No dia em que a Lei Maria da Penha completa 20 anos de sua sanção, o presidente estadual do União Brasil e candidato a deputado federal pela legenda, Miguel Coelho, defendeu o avanço das medidas de proteção às mulheres e o endurecimento das consequências para homens condenados por feminicídio.
A data de 7 de agosto, que marca a criação da legislação em 2006, também integra a Semana Estadual de Conscientização sobre a Lei Maria da Penha em Pernambuco. Para Miguel, o momento reforça a necessidade de ampliar os instrumentos de combate à violência contra a mulher.
“A Lei Maria da Penha foi um marco na proteção das mulheres brasileiras, mas precisamos continuar avançando. O homem condenado por feminicídio precisa cumprir uma pena compatível com a gravidade do crime e também enfrentar consequências após cumprir a condenação”, afirmou.
Entre as medidas defendidas pelo presidente estadual do União Brasil estão restrições para que condenados por feminicídio possam ocupar cargos públicos, contratar com o poder público ou receber benefícios e incentivos do Estado. Ele também propõe acompanhamento psicossocial em casos de risco de reincidência.
“Não podemos permitir que quem tira a vida de uma mulher simplesmente cumpra a pena e volte à sociedade como se nada tivesse acontecido. Precisamos de uma legislação mais firme para proteger as mulheres e responsabilizar quem pratica esse crime”, disse.
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