Os deputados analisaram diversas medidas provisórias nesta quarta-feira (23), mas o foco dos pronunciamentos em Plenário foi a greve dos caminhoneiros decorrente do aumento nos combustíveis. A paralisação já compromete diversas cadeias produtivas e o tráfego aéreo, além de demonstrar a insatisfação popular com o reajuste dos preços.
O governo se comprometeu a diminuir impostos incidentes sobre o diesel em troca do aumento de imposto sobre a folha de pagamento de alguns setores que se beneficiaram, no passado, com desoneração tributária – a chamada reoneração (PL 8456/17). O acordo, no entanto, foi criticado por deputados.
Para Danilo Forte (PSDB-CE), o aumento de impostos sobre a folha vai desequilibrar a indústria. “A reoneração não abriga, por si só, a capacidade de resolver o preço dos combustíveis, mas pode causar problemas em estados que investiram em indústria manufatureira por conta das desonerações”, disse.
Por sua vez, o deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que as medidas propostas, como a redução da Cide, não vão afetar o valor dos combustíveis nas bombas. “É um percentual inferior a zero, tirar a Cide não abaixa nada. O que esse reajuste dos combustíveis fez foi aumentar a insatisfação popular contra o governo”, declarou.
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) também criticou o aumento de Pis e Cofins sobre os combustíveis. “Um reajuste feito no recesso parlamentar durante a negociação da permanência de um governo após denúncias de corrupção”, apontou.
Já o deputado Júlio Lopes (PP-RJ) afirmou que o Executivo não pode ser o único culpado pelo aumento nos combustíveis. “Essa questão não é apenas do Brasil, é uma questão global, que tem relação com a alta do dólar e outros fatos. É injusto colocar a culpa no governo.”
Agronegócio
Parlamentares ligados ao agronegócio cobraram uma solução que ponha fim à greve. O deputado Renato Molling (PP-RS) classificou a situação como “insustentável”. “Isso está afetando a competitividade dos setores da economia”, argumentou.
O deputado Paulo Foletto (PSB-ES) ressaltou que empresas do estado dele já estão sem abastecimento de gás industrial. “A Laticínios Veneza está com um estoque de milhões de litros de leite e não pode mais processar, porque não tem gás. É só um pequeno exemplo do que está acontecendo neste Brasil afora”, disse.
O desabastecimento de insumos é uma preocupação do deputado Osvaldo Mafra (SD-SC). “O agronegócio já está passando por uma crise impressionante por conta do embargo europeu, e agora está acontecendo esse desabastecimento de ração. É preciso resolver o problema dos caminhoneiros”, destacou.
A política de preços da Petrobras foi criticada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS): “O combustível subir o dobro do Índice Geral de Preços (IGP) torna inviáveis as atividades de transporte e tem um forte impacto sobre a agricultura”.
Convulsão social
O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) alertou que, se a greve dos caminhoneiros não for solucionada rapidamente, o desabastecimento pode causar convulsão social e repressão. Ele lembrou que, no Rio de Janeiro, já há relatos de depredação de caminhões.
“A partir do quarto dia, o desabastecimento começa a ser total. Falta remédio na farmácia, falta comida no supermercado. Depois do desabastecimento vem o saque. E com o saque, vem a repressão. Estamos diante do governo inerte”, sustentou.
Líder do Psol, o deputado Chico Alencar (RJ) também falou da possibilidade de crise de desabastecimento e saques na falta de produtos. “Como é que se enfrenta essa questão? No diálogo com os caminheiros e com uma política séria, que, de fato, contenha essa alta galopante dos preços dos combustíveis”, defendeu.
O cancelamento de voos por falta de combustível foi mencionado por Jorge Solla (PT-BA). “Estamos chegando a uma situação que beira o caos no abastecimento.” (Da Agência Câmara)
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