A senadora Damares Alves (Rep-DF) apresentou, nesta quarta-feira (5), dois requerimentos para cobrar esclarecimentos do governo Lula (PT) sobre a atuação na prevenção de fraudes relacionadas à chamada “clonagem de programas sociais”.
Os pedidos são direcionados aos ministros Dario Durigan, da Fazenda, e Wellington Dias, do Desenvolvimento e Assistência Social.
Nos requerimentos, a parlamentar questiona a eficácia dos mecanismos de fiscalização e controle diante da abertura de contas fraudulentas e da movimentação de recursos por meio de fintechs investigadas por suspeita de lavagem de dinheiro.
Damares também busca identificar se eventuais falhas na atuação dos órgãos responsáveis causaram prejuízos financeiros à União.
“A proteção dos recursos públicos destinados às famílias vulneráveis exige atuação coordenada do Estado para impedir que organizações criminosas explorem fragilidades cadastrais, tecnológicas ou operacionais, e nisso o governo tem falhado sistematicamente”, afirma a senadora.
Os documentos citam investigações sobre um esquema de invasão de contas vinculadas a programas sociais e de lavagem de dinheiro por meio de estruturas financeiras utilizadas por organizações criminosas.
Damares também pede informações sobre a existência e o acionamento de protocolos permanentes de cooperação entre órgãos como Polícia Federal, Caixa Econômica Federal, Banco Central, Dataprev e Controladoria-Geral da União (CGU) para prevenir esse tipo de fraude.
As investigações apuram suspeitas de que organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV), utilizam benefícios sociais, entre eles o Bolsa Família, em um esquema de lavagem de dinheiro.
Segundo as apurações, os criminosos assumem o controle de contas de beneficiários por meio da invasão de cadastros, uso de identidades falsas e laranjas. Com acesso às contas, misturam os valores dos benefícios com recursos provenientes de atividades ilícitas, como tráfico de drogas e extorsão.
Para ocultar a origem do dinheiro, os valores são pulverizados em diversas transferências via Pix, frequentemente por intermédio de fintechs, e depois circulam por contas de empresas de fachada antes de serem reinseridos na economia formal.
As investigações apontam que os recursos lavados teriam sido utilizados na aquisição de imóveis, frotas de veículos e postos de combustíveis.
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