Prefeitura de Tacaimbó registra menor gasto com pagamento de diárias

Ações de economia e nova Lei de fixação das taxas do pagamento foram responsáveis pela redução

A Prefeitura de Tacaimbó, no Agreste de Pernambuco, comemora a redução dos gastos públicos advindos das diárias pagas aos funcionários. Atualmente, o município registra os menores valores gastos em quase uma década com este tipo de pagamento. Isso foi possível graças a práticas de conscientização com o tesouro público e com a implementação da lei, aprovada este mês, que estabelece os novos valores das diárias.

Na prática, a economia começou a ser implementada em 2017. Na época, ainda vigorava uma lei, estabelecida nas gestões anteriores, que taxava em 350 R$ o valor da diária do prefeito, por exemplo, para uma viagem ao Recife. Um estudo financeiro desenvolvido pela Prefeitura de Tacaimbó apontou que era possível a redução para 80 R$ para este tipo de viagem. Este ato de enxugar os gastos, permitiu também a equiparação no valor das diárias para todos os funcionários municipais. Um agente administrativo que recebia uma diária de 40 R$ para viajar para a capital pernambucana, hoje ganha a mesma quantia percebida pelo chefe do executivo (80 R$). Para viagens para Brasília e outras capitais do país, o valor máximo, que antes era de 700 R$ (para prefeito e vice-prefeito), foi reduzido para 500 R$ (para todos os servidores). Para viagens menores, com até 60 km de distância da sede, a maior diária foi reduzida de 250 R$ para 40 R$ e equiparada a todos os servidores.

Para se ter uma ideia da redução, em 2017 e 2018, os valores registrados das diárias foram de 70.785 R$ e 71.410 R$, respectivamente. Em 2012, o Tribunal de Contas de Pernambuco registrou um gasto de 317.583,75 R$ com diárias. No ano seguinte, foram 321.479,20 R$. Esses foram os maiores valores registrados nos últimos oito anos. Em 2014, há o registro de 144.622,40 R$ com o pagamento. Em 2015, 141.715 R$ e em 2016, foram gastos com as diárias 100.788 R$. Este ano, até o mês de abril, este tipo de pagamento soma um valor de 29.140 R$. A estimativa de comprometimento da receita de despesa anual é abaixo de 1%. “Quando reduzimos o valor das diárias, pensamos em valorizar cada centavo do dinheiro público. Dessa forma, sobra mais para investir nos projetos que aumentam a qualidade de vida dos moradores da zona urbana e também da área rural”, afirmou o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques.

Mas ainda faltava alterar a lei de fixação das taxas das diárias. Após observar os bons resultados financeiros advindos das reduções praticadas em 2017 e 2018, a Prefeitura de Tacaimbó decidiu encaminhar à Câmara de Vereadores, neste mês de maio, o Projeto de Lei N° 720 estabelecendo esses valores. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos 9 vereadores da Câmara e já está vigorando. “A ideia é fazer com que os futuros prefeitos também economizem, uma vez que serão obrigados a seguir a lei. Eles poderão alterar o valor das diárias, porém a mudança deverá seguir para a Câmara, novamente, para aprovação ou não do Poder Legislativo”, finalizou o prefeito.