sexta-feira, 12 de dezembro de 2025

OAB-PE tem contas de 2024 aprovadas com louvor pelo Conselho Federal

 

Foi publicada no dia de hoje, 12 de dezembro de 2025, no Diário Oficial do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a aprovação, por unanimidade e com louvor, da Prestação de Contas da OAB Pernambuco referente ao exercício de 2024.

O acórdão do Conselho Federal reconhece de forma expressa a regularidade das contas e a correta aplicação dos recursos arrecadados, destacando o equilíbrio econômico-financeiro e o cumprimento rigoroso dos provimentos que regem a matéria.

À época presidida pelo advogado Fernando Ribeiro Lins, a gestão segue sendo amplamente reconhecida pelos seus resultados. Atualmente à frente da bancada pernambucana no Conselho Federal da OAB, em Brasília, Ribeiro consolida uma trajetória marcada pela responsabilidade administrativa e pelo fortalecimento institucional da OAB/PE.

No campo jurídico-institucional, a atuação da OAB/PE também foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que, em três reclamações constitucionais, validou o procedimento de escolha do Quinto Constitucional realizado no ano de 2024, afirmando que a Seccional atuou estritamente dentro dos limites de sua competência institucional, em plena conformidade com os princípios constitucionais aplicáveis.

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