TCC de estudante de direito se torna projeto de lei em Pernambuco com o objetivo de proteger cadelas reprodutoras em estabelecimentos comerciais

 

Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei do deputado estadual Romero Albuquerque que protege cadelas reprodutoras para fins comerciais. O texto altera a lei nº 16.536/2019, estabelecendo, por exemplo, a proibição da utilização de cadelas em ciclos reprodutivos contínuos e garantindo um intervalo mínimo de um ciclo estral entre as gestações. O ciclo estral é o período reprodutivo das fêmeas dos animais — como cadelas, gatas, éguas e outras espécies — equivalente ao ciclo menstrual das mulheres. De forma prática, o ciclo estral indica quando a fêmea entra no cio, por quanto tempo permanece receptiva ao macho e quando seu corpo descansa após esse período.

O texto também veda a realização de inseminação artificial sem indicação e supervisão de um médico veterinário com registro ativo no Conselho Regional de Medicina Veterinária. Além disso, estipula a proibição de separação de filhotes de suas mães antes dos 60 dias de vida, exceto com indicação veterinária. O projeto também proíbe manter as cadelas reprodutoras em gaiolas ou espaços que impeçam a livre movimentação, prejudicando o bem-estar animal. Outro ponto é a proibição da comercialização de fêmeas gestantes ou lactantes, considerando-se tal prática como exploração reprodutiva abusiva. 

O projeto de lei foi inspirado no Trabalho de Conclusão de Curso da estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Gabriela Moreira Brennand Simões, cujo tema “Abuso e Exploração de Fêmeas Reprodutoras em Canis e o Déficit Legislativo” evidenciou, com profundidade acadêmica e rigor técnico, a existência de graves falhas normativas no ordenamento estadual. Entre os destaques do estudo está a constatação de falta de parâmetros objetivos para o manejo reprodutivo e a insegurança jurídica que dificulta fiscalização e favorece o que chamou de "fábrica de filhotes", nas quais os animais são tratados como instrumentos de lucro. 

"Nosso dever é estar atentos às demandas da sociedade e, por isso, assim que soubemos desse estudo, buscamos agir. Tomamos para nós a tarefa de lutar pela defesa dos animais, que não devem ter seu bem-estar e integridade prejudicados em nome do lucro", afirmou o deputado estadual Romero Albuquerque.

Câmara do Cabo realiza Audiência Pública pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

 A Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho realizou, na manhã desta quinta-feira (04), uma Audiência Pública em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, iniciativa da vereadora Gabi Jerônimo, que destacou a importância do debate contínuo sobre inclusão social, acessibilidade e garantia de direitos no município.

O encontro reuniu representantes de instituições, especialistas, defensorias, movimentos da sociedade civil e cidadãos que atuam na luta pela melhoria das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência. Durante a audiência, foram discutidos temas como a implementação de serviços de apoio, ampliação da participação social, controle público e fortalecimento das ações municipais de inclusão.

Em sua fala de abertura, a vereadora Gabi Jerônimo ressaltou o compromisso da Casa com a pauta. “Precisamos avançar na implementação de políticas públicas que garantam os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência, e ao mesmo tempo buscar novas formas de participação e controle social. Este debate é fundamental para que possamos construir uma cidade mais justa e acessível para todos”, comentou. 

A audiência também abriu espaço para representantes da sociedade civil, que apresentaram demandas, relatos e sugestões para fortalecer as ações inclusivas no Cabo de Santo Agostinho. O diálogo contribuiu para a construção de encaminhamentos que serão reunidos e apresentados à gestão municipal e aos órgãos competentes. Ao final, a Câmara reafirmou seu compromisso com a pauta da inclusão, reforçando que seguirá promovendo debates e atuando de forma ativa na defesa das pessoas com deficiência.

Natal Encantado de Santa Cruz do Capibaribe será lançado neste domingo (07)

 

Santa Cruz do Capibaribe se prepara para a realização de mais um Natal Encantado, evento consolidado no turismo da cidade, que começa no próximo domingo (7) e mais uma vez movimentará toda a região.

