A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, suspendeu o pagamento de uma gratificação que havia sido ampliada pelo plenário da Corte para beneficiar também servidores da primeira instância da Justiça Militar.
Em entrevista ao ICL Notícias, Maria Elizabeth afirmou que um ministro apresentou uma alteração à proposta no próprio dia da votação. Segundo ela, a mudança foi aprovada pelos demais integrantes do tribunal sem que houvesse um estudo prévio sobre o impacto da ampliação nas contas da Justiça Militar da União.
A alteração ampliou o número de servidores beneficiados e, consequentemente, a despesa prevista no orçamento do órgão. Diante da divergência, Maria Elizabeth levou questionamentos sobre a legalidade da medida ao TCU e determinou a suspensão dos pagamentos. A ministra não revelou quem apresentou a emenda.
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