Na reunião plenária desta quarta-feira (13), o deputado estadual Junior Matuto (PSB) anunciou que está recolhendo assinaturas para a criação da Frente Parlamentar pela Integridade da Informação e Combate à Fake News na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O requerimento para instalação do colegiado foi publicado hoje e prevê que Matuto assuma a coordenação geral.
A proposta, segundo Matuto, é uma resposta à crescente ameaça da desinformação no debate público. “A desinformação virou arma de manipulação política e ameaça os direitos e a democracia. Com essa frente, vamos unir parlamentares, especialistas, imprensa e sociedade para trazer clareza, educação e verdade ao debate público. É uma resposta necessária, profunda e democrática”, afirmou.
A iniciativa ocorre no contexto da CPI instaurada na Alepe para investigar contratos de comunicação do governo Raquel Lyra, que apura possíveis irregularidades em licitações e o uso de recursos públicos para financiar estruturas de produção e disseminação de notícias falsas. “Quando cobramos transparência e denunciamos gastos milionários com publicidade suspeita, diziam que era exagero. Agora, com a CPI, o que parecia apenas o ‘rabo da jararaca’ está mostrando um esquema muito maior. Essa frente parlamentar será um reforço para garantir que a verdade prevaleça e que o dinheiro público não seja usado para alimentar ódio e mentira”, destacou o deputado.
De acordo com o requerimento, a Frente Parlamentar terá como foco fomentar debates, criar políticas públicas e promover ações voltadas à identificação, prevenção e combate às fake news. A atuação será articulada com especialistas, instituições acadêmicas, órgãos de imprensa e representantes da sociedade civil, visando também ampliar a educação midiática e discutir a regulamentação responsável das plataformas digitais.
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