Com a montagem da decoração iniciada, várias pessoas já fizeram registro nas redes sociais, mostrando o carinho da população com o evento festivo onde são decoradas as avenidas 29 de Dezembro e Padre Zuzinha, além da rua Saldanha da Gama.

Mais uma vez, o Natal Encantado deverá contar com grandes atrações, como a Casa do Papai Noel, Árvore Gigante, praça de alimentação, projeções mapeadas na Igreja Matriz de Senhor Bom Jesus dos Aflitos, cinema e apresentações culturais.

O Natal Encantado, além do turismo, movimenta a economia local, com o aumento nas vendas, implementando o setor de gastronomia, vestuário, beleza e mobilidade.

O prefeito Helinho Aragão, que está vistoriando também pessoalmente a instalação das estruturas, convidou a população para mais uma vez estarem presenciando o momento mágico da celebração natalina. 

"O Natal Encantado tornou-se um evento oficial de Santa Cruz do Capibaribe, esperado por toda nossa população durante todo o ano. Mais uma vez iremos garantir um festejo com a beleza, o simbolismo e a qualidade que já são um padrão deste evento", observou.

DEBATE CELEBRA 40 ANOS DA ELEIÇÃO DE JARBAS COMO PREFEITO DO RECIFE

 

Os 40 anos de um dos capítulos mais marcantes da história da democracia no Brasil foi celebrado nesta quarta-feira (3), no Centro Debate, o escritório político do ex-governador e ex-senador Jarbas Vasconcelos. Em 1985, ele foi eleito prefeito do Recife na eleição que marcou o reencontro do povo com as urnas após o regime militar - fazia 22 anos que a escolha do prefeito não se dava por voto direto.

Com o tema “Esse cara é a cara da democracia”, o evento reuniu amigos, antigos colaboradores, lideranças políticas e personalidades para reviver ao lado de Jarbas algumas das histórias marcantes da luta pela redemocratização no Recife, em Pernambuco e no Brasil. Entre os presentes, estavam a vice-governadora Priscila Krause, o senador Fernando Dueire, os deputados estaduais Jarbas Filho e João Paulo e vários prefeitos. 

Sempre ao lado filho, o deputado estadual Jarbas Filho, o ex-governador assistiu emocionado à homenagem preparada pelo Debate, que contou com exposição de fotos, exibição de uma reportagem da TV Viva sobre o sentimento nas ruas naquele 15 de novembro de 1985 - dia da eleição -, e exibição de um vídeo produzido com Inteligência Artificial para dar vida a imagens históricas daquela campanha.  

“Foi uma homenagem linda, do tamanho de Jarbas, o cara que tem a cara do povo e da democracia. O Debate ficou cheio de amigos para celebrar os 40 anos da eleição que marcou o reencontro do Recife com as urnas. Ali não nasceu apenas um governo, nasceu um tempo de esperança. Em nome do meu pai e da nossa família, muito obrigado a todos que fizeram essa noite inesquecível para nós”, disse o deputado Jarbas Filho.

PREFEITURA DE GOIANA ENTREGA VIATURA REVITALIZADA DA PATRULHA MARIA DA PENHA E REATIVA SERVIÇO NO MUNICÍPIO

 

A Prefeitura de Goiana realizou, nesta quinta-feira (4), a entrega da viatura da Patrulha Maria da Penha totalmente revitalizada, reforçando o trabalho diário da Guarda Civil Municipal no enfrentamento à violência contra a mulher no município.

A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito (Sestran) em parceria com a Secretaria da Mulher, garante melhores condições para o patrulhamento preventivo e para o acompanhamento de medidas protetivas.

O prefeito Marcílio Régio destacou o esforço conjunto para devolver o serviço à população. “Essa entrega reforça nosso cuidado com as mulheres de Goiana. É uma política pública que salva vidas e precisa ser mantida com responsabilidade e estrutura", afirmou.

A entrega da viatura marca oficialmente a reativação do serviço em Goiana. A Patrulha Maria da Penha passa a funcionar 24 horas por dia, com equipe especializada e capacitada para atender ocorrências tanto na sede quanto nos distritos.

