Comissão de Justiça da Alepe aprova criação do Parlamento Jovem

Proposta tem a finalidade de enriquecer a formação política de estudantes do Ensino Médio e do ensino superior de instituições públicas e privadas do Estado

A Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) concedeu parecer favorável ao Projeto de Resolução nº 1693/2017 que cria o Parlamento Jovem de Pernambuco na Casa. A proposta tem a finalidade de enriquecer a formação política de estudantes do Ensino Médio e do ensino superior de instituições públicas e privadas do Estado, oferecendo aos alunos a oportunidade de experimentar a rotina de um legislador.

De acordo com o autor do projeto, deputado Rodrigo Novaes (PSD), o modelo a ser adotado em Pernambuco segue o formato do que existe na Câmara Municipal do Recife há mais de uma década. “É importante trazer os jovens para dentro do Parlamento Estadual e proporcionar a eles uma experiência prática da atividade parlamentar”, disse Novaes. 

Iniciativas semelhantes também são desenvolvidas na Câmara Federal e no Senado. De acordo com o deputado, “a ideia é aumentar a articulação da Casa com a juventude e, principalmente, despertar o interesse desse público para a política, ferramenta transformadora da nossa sociedade”.

Serão eleitos 49 estudantes, todos os anos, para mandatos não remunerados de 12 meses. Caberá à Mesa Diretora da Assembleia regulamentar o funcionamento do projeto, determinando as regras de participação e o cronograma das atividades. 

Já o deputado Edilson Silva (PSOL) chamou atenção para a necessidade de se criar outras formas de fortalecer a participação popular na Casa. Ele lembrou ter apresentado em 2015 projeto de resolução que visa disponibilizar, na página da Alepe na Internet, ferramentas para que os cidadãos acompanhem e apresentem sugestões legislativas.

Outros projetos 

A Comissão de Justiça votou pela aprovação de outras 24 matérias. Entre elas, o Projeto de Lei n° 1871/2018, encaminhado pelo Executivo, que visa abrir crédito especial de R$ 5,3 milhões do Orçamento deste ano em favor da Secretaria de Educação. Segundo o relator da proposição, deputado Isaltino Nascimento (PSB), o valor será usado para custear o Programa PE no Campus. (Blog da Folha)