Para ampliar a concorrência no setor, novo leilão de R$ 2 bi da telefonia celular prioriza operadoras regionais e leva cobertura a áreas desassistidas

Organizada pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel, a licitação de nova faixa é uma oportunidade para empresas médias e pequenas avançarem no mercado de internet móvel

O novo leilão de telefonia celular, lançado pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), acontece nesta quinta-feira (30). A iniciativa prioriza operadoras regionais para estimular a competição no mercado e ampliar a cobertura em áreas desassistidas do Brasil.

Nas etapas iniciais previstas no edital de licitação da faixa de 700 MHz, previsto para abril, vão participar apenas operadoras regionais já detentoras da faixa de 3,5 GHz (fase 1), passando, na sequência, para operadoras regionais em geral (fase 2). As demais empresas só poderão concorrer a partir da fase 3.

“A expansão da telefonia celular no Brasil continua em ritmo acelerado, com o 5G sendo implantado mais rápido do que o previsto no edital de 2021, mas nós queremos mais. Precisamos levar o sinal para localidades que, hoje em dia, não têm cobertura alguma, como rodovias federais e áreas rurais. O Governo do Brasil tem uma meta muito clara: levar inclusão digital a todos os cantos, sem deixar lacunas digitais e pessoas excluídas do acesso ao sinal de internet e à comunicação”, disse o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.

O certame prevê uma resposta rápida para atender mais de 864 localidades, especialmente áreas rurais e remotas do país, além de 6,5 mil km de trechos desassistidos das principais rodovias federais de 16 estados. A faixa de 700 MHz possibilita maior cobertura geográfica com a instalação de menos torres.

Em vez de um leilão único para todo o país, o que poderia beneficiar mais as grandes operadoras de telefonia e internet, a Anatel dividiu o Brasil em cinco grandes blocos. A estratégia dá chance a um provedor forte no Sul, por exemplo, de focar apenas no seu mercado local, sem ter que pagar pelo sinal da Amazônia. Com a divisão definida, os blocos ficaram da seguinte forma:

Bloco 1: Região Norte + estado de São Paulo;

Bloco 2: Região Nordeste;

Bloco 3: Região Centro-Oeste;

Bloco 4: Região Sul;

Bloco 5: Região Sudeste (exceto SP): Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

A estratégia de divisão regional possibilita ao provedor local investir onde já tem operação e conhecimento de mercado, com uma concessão de longo prazo. Os vencedores do certame terão direito exclusivo sobre aquela frequência até 8 de dezembro de 2044. O prazo contribui para que o provedor recupere o investimento na instalação de torres e antenas e lucre com a operação por quase duas décadas, trazendo estabilidade para o crescimento do negócio.

Com investimento previsto de R$ 2 bilhões, o leilão da faixa de 700 MHz seguirá o modelo não arrecadatório. Isso significa que cada operadora regional vencedora terá compromissos de investimento atrelados à outorga, além da obrigação de modernizar sua própria rede para a oferta de serviços seguros e de qualidade.