Para acionar a Patrulha, a população pode entrar em contato com a central da Guarda Civil Municipal pelo número (81) 98883-8723, via ligação ou mensagem. Todas as denúncias são registradas e encaminhadas imediatamente para a equipe responsável, que se dirige ao local para prestar acolhimento à mulher em situação de violência.

Ainda nesta quinta-feira, a Prefeitura realizou mais uma ação em parceria com o Governo do Estado, no Pátio da Misericórdia, com a distribuição de materiais informativos que reforçam os direitos das mulheres e os serviços de apoio no combate à violência.

Nesta sexta-feira (5), outra mobilização está programada, desta vez com a participação da Polícia Militar e da Polícia Civil de Pernambuco, na Praça Duque de Caxias, a partir das 9h.

Fenig destaca inclusão produtiva e inaugura arena de inovação em Igarassu

 

A quarta edição da Feira de Empreendedorismo, Negócios e Inovação de Igarassu chega com uma nova proposta: estimular novos negócios, impulsionar o protagonismo feminino e movimentar a economia da cidade com ações voltadas para a inclusão produtiva. 

A partir desta sexta (5), a praça de Cruz de Rebouças se transforma em um espaço de oportunidades, com atividades que seguem até o domingo (7).

Com o tema “Inclusão, cultura e acessibilidade”, a iniciativa é promovida pela prefeitura de Igarassu em parceria com a Agência de Desenvolvimento do Município de Igarassu (ADEMIG),  Sala do Empreendedor e SEBRAE.

Presença feminina e Colo de Mainha

Nesta edição, mais de trinta estandes montados na área principal serão ocupados majoritariamente por empreendedoras locais. 

Um destaque que chama atenção: quase noventa por cento dos expositores são mulheres, muitas delas com CNPJ recém-aberto com suporte direto da Sala do Empreendedor e da ADEMIG. 

Para várias delas, a Fenig será a primeira vitrine pública de seus negócios.

Diversas mulheres do programa “Colo de Mainha” também irão desfilar em mais uma edição do “Moda de Mainha”. A atividade, realizada na abertura do evento, celebra gestantes e mães com bebês de colo, promovendo o empoderamento e acolhimento dessas mulheres.

Arena de inovação e batalha de pitches

Um dos momentos mais aguardados é a Arena de Inovação, organizada pelo Hub Canoa Grande para aquecer o ecossistema de tecnologia e criatividade do litoral norte. 

Nesta sexta (5) e sábado (6), trinta empreendedores sobem ao palco para apresentar pitches rápidos e disputar o título simbólico da “Batalha do Rei”, um formato dinâmico que coloca a audiência frente a frente com ideias em desenvolvimento e oportunidades reais para ampliar a rede de contatos profissionais (networking).

Gastronomia, artesanato e economia criativa

A feira também terá polos temáticos que valorizam a cultura local, a criatividade e os pequenos negócios. 

No polo de Produtos e Serviços, marcas ligadas à tecnologia, energia solar, educação e estética marcam presença, como a Tech3D Recife, a SoLLar Energy, além das instituições de ensino Uninassau e Unyleya.

O polo de Gastronomia e Artesanato une coletivos femininos como o “Mulheres de Negócios Igarassu”, o “Incentiva Mulher Empreendedora” e o “Arte D’Elas”, além de empreendedoras individuais que trazem desde acessórios e moda até comidas típicas. 

Para quem aprecia cerveja artesanal, o polo cervejeiro reúne marcas locais como o Gabinete do Chopp e a Curió.

Programação cultural dos três dias

A Fenig também conta com uma ampla programação cultural, incluindo atrações artísticas, apresentações de dança, atividades físicas e a própria Arena da Inovação. 

