O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acatou uma manifestação da Procuradora-Geral da República (PGR) e decidiu arquivar um inquérito contra o apresentador e youtuber Bruno Monteiro Ayub, conhecido como Monark, por suposta prática de crime de desobediência de ordem judicial.
A investigação contra Monark foi aberta em 2023, em que a PGR apresentava uma denúncia de que ele fazia ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e também contra o sistema eleitoral brasileiro, mesmo após o magistrado ter decretado que ele estaria proibido de manifestações em redes sociais e divulgação de outros conteúdos online.
Em seu posicionamento, contudo, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reconheceu que houve desrespeito à decisão judicial, mas ressaltou que, na época, já foi imposta uma multa de R$ 300.000 mil.
A punição monetária encerrou o caso e afirmou que “não haveria justa causa apta para deflagração de persecução penal autônoma em relação ao deferido descumprimento”.
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