecutiva é motivo de orgulho, mas, acima de tudo, representa o compromisso do TCE-PE com a transparência e o acesso à informação. Nosso dever é garantir que os cidadãos encontrem dados claros, completos e atualizados sobre a atuação do poder público. Esse reconhecimento também é resultado do trabalho de muitas pessoas, que contribuem diariamente para manter e aprimorar essa qualidade”, afirmou o presidente Carlos Neves.
Os resultados completos podem ser consultados na página do Radar da Transparência.
Informações: TCE-PE.
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