A Câmara dos Deputados deu um passo importante no Maio Laranja, mês nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, ao criar a Comissão Externa de Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil. O deputado federal Fernando Rodolfo (PRD-PE) foi escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para presidir a comissão, criada oficialmente por ato da Presidência da Casa.
A comissão terá atuação em todo o território nacional e poderá realizar diligências, inspeções, visitas técnicas, audiências públicas e acompanhamento presencial de denúncias e casos graves. Os trabalhos contarão ainda com apoio institucional da Câmara dos Deputados, incluindo suporte da Polícia Legislativa para ações externas e fiscalização.
A escolha de Fernando Rodolfo acontece em razão de sua atuação consolidada na defesa da infância e da família no Congresso Nacional. O parlamentar já presidiu a Comissão da Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados e possui histórico de atuação em pautas ligadas à proteção de crianças vítimas de abuso, exploração sexual e violência.
Ao comentar a criação da comissão, Fernando Rodolfo afirmou que o objetivo será tirar o combate a esse tipo de crime apenas do discurso e levar o Parlamento até o centro do problema.
“Essa comissão externa nasce para agir. Nós vamos sair de Brasília, chegar aos locais onde os crimes acontecem, acompanhar denúncias, cobrar providências e pressionar autoridades. O abuso sexual infantil é um crime covarde, muitas vezes escondido dentro das casas, protegido pelo medo e pelo silêncio. Chegou a hora de enfrentar essa realidade com firmeza, coragem e presença do Estado”, declarou o deputado.
Fernando Rodolfo destacou ainda que a comissão terá papel ativo na fiscalização e no fortalecimento da rede de proteção à infância.
“Não podemos aceitar que crianças tenham a infância destruída enquanto criminosos seguem impunes. Essa comissão terá atuação firme, presença nos estados e compromisso com a proteção das vítimas. Quem comete esse tipo de barbaridade precisa saber que haverá enfrentamento.”
O parlamentar também afirmou que a comissão atuará em parceria com forças de segurança, conselhos tutelares, Ministério Público, Judiciário e entidades de proteção à infância, buscando acelerar respostas do poder público e ampliar o combate à exploração sexual infantojuvenil em todo o país.
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