Lula sanciona lei e cria o Dia Nacional do Brega

De autoria do deputado federal Pedro Campos, a lei define o dia 14 de fevereiro, aniversário de Reginaldo Rossi, para celebrar o gênero musical

BRASÍLIA – O presidente Lula sancionou, hoje (22), a lei n° 15.136/25, que cria o Dia Nacional do Brega. A data será celebrada anualmente em 14 de fevereiro, aniversário do cantor Reginaldo Rossi. O deputado federal e autor da lei, Pedro Campos, comemorou a sanção.

“Agradecemos a sensibilidade do presidente Lula em sancionar esta lei. Vamos celebrar a potência do brega, esse movimento cultural que, por vezes, é marginalizado. A iniciativa tem como objetivo fortalecer os fazedores de cultura e toda sua cadeia produtiva, inclusive com intuito de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o brega na cena nacional”, afirmou o parlamentar.

Para o deputado, a lei é uma forma de dar vez e voz às periferias brasileiras, berço do movimento brega no país. “Fiz um compromisso enquanto deputado federal de lutar para que a voz do povo estivesse em Brasília e eu tenho certeza que o brega traz essa voz”, afirmou.

Para a concepção da lei, foi realizada uma audiência pública em Brasília, no final de 2023, que reuniu artistas, produtores e estudiosos no tema. “São os fazedores de cultura e a Academia que devem ser ouvidos para apontar o caminho das políticas públicas para o segmento. Feliz por, pouco mais de um ano desse encontro, ter essa lei sancionada”, afirmou. 

“O brega se nacionalizou, quer seja pelo legado do nosso rei Reginaldo Rossi ou pelos novos movimentos como o Tecnobrega e o Brega Funk. Temos eco do movimento em vários estados, como por exemplo no Pará e na Paraíba. É um ritmo que entrou muito nas periferias e, principalmente, nas grandes cidades do nordeste”, afirmou. 

ECONOMIA – A cultura é um pilar importante para impulsionar a economia e turismo no país. Nesse contexto, o brega demonstra sua a força não apenas como pilar cultural, mas como relevância econômica. A pesquisa Construindo Indicadores de Impacto Cultural da Música Brega em Pernambuco, coordenada pelo professor e pesquisador da Universidade Federal de Pernambuco Thiago Soares, demonstrou o impacto da cadeia produtiva do brega durante o Carnaval de 2025 no Recife.

O estudo constatou o impacto de R$14,5 milhões de reais na economia da cidade, analisando dados que envolvem o pagamento de cachês de bandas, empregos diretos e indiretos gerados e a receita estimada de público e o consumo de alimentos e bebidas em eventos. Os dados fazem parte do Índice de Circulação Econômica do Brega (ICEB) em que é possível mensurar que a cada R$ 1 investido pela Prefeitura do Recife na cena de música brega, o retorno é de quase o dobro para a economia da cidade. 

“O Carnaval do Recife é um exemplo de como o brega pode contribuir com a geração de emprego e renda. Por isso, políticas de fomento são importantes, como a possibilidade de abertura de novos editais e ações de incentivo voltados especificamente para o movimento Brega, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva implementado pelo Ministério da Cultura”, ponderou o deputado 

MOVIMENTO - O gênero musical brega não se limita a um único estilo musical, mas abraça uma ampla gama de expressões artísticas que transcende rótulos estritos, incorporando elementos do samba-canção, bolero, jovem guarda, Kizomba, zouk, Funaná e até mesmo a moderna vertente do TecnoBrega e do Brega Funk. É um fenômeno cultural que ultrapassa as fronteiras da música, influenciando a moda e o estilo de vida das pessoas.