A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste divulgou o mais novo levantamento realizado pela autarquia para avaliar a qualidade das administrações locais. O Ranking Sudene IGM / CFA 2020 apresentou a média geral dos 1990 municípios da área de atuação da autarquia a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão.
O trabalho é um dos desdobramentos do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração (CFA). A medida previu, entre outras ações, a utilização do Índice Governança Municipal (IGM), elaborado pelo Conselho, para ações de profissionalização da gestão pública local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação.
“O índice de Governança Municipal da área da Sudene contribuirá com o direcionamento de políticas públicas municipais. O projeto também dá cumprimento ao estabelecido no eixo 6 do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que trata do desenvolvimento institucional e do fortalecimento das gestões locais. Será possível identificar as principais dificuldades de cada um dos municípios, possibilitando o direcionamento de ações específicas”, explicou o superintendente Evaldo Cruz Neto.
Entre as capitais do Nordeste, a primeira colocação ficou com Fortaleza (CE), que alcançou média de 7,04 no Índice de Governança Municipal (IGM), que varia de 0 a 10. As outras capitais nordestinas alcançaram médias de 6,87 (Salvador/BA), 6,49 (João Pessoa/PB), 6,08 (Natal/RN), 5,89 (Teresina/PI), 5,75 (Aracaju/SE), 5,68 (Recife/PE), 5,62 (Maceió/AL) e 4,95 (São Luís/MA). Além dos municípios do Nordeste, o Ranking Sudene IGM-CFA 2020 levou em consideração o Norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo, que fazem do território sob influência da autarquia.
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, o destaque foi Feira de Santana/BA, com a média 7,22. Guarabira/PB ficou com a maior média (7,21) entre os municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes. Os municípios que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes tiveram como destaque Itamarandiba/MG, com média 8,10. Em relação aos municípios com até 20 mil habitantes, Tapiramutá/BA se destacou, com a média 7,61.
Entre as cidades grandes do interior que fazem parte da área da Sudene as posições são as seguintes:
1º Feira de Santana – BA 7,21
2º Crato – CE 6,98
3º Juazeiro do Norte – CE 6,78
4º Petrolina – PE 6,74
5º Montes Claros – MG 6,45
6º Caruaru – PE 6,42
7º Jaboatão dos Guararapes – PE 6,35
8º Santa Cruz do Capibaribe – PE 6,35
9º Colatina – ES 6,29
10º Vitória da Conquista – BA 6,24
Presidente do CFA, Mauro Kreuz, enfatizou a importância da parceria com a Sudene. “Poder contribuir para o desenvolvimento socioeconômico do Nordeste, esta região que é tão importante para o Brasil e o mundo, é motivo de muita alegria e orgulho para o Sistema CFA/CRAs”, destacou.
Índice mapeia detalhadamente a gestão municipal
O IGM-CFA consiste em uma ferramenta de controle social e transparência da gestão pública. A partir da consolidação de dados secundários – considerando áreas como saúde , educação, planejamento urbano, gestão fiscal, entre outras –, apresentou-se uma métrica da governança pública dos municípios da área de atuação da Sudene.
Cada uma das três grandes dimensões consideradas pelo estudo (Finanças, Gestão e Desempenho) possui indicadores específicos para aferir a performance dos gestores. O primeiro leva em conta aspectos relacionados à área fiscal, investimento per capita, custo do Poder Legislativo e equilíbrio previdenciário. Já a dimensão desempenho envolve a atuação dos municípios nas áreas de saúde, educação, segurança, qualidade habitacional e vulnerabilidade social. Por fim, o desempenho dos prefeitos será avaliado a partir de ações voltadas ao planejamento, organização dos servidores, qualidade do investimento e transparência.
De acordo com o Conselho Federal de Administração, um dos aspectos inovadores do IGM é o agrupamento dos municípios com base no porte da cidade (quantidade de habitantes) e PIB per capita. Assim, a comparação dos indicadores ocorre entre cidades de perfil similar. O índice de gestão também utiliza um sistema de metas que apresenta qual é o desempenho esperado para cada um dos municípios, considerando as condições e potencialidades.
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, adiantou que, a partir dos resultados do ranking, a autarquia vai identificar as boas práticas de gestão pública. Os gestores dos municípios que não atingiram um índice satisfatório poderão receber o apoio da Sudene para a realização de capacitações junto aos parceiros da autarquia.
Acessando o Índice IGM-CFA
A ferramenta “Ranking Sudene – IGM/CFA” consiste em um painel dinâmico e está disponível para gestores municipais, sociedade civil, organizações públicas e setor privado, que podem acompanhar os dados sobre governança pública dos 1.990 municípios da área de atuação da Sudene. Há primeiramente um painel resumido, no qual os resultados das três dimensões (Finanças, Gestão e Desempenho), além do Índice Geral, são apresentados ao usuário. Os dados podem ser filtrados por classificação do município, população, capital estadual, estados integrantes da área de atuação da Sudene e municípios que compõem o Semiárido.
O segundo painel traz informações mais detalhadas, incluindo descrição e metodologia, detalhamento de cada dimensão e histórico de resultados do índice de 2017 até 2020. (Do Blog do Mário Flávio)
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