sábado, 27 de junho de 2026

Câmara de Gravatá realizará audiência pública para debater regulamentação do transporte por aplicativo

Câmara de Gravatá realizará audiência pública para debater regulamentação do transporte por aplicativo

Encontro promovido pelo Legislativo acontecerá no dia 6 de julho e contará com a participação de motoristas, entregadores e demais profissionais do setor.

A Câmara Municipal de Gravatá realizará, no próximo dia 6 de julho, às 19h, uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 008/2026, que trata da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo no município.

A iniciativa, conduzida pelo presidente da Câmara, Léo do Ar (PP), tem como objetivo ampliar o diálogo com a sociedade e garantir que os profissionais diretamente envolvidos na atividade possam contribuir com o debate antes do avanço da matéria nas comissões permanentes e de sua apreciação pelo Plenário.

Em pronunciamento oficial, o presidente destacou a importância da participação dos motoristas e entregadores por aplicativo, reforçando o compromisso do Poder Legislativo com uma atuação pautada na transparência, na escuta da população e na construção de políticas públicas por meio do diálogo.

A audiência pública será aberta à participação de motoristas de carros e motocicletas por aplicativo, entregadores e demais profissionais vinculados ao segmento, que terão a oportunidade de conhecer o conteúdo da proposta e apresentar sugestões, dúvidas e contribuições sobre o projeto.

A expectativa é de uma ampla participação da categoria, fortalecendo o debate democrático em torno da regulamentação do serviço de transporte por aplicativo em Gravatá.

A Câmara Municipal convida todos os profissionais do setor e a população interessada a participarem da audiência pública, contribuindo para a construção de uma legislação que atenda aos interesses da coletividade e às necessidades da realidade local.

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