O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) votou favoravelmente, nesta quarta-feira, ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, que prevê medidas para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. O texto relatado pela deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO) prevê mecanismos para reduzir ou suspender tributos federais sobre combustíveis, incluindo gasolina, diesel e etanol.
A proposta utiliza receitas extraordinárias obtidas pelo governo com o setor petrolífero para compensar a redução da carga tributária, buscando evitar que momentos de forte alta do petróleo tenham impacto direto no bolso dos consumidores. A versão ampliada do relatório também incorporou medidas relacionadas aos setores de fertilizantes, minerais críticos, saúde, Defesa e à realização da Copa do Mundo Feminina de 2027.
Ao defender a aprovação da matéria, Silvio Costa Filho destacou o trabalho de construção realizado pela relatora Marussa Boldrin e ressaltou a importância do texto para o setor sucroenergético brasileiro, responsável pela geração de emprego e renda, especialmente no Nordeste.
"Como líder da Maioria, quero parabenizar a nossa querida relatora Marussa pelo excelente relatório que apresenta na tarde de hoje. Ela pôde, ao longo desses últimos dias, construir esse relatório com o setor produtivo, com a sociedade civil organizada, com o Governo, com todos os Líderes na Casa, para que aprovássemos, no dia de hoje, uma matéria tão importante para o setor sucroenergético brasileiro, um setor que gera emprego e renda", disse Silvio.
O ex-ministro de Lula acrescentou que o fortalecimento da cadeia sucroenergética tem importância estratégica para o desenvolvimento regional e nacional.
“Isso será fundamental para fortalecer esse setor importante para o Nordeste e para o Brasil. Quero parabenizar V.Exa. Quem ganha com essa matéria é o povo brasileiro, porque o setor sucroenergético é fundamental para o desenvolvimento da economia brasileira, sobretudo para o Nordeste do Brasil, que estava sendo prejudicado por conta dessa crise internacional. Foram meses difíceis. Eu tenho certeza de que, com a aprovação desse PLP 114, hoje, é uma sinalização positiva para o mercado, para o setor, que vai permanecer se fortalecendo, gerando emprego, renda e movimentando a economia brasileira".
A manifestação reforça a posição do parlamentar em defesa de medidas capazes de reduzir a pressão sobre os preços dos combustíveis e, ao mesmo tempo, fortalecer a produção nacional de biocombustíveis. A relatoria de Marussa Boldrin foi responsável por ampliar o alcance do texto original, incluindo mecanismos de incentivo a setores considerados estratégicos para a economia brasileira.
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