terça-feira, 19 de janeiro de 2021

CURTINHAS

Inquérito – O procurador-geral da República, Augusto Aras, requisitou a abertura, pelo Ministério da Saúde, de um “inquérito epidemiológico e sanitário com o objetivo de apurar causas e responsabilidades pelo colapso no sistema de saúde de Manaus (AM) em decorrência do aumento de casos de covid-19”. O documento de Aras determina a apuração para que possam ser elucidadas as causas do colapso que geraram “estado de apreensão local e nacional quanto à falta de insumos básicos de saúde”. O Estado do Amazonas enfrenta a falta de oxigênio para atender os pacientes.

Plantão – A partir desta segunda (18), a vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, responderá pelos casos urgentes encaminhados ao Tribunal, até 31 de janeiro. O presidente Luiz Fux entrou em férias, após atuar no plantão do Tribunal desde 20 de dezembro.

Ações – A realização do ENEM durante a pandemia de coronavírus motivou o ajuizamento de 112 ações judiciais em 18 Estados, das quais apenas uma, referente ao Amazonas, teve sucesso, suspendendo o exame no Estado. O levantamento foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão de assessoramento jurídico do Poder Executivo, que criou força-tarefa para monitorar os processos envolvendo o exame.

Impeachment – O jurista Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que “o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal”. Segundo o ex-presidente do STF, a conduta de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus “sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade”.

Inocente quer saber – Há elementos jurídicos e políticos que justifiquem o impeachment de Jair Bolsonaro?

Por Edmar Lyra

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