O vereador Professor Jorge Quintino (PODE), apresentou dois anteprojetos de lei que se complementam e têm um objetivo comum: garantir que estudantes da rede pública municipal consigam permanecer na escola e concluir seus estudos, mesmo diante de dificuldades econômicas ou da necessidade de trabalhar.
As propostas criam o Programa Municipal de Apoio ao Estudante Trabalhador e o Programa Municipal de Bolsa Estudantil de Permanência, ambos como políticas públicas permanentes no município de Caruaru. Juntos, os programas buscam combater a evasão escolar e reduzir desigualdades sociais.
As iniciativas são voltadas a jovens, adultos e idosos, incluindo estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), trabalhadores formais e informais, estagiários, jovens aprendizes e alunos em situação de vulnerabilidade social. As ações previstas envolvem bolsa mensal de caráter assistencial, acompanhamento pedagógico e psicossocial e articulação entre as áreas de educação e assistência social.
Segundo Jorge Quintino, os projetos reconhecem a realidade de milhares de estudantes que precisam conciliar estudo e trabalho. ”A educação precisa caber na vida das pessoas como ela é. Esses programas dão suporte real para quem quer estudar, mas enfrenta obstáculos todos os dias”, destaca o vereador.
O projeto segue para análise e apreciação do executivo.
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