Mirella e Eduardo Paes discutem reforma tributária e fortalecimento dos municípios em evento da COP 30

 

O segundo dia do Fórum de Líderes Locais da COP30, realizado no Rio de Janeiro pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), foi marcado por um tema central para o futuro das cidades brasileiras: a reforma tributária e seus impactos diretos nos municípios. A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, participou das discussões ao lado do prefeito anfitrião, Eduardo Paes, e de gestores de diversas regiões do país. O encontro aconteceu na tarde desta terça-feira (04/11).

O encontro é uma prévia da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em Belém (PA), e vem se consolidando como um espaço de construção coletiva para o fortalecimento da gestão local diante dos grandes desafios nacionais.

Durante os debates, os prefeitos trataram de temas cruciais, como as novas possibilidades de uso da COSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), a regulamentação da Reforma Tributária (PLP 108/24) e a eleição dos representantes municipais no Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS (CGIBS). Também foram apresentados o Anuário MultiCidades 2026 e o Guia de Implementação da Reforma Tributária para estados e municípios, importantes instrumentos de apoio à gestão pública.

Para Mirella Almeida, o debate reforça o papel essencial das prefeituras na construção de um país mais equilibrado e eficiente. “Estamos vivendo uma grande troca de experiências com prefeitos de todo o Brasil, reforçando a importância da gestão local como protagonista das transformações que o país precisa. Afinal, é nos municípios que as coisas acontecem”, destacou a prefeita. Entre os nomes que também integraram as discussões, os prefeitos de Porto Alegre/RS, Sebastião Melo; de Juiz de Fora/MG, Margarida Salomão; e de Apucarana/PR, Rodolfo Mota.

A gestora também ressaltou que a reforma tributária traz novas perspectivas para ampliar a arrecadação municipal e garantir mais investimentos em áreas estratégicas, como infraestrutura, serviços públicos e sustentabilidade. “O diálogo é fundamental para que a nova estrutura tributária fortaleça as cidades, permitindo que possamos investir ainda mais no desenvolvimento e na qualidade de vida da população olindense”, completou.