Na próxima segunda-feira (25), o procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Ricardo Alexandre, recebe o título de cidadão pernambucano. A solenidade ocorrerá na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), às 18h, no auditório Senador Sérgio Guerra.
Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre foi nomeado pela governadora Raquel Lyra para o biênio 2024/2025, após ser escolhido por unanimidade pelos pares. Desde então, exerce a liderança do Parquet especializado, que conta com oito membros e 45 servidores, de diversas categorias. A concessão do título de Cidadão Pernambucano procura reconhecer o trabalho do procurador-geral em prol dos interesses do povo pernambucano.
"Sinto-me profundamente honrado em receber este título. Pernambuco se tornou, há muitos anos, minha primeira morada, o lugar onde finquei raízes, me estabeleci profissionalmente e construí minha família. É aqui que quero deixar meu legado”, disse o procurador-geral do MPC-PE, Ricardo Alexandre.
Ele é autor de quatro livros, entre eles, se destacam o “Direito Tributário”, que encontra-se em sua 19ª edição; “Controle Externo Exercido pelo Tribunal de Contas de Pernambuco”; e o “Reforma Tributária: a nova tributação do consumo no Brasil”, que está em sua segunda edição.
Este título analisa de forma detalhada a LC n.º 214/2025, que institui o Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Sobre Bens Serviços (CBS), o Imposto Seletivo (IS), o Comitê Gestor do IBS, bem como as decisões mais recentes dos Tribunais Superiores sobre o assunto.
A Resolução n.º 1978, que concede o título de cidadão pernambucano foi publicada no Diário Oficial da Alepe, em 2 de abril de 2024, sendo o projeto de autoria do deputado estadual Joãozinho Tenório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário