quarta-feira, 3 de abril de 2024

LULA NO RECIFE: presidente vai sancionar Sistema Nacional de Cultura

O presidente Lula fará nova visita a Pernambuco na próxima quinta-feira, dia 4 de abril. Na agenda, estão previstas ações nos municípios de Arcoverde, Goiana e Recife. A comitiva inclui a senadora Teresa Leitão.

No Recife o presidente vai sancionar, às 19h no Teatro Luiz Mendonça (Parque Dona Lindu), o projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Cultura. Aprovado em 6 de março no Plenário do Senado, o PL estabelece garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos para gestão conjunta das políticas públicas.

De autoria do deputado Chico D’Angelo (PT/RJ), na Comissão de Educação e Cultura do Senado o projeto teve a relatoria do senador Humberto Costa e foi remetido ao Plenário em regime de urgência requerido pela senadora Teresa Leitão.

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