Audiência pública do Detran na Alepe será no dia 27

O diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, recebeu, hoje, em seu gabinete, o deputado estadual e presidente da Comissão de Administração, Lucas Ramos. Na ocasião, foram discutidos os últimos detalhes da audiência pública sobre acidentes que acontecerá na Assembleia Legislativa de Pernambuco – ALEPE.

Na audiência, serão abordados temas como políticas públicas de enfrentamento a acidentes veicular a partir do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito – PNTRANS, em obediência a Lei Federal nº 13.614/2018, demandada pelo Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco – CETRAN-PE.

Segundo Ribeiro, o debate vai complementar a consulta pública já disponível no site do órgão: www.detran,pe.gov.br, contribuindo para elaboração de metas de redução anual de mortes no Estado. “Por meio da audiência pública, os órgãos executivos de trânsito da União, estados e municípios, juntamente com a sociedade e entidades em geral, debaterão aspectos jurídicos, técnicos, de gestão participativa e referente à aplicabilidade e condições de gestão, bem como os impactos da Lei nº 13.614/18, na elaboração das metas de redução do índice de mortos no trânsito, por grupos de habitantes e de veículos. É esperada a participação de toda a comunidade, autoridades federais, estaduais e municipais envolvidas no tema, membros de órgãos de trânsito, saúde, educação, infraestrutura, transporte, justiça, segurança pública, imprensa, sociedade civil, bem como representantes do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, destacou.

Conforme informou o parlamentar, diante da importância do tema e da proximidade do prazo, a Comissão de Administração deliberou pelo dia 27. “Tenho certeza de que vamos contribuir muito com essa discussão”, concluiu.

Na oportunidade, Ribeiro disse que, a partir de julho, será disponibilizado para o Sertão do São Francisco, uma unidade do Detran Itinerante, que consiste em um veículo adaptado para receber também pessoas com deficiência. O carro conta com elevador de cadeiras de rodas, além de área interna climatizada e três guichês de atendimento, gerador próprio e computadores com acesso à internet para fazer o atendimento interligado com a base do Detran, onde serão oferecidos os serviços de emissão de taxas, IPVA e multas; e consulta de pontuação na CNH.