quinta-feira, 28 de junho de 2018

Ministro acerta participação do Brasil no Comitê de Políticas Digitais da OCDE


O Brasil será membro do Comitê de Políticas Digitais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A participação brasileira foi confirmada pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, em reunião com a chefe da Divisão de Políticas para a Economia Digital da OCDE, Anne Carblanc, nesta quarta-feira (27), em Brasília.

Atualmente, o país tem status de parceiro na instância, atuando apenas como observador das discussões. Agora, o Brasil poderá participar ativamente das definições de políticas comuns às nações integrantes do Comitê de Políticas Digitais da OCDE.

“Fica definida a nossa participação nesse comitê, que é um resultado muito positivo para nós. É um custo muito baixo para acessarmos uma instância tão importante, que vai trazer muitos benefícios para o Brasil, e alavancar nossa participação como membro efetivo da OCDE”, afirmou o ministro Gilberto Kassab.

Outro ponto acertado no encontro foi a revisão do acordo de cooperação em economia digital firmado entre o Brasil e a OCDE. Até o momento, apenas Suécia e Colômbia já iniciaram esse processo.

“O Brasil será o terceiro país a ter o acordo em economia digital. Esse é um passo benéfico para a OCDE e para o Brasil”, disse Anne Carblanc.

A dirigente da OCDE destacou ainda que o Brasil é referência em projetos relacionados ao ambiente digital. Entre eles, citou o Marco Civil da Internet e o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). Além disso, o país foi convidado a apresentar a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) aos membros do Comitê de Políticas Digitais da OCDE, no segundo semestre deste ano.

“Dentro da E-Digital, aderimos a 18 instrumentos da OCDE em economia digital. Nossa participação no comitê é muito importante para garantir nosso posicionamento na região e em nível global”, observou o secretário de Políticas Digitais do MCTIC, Thiago Camargo.

A cooperação também se dará em telecomunicações, com o órgão internacional prestando consultoria ao Brasil na formulação de regulamentações para o setor. Segundo o secretário de Telecomunicações do MCTIC, André Borges, “a revisão dos nossos trabalhos pela OCDE é importante para validar as alterações regulatórias que sugerimos para o país”.

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