Os Planos de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação desenvolvidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) vão ajudar a trazer mais recursos para pesquisa e desenvolvimento no Brasil, afirmou o ministro Gilberto Kassab, nesta quarta-feira (31), durante o lançamento dos documentos para os setores de energias renováveis e biocombustíveis, minerais estratégicos e petróleo e gás. O objetivo é que essas iniciativas subsidiem a estratégia nacional para o desenvolvimento das cadeias de valor dessas atividades.
Segundo o ministro, os três novos planos fazem parte de uma ação diretiva integrada que dará rumo à pesquisa, à ciência e à inovação no país. Além disso, os documentos lançados darão a oportunidade, pela primeira vez, de o governo federal atuar de maneira conjunta e integrada para resgatar importantes projetos nesses setores.
“Nós temos de ter mais recursos públicos e privados para pesquisa e desenvolvimento. Não existe a menor possibilidade de um país se desenvolver e superar adversidades sem esse investimento. E parte expressiva desse financiamento precisa ser a fundo perdido, que é inerente à pesquisa e à inovação”, afirmou. “Esse planejamento nos dará uma vantagem grande em relação aos resultados obtidos no passado. Nós vamos potencializar ações e políticas públicas, com resultados mais rápidos.”
O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTIC, Maximiliano Martinhão, destacou que a meta dos projetos é intensificar a cadeia produtiva e fomentar um ambiente de inovação. Ele ressaltou que os três novos planos estabelecem as prioridades para os diferentes setores, com base na Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti).
De acordo com o secretário, a elaboração dos planos foi conjunta. Para tanto, contou com uma participação ampla de representantes dessas áreas e passou por consultas públicas e técnicas. “Esses documentos apresentam um cenário atual do país nesses setores e as prioridades estabelecidas estão vinculadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas”, acrescentou Martinhão.
Uso sustentável
Durante a cerimônia, o ministro da Indústria, Comércio e Exterior e Serviços, Marcos Jorge, ressaltou a importância do uso sustentável de recursos naturais pelo país. Ele lembrou a implementação de políticas pelo governo federal que buscam ampliar o uso de combustíveis renováveis, aumentar a eficiência energética e reduzir a emissão de gases poluentes.
O secretário-executivo do Ministério das Minas e Energias (MME), Márcio Félix, reforçou que os planos são uma demonstração do sincretismo das áreas de energia e mineração . Ele também chamou a atenção para a necessidade do Brasil lidar com suas riquezas de forma sustentável e citou a chamada Amazônia Azul como uma fonte importante de recursos que podem ser usados no futuro.
Diretrizes
O plano para Minerais Estratégicos reúne diretrizes para a atuação do MCTIC em minerais “portadores de futuro” (elementos terras-raras, lítio e silício) e em minerais que apresentam déficit comercial (agrominerais), mas que possuem importância econômica e estratégica para o país. O objetivo é tornar o Brasil referência mundial em tecnologias para produção, uso e aplicações de minerais estratégicos em produtos de alto conteúdo tecnológico.
O plano para Petróleo e Gás Natural estabelece diretrizes para melhorar as atividades de produção e exploração de petróleo e gás natural em terra e no mar e de gás de xisto em terra, além do desenvolvimento da cadeia de fornecedores de produtos e serviços para aumentar a participação da indústria nacional nessas atividades.
Já o plano para Energias Renováveis e Biocombustíveis propõe iniciativas para a atuação do MCTIC no estímulo ao desenvolvimento tecnológico e à inovação nas cadeias produtivas de energia, visando o aumento e a diversificação da matriz energética brasileira.
Também participaram da abertura do evento o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Mário Neto Borges; e o presidente da Financiadora de Inovação e Pesquisa (Finep), Marcos Cintra.
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