Suspeita de fraude em comissão leva Álvaro Porto a cancelar plenária; caso pode parar na Comissão de Ética

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (MDB), cancelou a Reunião Plenária Ordinária que estava prevista para esta quinta-feira (16). O emedebista esclareceu que o cancelamento se deve à “preservação dos atos legislativos e segurança jurídica no processo deliberativo, em razão de problemas técnicos nos sistemas que dão apoio às reuniões plenárias”.

Na sessão, estava prevista a votação de matérias importantes já apreciadas nas comissões da Casa, entre elas a aprovação de um crédito adicional de R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Também estava em pauta a ampliação da margem de remanejamento orçamentário do Poder Executivo, tema que passou a gerar questionamentos entre parlamentares.

De acordo com relatos apresentados ao presidente, os deputados Diogo Moraes e Coronel Alberto Feitosa informaram que tomaram conhecimento, pela imprensa, da suposta aprovação do remanejamento de percentual orçamentário, sem que o tema tivesse sido efetivamente deliberado na comissão. Segundo eles, a reunião tratou apenas do crédito destinado ao TJPE.

Diante da situação, os parlamentares solicitaram a suspensão de qualquer publicação sobre o tema e formalizaram um ofício à presidência da Casa pedindo a apuração dos fatos. Há ainda a indicação de que registros audiovisuais da reunião poderão comprovar que a matéria referente ao remanejamento não foi discutida nem votada.

Ao comentar o caso numa exclusiva ao Blog do Alberes Xavier e à Rede Pernambuco de Rádios, Álvaro Porto afirmou que a situação é grave e pode configurar irregularidade no processo legislativo. “Segundo os deputados que estavam presentes, houve uma inclusão indevida de matéria que não foi deliberada, o que pode caracterizar uma espécie de fraude e quebra de decoro parlamentar. Vamos apurar com rigor”, declarou.

O presidente também destacou que as providências cabíveis serão adotadas. “O caso deve ser encaminhado para análise da Procuradoria da Casa e, se for confirmado, poderá seguir para a Comissão de Ética para as devidas responsabilidades”, completou.

Com o cancelamento da plenária, a apreciação das matérias fica suspensa até que haja esclarecimento completo dos fatos e nova convocação para deliberação.