terça-feira, 28 de julho de 2026

MPF avalia ação após Aneel negar correção de fundo de Belo Monte

MPF avalia ação após Aneel negar correção de fundo de Belo Monte

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou a atualização monetária dos R$ 500 milhões destinados ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRSX), criado como medida compensatória pela construção da usina de Belo Monte. Segundo a Folha de S.Paulo, o Ministério Público Federal (MPF) avalia recorrer à Justiça.

A procuradoria da Aneel havia defendido a correção para preservar o poder de compra dos recursos, mas a diretoria da agência rejeitou o pedido por entender que o contrato de concessão não prevê atualização monetária.

Restam R$ 160 milhões a serem desembolsados pelo plano. O MPF informou que estuda medidas extrajudiciais e não descarta judicializar o caso.

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