TJPE funciona em regime de Plantão no Carnaval

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de Plantão durante o Carnaval. Até a quarta (14/2), das 13h às 17h, as unidades do Poder Judiciário vão atender a população recebendo demandas urgentes de caráter cível e criminal, como habeas corpus, comunicação de flagrante, mandados de segurança e medidas cautelares. As atividades forenses serão normalizadas na próxima quinta-feira (15/2).

Na Capital, o plantão judiciário do 1º Grau acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. As unidades que atenderão aos municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

O Plantão do 2º Grau de Jurisdição será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. No sábado (10/2), o plantão judiciário do 2º Grau funcionará, excepcionalmente, no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na sala da Diretoria do Foro da Capital, no 1º andar, em virtude do desfile carnavalesco do Galo da Madrugada, que impossibilita o acesso às ruas próximas às dependências do Palácio da Justiça.

Juizado do Folião no Galo da Madrugada – Em sua 11ª edição, o Juizado do Folião irá funcionar durante o desfile do Galo da Madrugada, no sábado (10/2). Das 13h às 21h, o atendimento no Juizado do Folião ocorre em dois polos: no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na avenida Martins de Barros, e na Estação Central do Metrô do Recife.

O serviço é voltado para ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto. Os casos considerados mais graves serão redirecionados a outros órgãos da Justiça Estadual.