Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da OAB-PE entrega relatório de atuação

Reforçando o compromisso com a cidadania e com o Estado Democrático de Direito, o Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) concluiu o relatório de atuação durante o período eleitoral.

O documento foi apresentado pelo coordenador do Comitê, Luiz Henrique Diniz, à presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, durante a sessão do Conselho Pleno, realizada de forma híbrida, na noite da segunda-feira (26). Também estavam presentes na reunião, o secretário-geral, o secretário-geral adjunto e a diretora tesoureira da OAB-PE, Max Maciel, Cláudio Ferreira e Manoela Alves; além de conselheiros seccionais.

A criação e a atuação do Comitê reafirmam a vocação histórica da OAB Pernambuco como guardiã intransigente da ordem jurídica, deixando um diagnóstico consistente e um legado metodológico indispensável para os próximos ciclos eleitorais.

A presidente Ingrid Zanella parabenizou os integrantes do Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 pelo resultado do trabalho apresentado. “De forma brilhante, nossa OAB se manteve atenta para fazer valer o Estado Democrático de Direito. Agradeço aos meus amigos Luiz Henrique e Fabiana Augusta, que tão bem coordenaram a atuação do Comitê. Parabéns”, destacou a presidente da OAB-PE, que, durante a reunião do Conselho Pleno, propôs um voto de aplauso ao Comitê, sendo aprovado por unanimidade.

“Aproveito para parabenizar também o Tribunal Superior Eleitoral e ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pela condução do processo das eleições gerais de 2026, concluído no último domingo, 25, com o segundo turno que reelegeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dentro do legítimo pleito democrático, como deve ser, ele segue para mais quatro anos de mandato. Diante dos desafios e das responsabilidades de conduzir o Brasil, a OAB-PE deseja ao presidente reeleito, votos de uma gestão exitosa. Em consonância com o Conselho Federal da OAB, seguiremos abertos ao diálogo que converge para o fortalecimento da Justiça, das instituições e, consequentemente, de toda a sociedade”, ressaltou Ingrid Zanella.

Relatório – Pautada pela neutralidade e pelo apartidarismo, a atuação do Comitê foi estruturada em três eixos: defesa das prerrogativas da advocacia eleitoral; produção e difusão de informação jurídica qualificada; e articulação institucional com os órgãos do sistema de Justiça.

O Plano de Trabalho abrangeu eixos temáticos prioritários, com destaque à elaboração da Cartilha Eleitoral 2026, voltada à orientação da advocacia; à realização de audiência pública para debater questões relacionadas ao uso abusivo da inteligência artificial, ao financiamento eleitoral, à proteção de dados e às condutas vedadas; e à atuação em todo o estado de Pernambuco, por meio de frentes complementares e da articulação com as subseções, com a designação de pontos focais no Agreste e no Sertão.

“A atuação do Comitê de Acompanhamento das Eleições 2026 se consolida como um pilar fundamental para a salvaguarda da integridade, da transparência e da legitimidade do processo eleitoral em Pernambuco”, afirmou o coordenador do Comitê, Luiz Henrique Diniz.

Ele destacou, ainda, que diante de um cenário dinâmico e desafiador, marcado pelo avanço acelerado da inteligência artificial generativa, pelo risco contínuo da desinformação em massa e pela necessidade de garantir a efetividade da política afirmativa de gênero, o Comitê desempenhou papel crucial na fiscalização preventiva, no combate às candidaturas fictícias e na garantia incondicional das prerrogativas da advocacia eleitoral.