Confira:

Sexta-feira — 05/11

 15:00 – 16:00 — Arena de Inovação

 16:00 – 18:00 — Colo de Mainha

 17:30 – 18:00 — Glecia Marcolino

 18:00 – 18:30 — Abertura oficial

 19:30 – 21:00 — Gangue do Mangue

 21:30 – 23:00 — Jaci Deusa do Amor

Sábado — 06/11

 15:00 – 16:00 — Zumba - Uninassau

 16:00 – 17:00 — Arena de Inovação

 17:00 – 17:30 — Balé - Studio Luz da Dança

 17:30 – 18:00 — Recriarte

 18:00 – 18:30 — Tamires França

19:00 – 19:30 — Casa de Mestre

 19:30 – 20:00 — Evely Ellen

 21:30 – 22:00 — Bolo do Pãn

Domingo — 07/11

 15:00 – 16:00 — Zumba - Espaço & Saúde

 17:00 – 17:30 — Desfile das costureiras de Igarassu

 16:00 – 17h — Maracatu Dragão Devorador

 18:00 – 18:30 — Dandara

 19:30 – 21:00 — Nanny Alves

 22:00 – 23:00 — Belly Luna

Petrolina vai receber o grande Encontro de Famílias do Sertão no “Último Forró do Ano”, na Vila Zé Matuto

 No dia 12 de dezembro, Petrolina se tornará o ponto de encontro das famílias do Sertão para celebrar a primeira edição do Último Forró do Ano, na Vila Zé Matuto. O evento promete reunir gerações em uma noite marcada pelo forró raiz, pela alegria coletiva e pela força da cultura nordestina que atravessa histórias, memórias e territórios.

Com uma programação especial, o palco será comandado por artistas que representam a essência do forró. Entre as atrações confirmadas estão Kátia Di Tróia, Assisão e Manoel da Paixão com seu trio pé de serra nomes que carregam a tradição, a simplicidade e a poesia que fazem do forró um patrimônio afetivo do povo sertanejo. O público pode esperar um espetáculo vibrante, repleto de clássicos que embalam festas, encontros e gerações inteiras.

A mobilização para o evento já ultrapassa os limites de Petrolina. Famílias de cidades vizinhas, como Salgueiro, Parnamirim, Floresta, Serra Talhada e Belém do São Francisco, têm se organizado para participar desse momento que se consolida como um verdadeiro encontro cultural do Sertão. A festa reforça o papel de Petrolina como polo cultural e turístico, sempre valorizando artistas locais e fortalecendo a identidade nordestina.

Ações do Programa Mulher do Crea-PE foram destaque na Semana da Engenharia Florestal 2025 da UFRPE

 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) vai ofertar 7.477 vagas em 109 cursos de graduação presenciais no Processo Seletivo UFPE Sisu 2026, distribuídas nas unidades acadêmicas do Recife, Caruaru, Vitória de Santo Antão e Sertânia, conforme atualização publicada no Boletim Oficial da UFPE nº 218, divulgado nesta terça-feira (2). As vagas, bem como os pesos e as notas mínimas das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que serão considerados no processo seletivo, foram definidos pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), na reunião realizada em 19 de novembro, com o objetivo de organizar a seleção dos futuros estudantes da Universidade.

A resolução publicada concentra a distribuição das vagas entre a primeira e a segunda entradas de cada curso, garantindo transparência sobre o quantitativo de estudantes que ingressarão em cada semestre letivo de 2026. Além disso, o documento detalha as notas mínimas exigidas e os pesos aplicados às cinco notas do Enem: Redação; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias. Cada curso da UFPE adota uma combinação específica desses parâmetros, de acordo com a formação acadêmica e o perfil desejado para os ingressantes.

A Universidade também reafirma o cumprimento da Lei 12.711/2012 (Lei de Cotas) e as alterações promovidas pela Lei 14.723, de 2023. Assim, 50% das vagas de todos os cursos serão destinadas a estudantes que tenham feito integralmente o Ensino Médio em escolas públicas, com subdivisões para candidatos pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, conforme percentuais previstos na legislação. A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) divulgará, em breve, a quantidade de vagas reservadas por curso na página oficial do Processo Seletivo UFPE Sisu.

Alguns cursos de graduação da UFPE não participam do Sisu, por adotarem etapas específicas de seleção devido à natureza da formação. É o caso de Música/Canto (bacharelado), Música/Instrumento (bacharelado), Música (licenciatura), Dança (licenciatura), Intercultural Indígena (licenciatura) e Letras/Libras (licenciatura), cujos ingressos se dão por vestibular próprio.

