quinta-feira, 10 de setembro de 2020

MPPE participa de nova reunião estratégica para Operação Mata Atlântica em Pé



Os participantes da Operação Mata Atlântica em Pé se reuniram, nesta quarta-feira (9), para afinar e definir as ações de fiscalização e, marcadas para ocorrer nos períodos de 21 a 23 setembro e de 28 a 30 de setembro deste ano. Na plataforma Google Meet, integrantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma) e Delegacia do Meio Ambiente (Depoma) detalharam as equipes, os horários, número de viaturas, pontos de saída das equipes e as áreas que serão alvos da operação em 2020.

A operação está em sua terceira edição e acontece em todos os estados onde existe o bioma mata atlântica. A princípio, por causa da pandemia do Covid-19, surgiu a dúvida se em 2020 seria possível organizar e pôr em prática as ações, que visam identificar, inspecionar e identificar os responsáveis por áreas de desmatamento. No entanto, foi decidido ser possível com todos os cuidados necessários.

“O Brasil conta com fragmentos de mata atlântica em seu território. Mas eles são significativos e precisam ser preservados por seu importante papel no ecossistema”, apontou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), do MPPE, o promotor de Justiça André Felipe Menezes.

“A operação é também pedagógica e preventiva. Assim como, não busca inviabilizar as atividades econômicas locais, desde que primem pelo equilíbrio e ocorram de maneira sustentável, agredindo o mínimo possível o meio ambiente mediante a correspondente compensação ambiental”, lembrou o promotor de Justiça. “Se for constatado o desrespeito às leis ambientais, os responsáveis precisam, óbvio, responder por isso”, salientou.

Na reunião desta quarta-feira e em outra, na semana passada, os órgãos ambientais montam as estratégias com todo cuidado para evitar vazamento de informações que podem comprometer a operação, a maneira de adentrar nos locais, para, acima de tudo, preservar a integridade física dos agentes, pois, caso haja algum flagrante, a abordagem deve se dar com minimização de conflitos e respeito aos direitos fundamentais.

“Os órgãos já estão de posse dos principais locais de desmatamento. Em Pernambuco, a Operação Mata Atlântica em Pé já está consolidada pela total integração e interação entre os agentes ambientais, a polícia e o Ministério Público”, afirmou André Felipe Menezes.

Após a conclusão de toda a operação, os órgãos ambientais sempre expõem os resultados em uma entrevista coletiva, apresentando dados, imagens, vídeos e demais materiais para dar visibilidade ao trabalho feito e ao problema da destruição da mata atlântica. A princípio, a data da coletiva está prevista para 1º de outubro.

A reunião para fechar os detalhes finais da Operação Mata Atlântica em Pé em Pernambuco foi marcada para a quarta-feira, 16 de setembro.  

Características do bioma– A Mata Atlântica abriga sete em cada dez brasileiros e ocupa 15% do território nacional. É uma das formações naturais mais impactadas pela ocupação humana. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, por volta de 12% de sua vegetação original sobrevive em 17 estados brasileiros – 80% desse total em propriedades particulares.

É um dos sistemas mais explorados e devastados pela ocupação humana. Perto de 70% da população brasileira vive em território onde antes havia esse tipo de cobertura. Daí a importância da preservação do que ainda resta. Manter o que resta e trabalhar por sua recuperação é importante para garantir água na cidade e no campo, enfrentar a crise do clima e garantir a vida selvagem.

Estima-se que perto de 12% da vegetação original esteja preservada, 80% desse total mantido em propriedades particulares. É um dos biomas que apresenta a maior diversidade de espécies de fauna e flora. Alguns trechos da floresta são declarados Patrimônio Natural Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

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