Entre os produtos identificados estavam chicletes, batatas chips e sucos em pó com prazos de validade expirados
Durante uma ação de fiscalização no Sertão de Pernambuco, o Procon-PE identificou 101 caixas de produtos com prazo de validade vencido expostas à venda em um estabelecimento comercial no município de Salgueiro. A irregularidade foi constatada durante uma inspeção realizada pela equipe de fiscalização do órgão.
Entre os produtos encontrados estavam chicletes de diferentes marcas e sabores, batatas chips e sucos em pó. Ao todo, foram identificados 11 tipos de produtos fora do prazo de validade, alguns com datas de vencimento desde 2025.
A comercialização de produtos vencidos representa uma infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece, em seu artigo 18, parágrafo 6º, que produtos com prazo de validade expirado são considerados impróprios ao uso e consumo.
Os alimentos que foram encontrados fora da validade foram descartados no próprio local e o estabelecimento responderá a um processo administrativo pela infração.
“Estamos intensificando as fiscalizações nos municípios do interior de Pernambuco, reforçando o compromisso do Procon-PE com a defesa dos direitos dos consumidores em todas as regiões do Estado. Nosso objetivo é garantir que os estabelecimentos cumpram a legislação e, principalmente, evitar que produtos impróprios ao consumo sejam comercializados, colocando em risco a saúde e a segurança da população”, destacou a gerente de Fiscalização do Procon-PE, Liliane Amaral, ao falar sobre a intensificação das ações no interior do Estado.
Denúncias
Caso o consumidor identifique produtos vencidos sendo comercializados ou outras irregularidades nas relações de consumo, poderá registrar uma denúncia por meio do site oficial do Procon-PE, www.procon.pe.gov.br. A participação da população é fundamental para auxiliar o órgão na identificação de práticas abusivas e no fortalecimento das ações de fiscalização em todo o Estado.
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