terça-feira, 9 de abril de 2024

Prefeitura do Recife e Tribunal de Justiça firmam acordo para adoção da Praça Dezessete no bairro de Santo Antônio

Nesta segunda-feira (08), a Prefeitura do Recife e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) firmaram um contrato de adoção da Praça Dezessete, no bairro de Santo Antônio, próxima ao Fórum Thomaz de Aquino, onde funciona a Corregedoria Geral da Justiça. O Tribunal ficará responsável pela conservação do espaço público pelo prazo inicial de cinco anos. O convênio foi assinado pelo prefeito em exercício, desembargador Ricardo Paes Barreto, e o desembargador Fausto Campos, primeiro vice-presidente do Tribunal e que está à frente do judiciário pernambucano. Também participaram da cerimônia a secretária de Infraestrutura do Recife, Marília Dantas; o secretário de Governo e Participação, Aldemar Santos; e o chefe da Procuradoria Municipal, Pedro Pontes.

“Eu falei com com o prefeito João Campos, no dia da transmissão de cargos, que gostaria de adotar aquela praça enquanto poder judiciário. Vamos requalificar ela toda, cuidar do jardim e recuperar a estátua de Santos Dumont. Precisamos, como poder judiciário, participar com a sociedade daquilo que faz parte do nosso ambiente, como a praça em questão”, declarou o prefeito em exercício, Ricardo Paes Barreto.

Pelo acordo celebrado hoje, o TJPE ficará responsável pela conservação e manutenção do espaço público, podendo instalar equipamentos necessários à realização dos serviços, mediante prévia autorização da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana do Recife (Emlurb), e sem que comprometa em caráter permanente o uso ou a estética da praça.

“O convênio é bem importante para o Tribunal e nós vamos assumir a praça em um momento histórico, em que o presidente do Tribunal está como prefeito. Essa parceria e interação entre os poderes judiciário e executivo é muito importante para a população do Recife e para o sistema como um todo”, afirmou o desembargador Fausto Campos.

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