O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realiza, no próximo dia 14 de abril, um treinamento online para orientar controladores internos estaduais e municipais sobre o ciclo 2026 do Levantamento Nacional de Transparência Pública (LNTP), cujas atividades começam ainda este mês.
A capacitação será realizada das 9h às 12h, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola de Contas no YouTube.
O TCE-PE disponibilizou em seu site a cartilha de 2026, intitulada “Programa Nacional de Transparência Pública: orientações para cidadãos, gestores públicos e Tribunais de Contas”, que reúne os critérios de avaliação exigidos para este ciclo. Clique aqui para acessar.
Os gestores também podem acessar no site um documento com as principais mudanças em relação às edições anteriores, com orientações atualizadas para adequação às novas exigências.
EXIGÊNCIA – De acordo com a metodologia do LNTP, a primeira etapa de avaliação dos portais de transparência é de responsabilidade dos próprios controles internos de prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais. Essa autoavaliação é obrigatória e deve ser realizada entre 20 de abril e 29 de maio. Os detalhes técnicos e operacionais dessa fase serão apresentados durante o treinamento.
O ciclo será encerrado em 20 de dezembro, com a divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública. As instituições que atenderem aos critérios estabelecidos receberão selos de qualidade nas categorias Diamante, Ouro ou Prata, como reconhecimento pelo compromisso com a transparência e o acesso à informação.
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