O TRT-2 alterou uma decisão trabalhista e deixou de aplicar uma tese vinculante do TST para seguir entendimento do STF sobre a responsabilização de ex-sócios por dívidas trabalhistas. A mudança ocorreu após determinação do ministro Gilmar Mendes, informou a Folha de S.Paulo.
O caso envolve a cobrança de cerca de R$ 30 mil de um ex-sócio de empresa que faliu. O tribunal paulista reformou o acórdão e aplicou a interpretação do Supremo.
É a primeira vez que o TRT-2 deixa de aplicar a tese do TST para cumprir orientação do STF sobre o tema.
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