Presidida pelo deputado Zé Maurício (PP), a Comissão de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Assembleia Legislativa decidiu fazer visitas periódicas aos principais “lixões” e aterros sanitários de Pernambuco a fim de verificar, “in loco”, o tratamento dado pelas prefeituras aos resíduos sólidos.
A primeira visita, prevista para a próxima terça-feira (20), será ao Centro de Tratamento de Resíduos de Candeias, que recebe os resíduos sólidos oriundos de Jaboatão dos Guararapes, Recife, Cabo de Santo Agostinho, Moreno, São Lourenço da Mata e Vitória de Santo Antão.
Segundo levantamento feito pelo Tribunal de Contas, calcula-se que são depositadas a céu aberto em Pernambuco, por dia, 4,4 toneladas de lixo.
O TCE também constatou que 114 dos 187 municípios pernambucanos (62%) descumprem a Lei Federal nº 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Segundo ela, os “lixões” deveriam ter sido encerrados até agosto de 2014.
O Tribunal constatou também que 51 municípios (27,7%) depositam os resíduos sólidos de forma correta em aterros sanitários, ao passo que 10,3% deles operam com aterros controlados.
Segundo o deputado, as visitas serão feitas a todas as regiões do Estado, “na perspectiva de ajudar na construção de uma política sustentável de tratamento dos resíduos sólidos”.
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