As resoluções completas, com o detalhamento de vagas, pesos e notas mínimas por curso, podem ser consultadas no Boletim Oficial da UFPE nº 218, publicado no dia 02 de dezembro (leia aqui).

Prefeitura do Jaboatão e Federação Pernambucana de Muay Thai realizam Dom Helder Fight neste fim de semana

 

Com o objetivo de ocupar espaços públicos e democratizar o acesso a práticas esportivas de alto rendimento, a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, em parceria com a Federação Pernambucana de Muay Thai, promove neste sábado (6) e domingo (7) o Dom Helder Fight (DHF). O evento será realizado nas imediações do terminal de ônibus da comunidade e contará com acesso totalmente gratuito.

A programação começa no sábado (6), a partir das 19h, com apresentações de atletas amadores e profissionais em diversas modalidades de combate, como Boxe Olímpico, King Boxing, Muay Thai e K1. O público poderá acompanhar as lutas em uma estrutura completa, que inclui ringue e ambientação típica de competições oficiais, permitindo que os moradores vivenciem de perto a atmosfera de um grande evento esportivo.

No domingo (7), às 8h30, o Dom Helder Fight Kids será dedicado às crianças da comunidade. A iniciativa oferecerá atividades recreativas e uma introdução segura ao universo das artes marciais. Os pequenos terão a oportunidade de subir ao ringue, conhecer técnicas básicas e participar de dinâmicas monitoradas, com uso obrigatório de equipamentos de proteção, como capacetes, tornozeleiras e luvas acolchoadas.

O prefeito Mano Medeiros destacou a importância da ação para o incentivo ao esporte no município. “Em parceria com federações e instituições, estamos levando o esporte para dentro das comunidades, oferecendo oportunidades para que a população acompanhe competições de rendimento e inspire as futuras gerações de atletas que poderão representar Jaboatão, Pernambuco e o Brasil”, afirmou.

Esportes em Jaboatão – Em 2025, a Prefeitura tem ampliado o calendário esportivo municipal com apoio de federações e entidades parceiras. Já foram promovidas arenas com competições de beach tênis, futevôlei e futebol de areia. Em parceria com o Governo de Pernambuco, o município também realizou o projeto Verão Escolar, que montou uma arena na Orla de Piedade por quase 40 dias, atendendo mais de 13 mil estudantes das redes municipal e estadual em diversas práticas esportivas.

Prefeita Carol Jordão participa de culto em ação de graças pela pavimentação da Rua Santos Dumont

 

A noite desta quarta-feira foi marcada por emoção e gratidão no bairro Santos Dumont. Moradores da comunidade organizaram um culto em ação de graças para celebrar um grande feito muito aguardado: a pavimentação completa da Rua Santos Dumont, obra que transforma a mobilidade local e melhora diretamente a qualidade de vida das famílias da região.

A prefeita Carol Jordão participou da celebração ao lado de lideranças comunitárias, religiosos e moradores que acompanharam de perto todo o processo de execução da obra. Durante o culto, foram feitas orações e agradecimentos pela conquista que, segundo os moradores, representa “um sonho realizado após anos de espera”.

Em sua fala, a prefeita destacou a importância da parceria entre gestão e comunidade para que obras como esta se tornem realidade.

“A pavimentação da Santos Dumont não é apenas asfalto; é dignidade, segurança e respeito a essa comunidade que sempre lutou e acreditou.* Participar deste momento de fé e gratidão é muito especial para mim”, afirmou Carol Jordão.

Moradores relataram que, antes da obra, a rua enfrentava problemas frequentes com poeira, lama e dificuldade de circulação, principalmente em dias de chuva. Com a pavimentação concluída, o cenário agora é de acessibilidade, valorização das casas e mais tranquilidade para quem passa por ali diariamente.

O culto encerrou-se com palavras de união e esperança, reforçando o sentimento de que novas melhorias estão por vir. A celebração foi mais que um agradecimento: foi um símbolo da força da comunidade e do impacto positivo de investimentos públicos bem direcionados.