A Justiça pernambucana acelerou. E não foi pouco. Nos últimos três meses (até 12 de dezembro), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) liberou R$ 526.960.405,64 em alvarás judiciais apenas no 1º grau. Foram 32.596 alvarás no período.
Em linguagem simples e resumida, o alvará judicial é a ferramenta que permite o acesso concreto a valores definidos pela Justiça. Uma pessoa ou empresa que perdeu uma ação, por exemplo, é obrigada a depositar o dinheiro em juízo. O alvará é a ordem de pagamento assinada pelo juiz ou juíza e entregue a quem ganhou ação. Com o documento em mãos, a parte vencedora vai no banco e saca o dinheiro. Aliás, ela também pode optar por receber o valor via pix ou transferência bancária.
Quando comparado ao mesmo período do ano passado, o avanço na liberação dos alvarás chama atenção. Entre outubro, novembro e dezembro de 2024, o TJPE havia liberado R$ 271.725.789,98, com 18.157 alvarás.
Ou seja, em valores, o crescimento foi de aproximadamente 94%, um salto de R$ 255 milhões. No número de alvarás, o aumento foi de quase 80%. Os números, extraídos do Sistema de Controle de Depósitos (SisconDJ), comprovam, na prática, a agilidade da Justiça estadual na etapa que mais interessa ao cidadão: o momento em que a sentença sai do papel e vira realidade no bolso.
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