A Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados anunciou, nesta terça-feira (3), seis medidas contra a classificação indicativa de desenhos animados baseados em histórias bíblicas como inadequados para crianças menores de 12 anos.
O grupo, liderado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), acusa o governo Lula (PT) de tratar conteúdos religiosos como prejudiciais ao público infantil.
A nota cita o ato publicado no Diário Oficial da União que atribui às animações, exibidas nas manhãs de domingo desde 2003, elementos como “atos criminosos”, “drogas lícitas”, “violência” e “estigma ou preconceito”.
Gilberto defendeu o papel das narrativas bíblicas na formação de gerações de brasileiros e criticou a intervenção estatal sobre o conteúdo consumido pelas famílias.
“A Bíblia ensinou gerações de brasileiros. Não é o Estado que vai dizer às famílias que ela faz mal às crianças”, afirmou o líder da Oposição.
Veja as medidas anunciadas:
1. Pedido de revisão da classificação ao Ministério da Justiça;
2. Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça, exigindo a íntegra do processo e a lista de todos os programas religiosos reclassificados;
3. Requerimento de audiência pública para que os responsáveis expliquem a decisão;
4. Projeto de Decreto Legislativo para sustar o ato;
5. Projeto de Lei que obriga o governo a considerar o contexto histórico, religioso e educativo antes de restringir qualquer conteúdo;
6. Ação popular na Justiça Federal para anular a decisão. A Bíblia ensinou gerações de brasileiros. Não é o Estado que vai dizer às famílias que ela faz mal às crianças. Com informações do Diário do Poder.
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