quarta-feira, 2 de agosto de 2017

Entenda como será o rito que pode afastar o presidente Michel Temer


A sessão está marcada para 9h. São necessários 51 deputados presentes na Câmara para dar início a sessão.

É possível que deputados apresentem indagações sobre o rito da reunião. Isto pode atrasar os trabalhos.

Com os 52 deputados registrados, o tema da sessão começa a ser efetivamente analisado.

O relator Paulo Abi-Ackel e o presidente Temer (ou seu advogado) terão 25 minutos cada para se pronunciarem.

Cada um tem 5 minutos. Após dois contras e dois a favor, poderá ser requerido o encerramento da discussão. Para isso são necessários 257 deputados na sessão.

São necessários pelo menos 342 deputados. Se este quórum não for atingido, outra sessão será convocada pelo presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Dois oradores favoráveis ao parecer e dois contrários terão 5 minutos cada para argumentar sobre o voto. Líderes partidários podem orientar suas bancadas.

Os deputados serão chamados um a um e devem responder “sim” (pela aprovação do parecer da CCJ), “não” (pela rejeição) ou “abstenção” (para se abster).

O presidente da Câmara repetirá a chamada dos ausentes, caso haja. Caso não responda, o parlamentar será considerado ausente.

O presidente da Casa proclamará o resultado. Se menos de 342 votarem não, rejeitando o parecer da CCJ, o caso é arquivado. 

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